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Tropa de Choque cumpre reintegração de posse na Prefeitura de Parauapebas ocupada pelo MST

Após ordem judicial, manifestantes iniciam saída do prédio; oficial de Justiça acompanha operação e recusa pedido de prazo feito pelo movimento

Na final da manhã desta quarta-feira (13), a ocupação do prédio da sede administrativa da Prefeitura de Parauapebas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve um novo capítulo. Por volta das 11h47, a Tropa de Choque da Polícia Militar chegou ao local para cumprir a liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça, determinando a desocupação imediata do imóvel.

A ação contou também com a presença de uma oficial de Justiça, responsável por comunicar formalmente a decisão judicial aos representantes do movimento. Durante o diálogo, o MST solicitou um prazo adicional para a saída, alegando necessidade de organizar os pertences e a transferência das famílias para outro ponto da cidade. No entanto, o pedido foi negado pela oficial, que manteve a determinação de desocupação imediata.

O processo de retirada começou com a saída de mulheres e crianças que estavam no prédio. Em seguida, os demais manifestantes iniciaram a desmontagem do acampamento, tanto no interior da sede administrativa quanto na praça ao lado. O grupo seguiu para a Praça dos Pioneiros, onde pretende continuar a mobilização.

A ocupação teve início na manhã de terça-feira (12), quando integrantes do MST derrubaram o portão principal de acesso ao gabinete do prefeito e entraram no prédio. Desde então, o local se tornou palco de intensa movimentação, com bandeiras e barracas instaladas, chamando a atenção de quem passava pela área.

A Prefeitura de Parauapebas, por meio de nota divulgada ainda na terça, repudiou a invasão e reafirmou que está aberta ao diálogo com qualquer organização, desde que as manifestações sejam pacíficas, sem violência e sem depredação do patrimônio público.

A operação de reintegração de posse foi acompanhada por equipes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, que auxiliaram na segurança e prevenção de incidentes durante a ação.

O Pebinha de Açúcar segue acompanhando os desdobramentos desta mobilização, que segue repercutindo intensamente em Parauapebas e em todo o Pará.

Vereador Léo Márcio propõe criação de Núcleo de Apoio aos Superendividados em Parauapebas

Proposta aprovada na Câmara busca oferecer suporte jurídico, financeiro e psicológico gratuito, além de promover acordos e educação financeira para quem enfrenta dívidas excessivas

Na sessão ordinária desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 467/2025, de autoria do vereador Léo Márcio, que solicita ao Poder Executivo a criação do Núcleo de Apoio aos Superendividados no município. A proposta tem como objetivo oferecer suporte jurídico, financeiro e psicológico gratuito a cidadãos em situação de endividamento excessivo, além de mediar acordos com credores e promover ações de educação financeira.

Segundo o parlamentar, a iniciativa se inspira em modelo já adotado na cidade de Marabá (PA) e se baseia na Lei Federal nº 14.181/2021, que alterou o Código de Defesa do Consumidor para criar mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento. “O endividamento compromete a dignidade, o sustento e a inclusão social. Precisamos oferecer alternativas para que o cidadão consiga reorganizar sua vida financeira”, afirmou Léo Márcio.

O núcleo proposto teria ainda como foco garantir a aplicação da legislação vigente com preservação do “mínimo existencial” — ou seja, assegurar que o devedor mantenha condições básicas de subsistência enquanto negocia suas dívidas.

De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 69,7% das famílias brasileiras estavam endividadas em junho deste ano, o maior índice desde 2010. Para o vereador, essa realidade reforça a urgência de ações efetivas, especialmente em cidades como Parauapebas, onde grande parte da população possui renda variável.

Além dos impactos financeiros, o superendividamento pode gerar consequências emocionais graves, como estresse, desgaste psicológico e perda de autoestima, justificando a abordagem multidisciplinar sugerida no projeto. Caso seja acatada pela Prefeitura, a medida deverá contribuir para reduzir a exclusão social e melhorar a saúde financeira dos moradores.

Com a aprovação na Câmara, a indicação segue agora para análise do prefeito Aurélio Goiano, que poderá encaminhar as providências necessárias para viabilizar a criação do núcleo.

Prefeitura de Parauapebas cumpre TAC com MP e realiza exoneração em massa de servidores

Assinado em 30 de julho, acordo determina a exoneração imediata de comissionados criados por lei recente, distrato de ao menos 30% dos temporários, realização de concurso público e salvaguardas a populações vulneráveis; até esta terça-feira (12), quase 500 exonerações já foram publicadas no Diário Oficial

A Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público do Estado do Pará firmaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 02/2025 – 4PJP) para regularizar a situação funcional do município após decisão judicial. O instrumento foi assinado pelo 4º Promotor de Justiça, Alan Pierre Chaves Rocha, pelo prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto e pelo procurador-geral do Município, Hylder Menezes de Andrade. O TAC tem vigência de dois anos, prorrogável por igual período.

O que o TAC determina

Exoneração imediata de comissionados: o município deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados criados pelo Art. 2º da Lei Municipal nº 5.554/2025 no prazo máximo de 24 horas após a assinatura, publicando os atos no Diário Oficial. Ficam ressalvados, de forma excepcional, comissionados indispensáveis a serviços essenciais (saúde, educação, segurança, assistência social, meio ambiente, arrecadação e urgência). Em 48 horas, a prefeitura deve enviar ao MP relatório nominal de todos os exonerados, com cargo e fundamento legal.

Distrato de temporários: após o pagamento da folha, a prefeitura deve rescindir pelo menos 30% dos contratos temporários, preservando o mínimo necessário para manter os serviços essenciais. Em 15 dias, precisa apresentar ao MP um plano detalhado de transição e adotar critérios objetivos e impessoais na seleção dos contratos a serem encerrados.

Concurso público: o município se compromete a realizar concurso conforme cronograma do TAG 001/2025 firmado com o TCM-PA, reservando no mínimo 5% das vagas para pessoas com deficiência e enviando relatórios mensais de andamento ao MP. Em caso de atraso justificado, pode solicitar prorrogação com novo cronograma.

Proteção a populações vulneráveis: durante a readequação do quadro, o município deve garantir a continuidade dos serviços voltados a pessoas com TEA, PCD, comunidades indígenas, idosos, crianças e adolescentes e demais grupos vulneráveis. Em 30 dias, deve apresentar um plano específico de proteção e não pode reduzir equipes que atendem diretamente esses públicos sem substituição imediata equivalente.

Garantias de continuidade dos serviços: o TAC exige plano de contingência, redistribuição de servidores, plantões e escalas, contratação emergencial restrita (apenas quando estritamente necessária e dentro da lei) e parcerias para complementar serviços, se couber.

Multas e penalidades
O descumprimento acarreta multas diárias:

  • R$ 10 mil por infrações ligadas às exonerações e ao distrato de temporários;
  • R$ 5 mil por atrasos no cronograma do concurso;
  • R$ 15 mil por desrespeito às medidas de proteção às populações vulneráveis;
  • R$ 3 mil por falhas na prestação de informações e relatórios ao MP.

Quantos já foram desligados
De acordo com as publicações no Diário Oficial e informações da gestão, 497 servidores foram exonerados até esta terça-feira (12). As medidas atingem todas as secretarias, com exceções pontuais para manter serviços essenciais. A prefeitura afirma que as exonerações decorrem do cumprimento do TAC — um acordo legal com o Ministério Público, e não de decisão isolada da administração.

Por que o acordo foi firmado
O TAC faz referência à Ação Civil Pública nº 0809818-79.2025.8.14.0040 e a despacho judicial de 13 de junho de 2025, que apontou a necessidade de corrigir a política de contratações do município, resguardando a continuidade dos serviços e os princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).

O que acontece agora
Nas próximas semanas, a prefeitura deverá:

  • Concluir as exonerações previstas e enviar relatórios ao MP;
  • Executar o distrato de 30% dos temporários e pôr em prática o plano de transição;
  • Publicar e cumprir o cronograma do concurso público do TAG 001/2025, com relatórios mensais;
  • Implementar o plano de proteção às populações vulneráveis e as medidas de contingência para que nenhum serviço essencial seja interrompido.

MST mantém ocupação na Prefeitura de Parauapebas; Polícia Militar pode agir nesta quarta-feira

Invasão ocorreu na manhã desta terça-feira (12), com depredação do portão principal, agressão a servidor público, coação a jornalista e expectativa de ação policial para cumprimento de ordem judicial de desocupação

A Prefeitura de Parauapebas permanece ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o final da manhã desta terça-feira (12). A invasão foi marcada por momentos de tensão, incluindo a derrubada do portão principal, depredação do patrimônio público, agressão física a um servidor municipal e coação a um jornalista que tentava realizar a cobertura do fato.

Segundo informações, durante a ação, o servidor Gabriel Souza Torres, lotado no Gabinete do Prefeito, que estava no exercício de suas funções — foi alvo de violência por parte de manifestantes. A Polícia Civil já instaurou investigação para apurar a agressão e responsabilizar os envolvidos.

As imagens de câmeras de segurança mostram que, mesmo diante da presença de agentes da Guarda Municipal, manifestantes forçaram a entrada, usando inclusive ferramentas como foices, até conseguirem arrebentar o portão e acessar o prédio.

Um jornalista que registrava o ato também foi impedido e coagido a interromper seu trabalho. A atitude, considerada grave por entidades que defendem a liberdade de imprensa, também deverá ser apurada.

A expectativa é que, nas próximas horas, o Grupamento de Choque da Polícia Militar, deslocado de Marabá e Belém, possa cumprir a medida judicial que determina a retirada dos ocupantes e a reintegração de posse do prédio.

Nota do prefeito Aurélio Goiano

“Na manhã desta terça-feira (12), tomei conhecimento da invasão realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao prédio da Prefeitura de Parauapebas. O ato, sem qualquer pauta legítima, envolveu vandalismo e depredação do patrimônio público. Informo que a Justiça já determinou a desocupação imediata do prédio. Estamos agindo com total respaldo legal. Práticas autoritárias e violentas do passado não terão mais espaço em nossa cidade. Em Parauapebas, a ordem, o respeito e o diálogo sempre prevalecerão”.

Nota de repúdio da Prefeitura de Parauapebas

“Para garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio público, o município de Parauapebas ajuizou ação de interdito proibitório, cumulada com reintegração de posse e desobstrução de vias públicas, contra integrantes do Movimento Sem Terra, ocupantes ilegais e pessoas identificadas, alegando a ocupação de uma escola municipal no Assentamento Palmares II e a ameaça de bloqueio de vias e prédios públicos. A gestão municipal informa que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam recentemente a Prefeitura de Parauapebas, após derrubarem o portão principal. Reiteramos que estamos abertos ao diálogo com toda e qualquer organização, desde que de forma pacífica, sem violência e sem depredação do patrimônio público. Até o momento, não recebemos oficialmente nenhuma pauta de reivindicação do Movimento”.

Frigorífico quer instalar unidade de R$ 220 milhões em Itupiranga, com geração de mais de 4 mil empregos

Nesta terça-feira (12), o município de Itupiranga deu um importante passo para atrair novos investimentos e impulsionar a economia local. O prefeito Wagno Godoy recebeu em seu gabinete o representante do Frigorífico Tavares da Silva Ltda (Fribev), que oficializou, por meio de carta de intenções, o interesse em instalar uma unidade industrial de matadouro frigorífico de bovinos na cidade.

Segundo a proposta apresentada, o empreendimento prevê investimento total de R$ 220 milhões, com potencial para gerar mais de 1.000 empregos diretos e 3.000 indiretos quando estiver operando plenamente. Durante a fase de obras, a expectativa é criar mais 500 postos de trabalho.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, participou da reunião por chamada de vídeo e garantiu o apoio do Governo do Estado, inclusive com a oferta de incentivos para viabilizar o projeto. “A vice-governadora Hana irá nos ajudar neste sonho. Sei que não será fácil e nem do dia para noite, mas vamos lutar e orar para que isso aconteça”, declarou o prefeito Wagno Godoy.

Detalhes do empreendimento
O projeto contempla um matadouro frigorífico com capacidade inicial para abater 100 bovinos por hora (700 por dia), chegando posteriormente a 130 bovinos/hora (1.000/dia). A área solicitada para a instalação é de aproximadamente 30 hectares, sendo 14 destinados à indústria e 16 para o sistema de tratamento e lançamento de águas servidas por fertirrigação.

Além do abate, a unidade realizará desossa, beneficiamento de miúdos, produção de farinhas, sebo e comercialização de couro, chifres e outros subprodutos. A planta também será apta a atender mercados exigentes, como União Europeia, Estados Unidos, China, Chile e países muçulmanos e Israel, realizando abates nos padrões Halal e Kosher.

Sustentabilidade e tecnologia
O Fribev destacou seu compromisso com práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança), uso racional da água, bem-estar animal e rigoroso controle ambiental. O sistema de tratamento de efluentes será moderno e de alta eficiência, garantindo a conformidade com a legislação e evitando impactos ambientais.

A empresa também pretende firmar convênios com o SENAI para qualificação profissional e dar prioridade à contratação de mão de obra local.

Impacto econômico e social
Com a implantação da unidade, a expectativa é de fortalecimento da cadeia produtiva da pecuária, incremento da arrecadação municipal e criação de oportunidades de emprego e renda para a população.

Para viabilizar a instalação, a empresa solicita ao município a concessão e posterior doação da área, como forma de atrair o investimento e garantir o início das obras, previstas para ocorrer em até 24 meses após a formalização do acordo.

“Esse é um passo estratégico para Itupiranga. Estamos falando de um investimento de grande porte, que pode transformar a economia local e gerar oportunidades para nossa gente”, afirmou o prefeito Wagno Godoy.

Aurélio Goiano repudia ocupação da Prefeitura pelo MST e confirma agressão a servidor

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, que se encontra em Brasília acompanhado do secretário municipal de Saúde, em agenda oficial para buscar recursos destinados à área, manifestou-se sobre a ocupação do prédio da Prefeitura por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A ação ocorreu durante a manhã, quando o grupo derrubou o portão principal e invadiu a sede do Poder Executivo municipal, causando danos à estrutura e gerando tumulto no local. Durante o episódio, um servidor público foi agredido fisicamente enquanto desempenhava suas funções, fato que motivou registro de ocorrência policial e abertura de investigação.

Prefeito emite Nota de Repúdio
Em comunicado oficial, Aurélio Goiano classificou o ato como um “ato sem qualquer pauta legítima”, ressaltando que houve vandalismo e depredação do patrimônio público.

“Na manhã desta terça-feira (12), tomei conhecimento da invasão realizada por integrantes do MST ao prédio da Prefeitura de Parauapebas. O ato, sem qualquer pauta legítima, envolveu vandalismo e depredação do patrimônio público. Informo que a Justiça já determinou a desocupação imediata do prédio. Estamos agindo com total respaldo legal. Práticas autoritárias e violentas do passado não terão mais espaço em nossa cidade. Em Parauapebas, a ordem, o respeito e o diálogo sempre prevalecerão”, declarou o prefeito.

Determinação judicial e medidas legais
Segundo a gestão municipal, a Justiça já expediu decisão determinando a desocupação imediata do prédio. Paralelamente, foi ajuizada ação de interdito proibitório cumulada com reintegração de posse e desobstrução de vias públicas, visando evitar novas ocupações e garantir a preservação da ordem pública.

Caso segue sob investigação
O servidor agredido foi encaminhado para atendimento médico e passará por exame pericial no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. A Polícia Civil instaurou procedimento para identificar e responsabilizar os autores das agressões e atos de vandalismo.

Justiça proíbe novas ocupações em Parauapebas e fixa multa de até R$ 100 mil contra envolvidos

Decisão atende pedido da Prefeitura após ocupação de escola e ameaça de bloqueios; movimento ocupou prédio do Executivo na manhã desta terça-feira

A Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas concedeu, nesta terça-feira (12), liminar em ação de interdito proibitório cumulada com reintegração de posse e desobstrução de vias públicas, ajuizada pelo Município contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupantes ilegais e pessoas identificadas nominalmente no processo.

O pedido foi apresentado após relatos de que, no dia 11 de agosto, integrantes do movimento ocuparam uma escola municipal no Assentamento Palmares II e ameaçaram bloquear rotatórias, acessos a Palmares Sul e II, além de áreas próximas à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação. Segundo a gestão, tais atos colocam em risco a ordem pública, o direito de ir e vir da população e o funcionamento de serviços essenciais.

Na decisão, o juiz Wanderson Ferreira Dias considerou que há “ameaça concreta de turbação da posse do Município” e que os bens públicos devem ser protegidos para garantir a continuidade das políticas públicas, como educação e transporte coletivo.

A liminar determina:

  • Imediata desobstrução da escola no Palmares II e demais bens públicos citados na ação;
  • Proibição de novas ocupações e obstruções em vias e prédios públicos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil por pessoa, limitada a R$ 100 mil;
  • Autorização para uso proporcional da força pública, vedado o uso de força letal;
  • Citação dos envolvidos e registro fotográfico das ocupações;
  • Notificação do Ministério Público e da Defensoria Pública;
  • Apoio da Polícia Militar no cumprimento da ordem.

A execução da decisão foi determinada em regime de urgência, podendo ocorrer com apoio das forças de segurança locais.

Ocupação da Prefeitura
Na manhã desta terça-feira (12), integrantes do MST derrubaram o portão principal e entraram no prédio da Prefeitura de Parauapebas. A ação foi registrada por câmeras de segurança e ocorreu antes mesmo de a pauta de reivindicações do movimento ser oficialmente apresentada.

Nota da Prefeitura
Em Nota de Repúdio, a Prefeitura afirmou que está aberta ao diálogo com qualquer organização, mas que não irá tolerar “atos violentos ou depredação do patrimônio público”. A gestão municipal destacou que a ação judicial visa preservar a segurança da população e o patrimônio público, reafirmando que, até o momento, não recebeu formalmente as demandas do movimento.

Integrantes do MST ocupam prédio da Prefeitura de Parauapebas na manhã desta terça-feira

Prefeitura emite Nota de Repúdio e afirma que não recebeu pauta oficial de reivindicações

A manhã desta terça-feira (12) foi marcada por tensão na sede da Prefeitura de Parauapebas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam o prédio do Executivo municipal após derrubar o portão principal e entrar nas dependências do órgão.

De acordo com informações preliminares, a ação foi rápida e gerou tumulto na entrada do prédio. Apesar da mobilização, até o momento não há registro oficial de feridos.

Em resposta ao ocorrido, a Prefeitura de Parauapebas divulgou Nota de Repúdio, na qual reafirma estar aberta ao diálogo com qualquer organização ou movimento social, mas ressalta que não aceitará “atos violentos ou depredação do patrimônio público”.

A gestão municipal informou ainda que, até a publicação desta matéria, não recebeu oficialmente nenhuma pauta de reivindicação por parte do MST.

O ato ocorreu sem aviso prévio, e equipes de segurança acompanharam a movimentação para evitar maiores transtornos. Não há confirmação, até o momento, sobre o tempo de permanência do grupo dentro do prédio ou eventuais negociações em andamento.

O Portal Pebinha de Açúcar segue acompanhando o caso e trará novas informações assim que forem confirmadas pelas autoridades e pelo movimento.

Após 14 dias, Polícia Civil prende motorista de caminhão acusado de provocar tragédia na PA-275

Depois de quase duas semanas de investigações e diligências, a Polícia Civil do Pará prendeu, nesta segunda-feira (11), Nilton Cezar Alves da Conceição, motorista do caminhão Volvo VM 270 envolvido no acidente que matou cinco pessoas na PA-275, entre Parauapebas e Curionópolis.

A prisão ocorreu na Superintendência Regional de Marabá, onde Nilton se apresentou acompanhado de seu advogado para prestar depoimento. O delegado Jorge Carneiro, responsável pelo inquérito e que esteve no local da tragédia no dia do acidente, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça na última sexta-feira (8).

De acordo com a investigação, os veículos atingidos pelo caminhão estavam parados devido a uma operação de “Pare e Siga” em função de obras. A colisão foi tão violenta que destruiu dois carros e provocou incêndio em um deles, carbonizando uma das vítimas.

Entre os mortos estão Gabrielly Martins Camargos, Lucas Carvalho, Luciana Freire Pontes Rogério, Carlos Frederico da Costa e Jéssica da Silva Paulino. Quatro pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança de 8 anos.

O delegado Jorge Carneiro afirmou que a prisão é “um passo essencial para que as famílias das vítimas e a sociedade recebam respostas e para que a Justiça siga seu curso”.

Parauapebas lança projeto pioneiro para capacitar profissionais no combate à violência doméstica

“Mãos Empenhadas” reúne Ministério Público, APEFE e especialistas para fortalecer a rede de proteção às mulheres

Com o objetivo de transformar profissionais e estudantes em agentes ativos no enfrentamento à violência doméstica e de gênero, a 7ª Promotoria de Justiça de Parauapebas deu início, no último sábado (9), ao projeto Mãos Empenhadas. A ação é fruto de uma parceria com a Associação dos Profissionais de Educação Física e Esportistas de Parauapebas (APEFE) e chega como mais uma estratégia para ampliar a rede de proteção às mulheres no município.

Voltado para profissionais e estudantes das áreas de educação física, fisioterapia e estética, o projeto aposta no contato direto e frequente que esses trabalhadores têm com clientes e pacientes para identificar sinais que muitas vezes passam despercebidos, como alterações de humor, comportamento retraído, apatia ou até lesões físicas.

A cerimônia de abertura contou com a presença da promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira Jaguar, idealizadora da iniciativa, que ressaltou a importância de capacitar diferentes segmentos para detectar e agir diante de casos de violência. Também participaram a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Jullya Gabryella Oliveira Santos, que apresentou o funcionamento da unidade e o processo de aplicação de medidas protetivas; e a psicóloga e psicanalista Cláudia Rezende, que trouxe reflexões sobre as consequências físicas e emocionais enfrentadas pelas vítimas. Representando a APEFE, esteve presente Rafaela Valeriano Lacerda.

Todo o material utilizado no curso — incluindo vídeos, folders, slides e certificados — foi produzido por estagiários da 7ª Promotoria, sob a supervisão da promotora Magdalena Jaguar e do analista Cléber Ailson Fernandes de Lima.

O lançamento do “Mãos Empenhadas” foi realizado estrategicamente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, quando a Lei Maria da Penha completa 19 anos. A programação prevê outras palestras e capacitações ao longo do mês, com o envolvimento de órgãos como Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Patrulha Maria da Penha, Casa Abrigo e Secretaria Municipal da Mulher.

Ao final do evento, os participantes receberam certificados e materiais informativos, encerrando um dia de aprendizado e integração em prol da defesa dos direitos das mulheres em Parauapebas.

Prefeitura de Parauapebas inicia exonerações em cumprimento a acordo firmado com o Ministério Público

Medida faz parte de Termo de Ajustamento de Conduta que prevê adequações no quadro funcional do município, incluindo realização de concurso público

A Prefeitura de Parauapebas começou a publicar, nesta segunda-feira (11), as primeiras exonerações de servidores em cargos comissionados, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

O TAC, assinado no último dia 30 de julho entre o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto e o 4º Promotor de Justiça de Parauapebas, Alan Pierre Chaves Rocha, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no último sábado (9). O documento determina uma série de medidas para regularizar a situação funcional da administração pública municipal, conforme decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0809818-79.2025.8.14.0040.

Entre as obrigações previstas estão:

  • A exoneração de cargos comissionados criados pela Lei Municipal nº 5.554/2025;
  • O distrato de pelo menos 30% dos contratos temporários vigentes;
  • A realização de concurso público seguindo cronograma estabelecido no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG 001/2025) firmado com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA);
  • A garantia de proteção às comunidades vulneráveis durante todo o processo de adequação do quadro de pessoal.

De acordo com o TAC, o cumprimento será feito de forma escalonada, mas dentro do prazo de vigência do documento, que é de dois anos, prorrogáveis por igual período, mediante acordo entre as partes.

A medida não partiu de iniciativa exclusiva da Prefeitura, mas integra um acordo proposto pelo próprio Ministério Público, aceito pelo Município e homologado pela Justiça. Segundo a gestão municipal, o objetivo é assegurar que as adequações ocorram de maneira planejada, evitando prejuízos à continuidade dos serviços públicos.

As primeiras publicações referentes às exonerações foram divulgadas na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do Município, marcando o início do processo de cumprimento do TAC.

Para acessar o Diário Oficial de Parauapebas, clique AQUI.

 

Operação Buraco Zero avança e estrada entre Palmares Sul e Palmares II recebe recuperação

Serviço reforça a estrutura da via e promete mais segurança, durabilidade e conforto para motoristas e pedestres que utilizam um dos trechos mais movimentados de Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), segue intensificando os trabalhos de recuperação asfáltica na estrada que liga Palmares Sul a Palmares II, como parte das ações da Operação Buraco Zero. A iniciativa busca oferecer mais segurança e conforto para quem trafega diariamente por uma das vias de maior movimento da região.

No local, as equipes realizam reconstituição asfáltica completa, com troca de materiais de base e sub-base, utilização de BGS, caixão e solo-brita, garantindo maior resistência e durabilidade ao pavimento. Segundo o engenheiro civil Victor Hugo, a previsão é concluir o trecho entre Palmares Sul e a entrada de Palmares II ainda esta semana.

“Estamos reforçando a estrutura da pista para que ela dure por muitos anos. É importante que os motoristas respeitem as sinalizações e o sistema de siga e pare, pois temos homens e máquinas trabalhando em uma via de tráfego intenso, inclusive de veículos pesados”, destacou Victor.

Ações em vários pontos da cidade
O prefeito Aurélio Goiano acompanhou de perto as obras na manhã desta segunda-feira e ressaltou que o serviço integra um conjunto de ações espalhadas por toda a cidade. “Estamos com quatro ou cinco equipes atuando simultaneamente nos quatro cantos de Parauapebas. A situação financeira do município não é fácil, mas seguimos avançando com determinação. Aqui no Palmares já fizemos muito, e agora seguimos no sentido Palmares II para resolver um problema antigo dessa estrada. É segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou.

Aprovação da comunidade
Moradores e comerciantes comemoram a recuperação da via. Lidemir Alves, comerciante na Palmares II há mais de 10 anos, lembra que utiliza a estrada há mais de três décadas. “Esse é um grande benefício para toda a comunidade. Tenho certeza de que esse trabalho vai se estender por todo o município, trazendo mais qualidade de vida para todos nós”, afirmou.

Já para Elisvaldo de Jesus Santos, morador e empresário local, a obra representa mais segurança: “Essa recuperação vai evitar acidentes e melhorar muito o tráfego. O prefeito tem dado um apoio muito grande para a gente e, para mim, é o melhor”, disse.

Com previsão de conclusão até sexta-feira (15/08), a obra promete entregar uma estrada totalmente revitalizada, garantindo mais trafegabilidade, segurança e conforto para quem vive e circula pela região.

FADESA lança curso de Fonoaudiologia com excelência reconhecida e estrutura em expansão

A FADESA acaba de lançar o curso de Fonoaudiologia, ampliando ainda mais sua atuação na área da saúde e reafirmando seu compromisso com a formação de excelência. Com nota máxima (5) no MEC, a instituição é reconhecida em Parauapebas e região por sua estrutura de ponta, professores mestres e doutores, e um modelo de ensino que alia teoria, prática e humanização.

O curso de Fonoaudiologia prepara profissionais para atuar no cuidado da comunicação, linguagem, audição, voz e deglutição, em ambientes como clínicas, hospitais, escolas e empresas. As aulas são presenciais, com duração de 4 anos (8 semestres), e já estão com inscrições abertas para o vestibular 2025.2.

Além de laboratórios modernos e atividades práticas desde os primeiros períodos, o aluno encontra na FADESA um ambiente que valoriza o crescimento acadêmico e profissional. A instituição está em plena expansão: em Parauapebas, já iniciou a construção do Bloco C, um novo prédio que ampliará a capacidade e infraestrutura da faculdade. E a FADESA vai além: em breve também estará presente em Araguaína (TO) e Marabá (PA).

Por que escolher Fonoaudiologia na FADESA?

✔️ Nota 5 no MEC
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✔️ Infraestrutura em constante crescimento
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Para mais informações e inscrições no vestibular 2025.2, acesse:
www.fadesa.edu.br ou visite nossa sede em Parauapebas.

Saaep comemora 16 anos com avanços históricos e o fim do carro-pipa em 11 rotas de Parauapebas

Programa “Carro-Pipa Nunca Mais” leva água tratada direto na torneira para milhares de famílias; novos sistemas e ampliações seguem transformando a realidade no município

O mês de agosto é especial para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep). Em comemoração aos seus 16 anos de existência, a autarquia celebra não apenas sua história, mas também entregas históricas que já impactam diretamente a vida de milhares de famílias no município.

Em menos de seis meses, o programa Carro-Pipa Nunca Mais já eliminou 11 rotas de abastecimento por caminhão, garantindo água tratada e regular para bairros como Tropical, Jardim América, Maranhão, Liberdade II e Parque das Nações. Nessas comunidades, que antes dependiam exclusivamente do carro-pipa, a realidade agora é outra: a água chega pela rede, com qualidade e constância.

E as entregas não param. Na próxima semana, será inaugurado o sistema que vai atender o bairro Caetanópolis, ampliando o alcance do programa e reforçando o compromisso da gestão com a universalização do acesso à água.

Expansão para mais bairros e comunidades rurais
O trabalho do Saaep segue em ritmo acelerado. Nos bairros Céu Azul, Morada Nova, Bela Vista II, Califórnia, Panorama e Casa Branca, as obras de expansão da rede já estão em andamento, levando dignidade e segurança hídrica para milhares de famílias.

Na zona rural, comunidades como Vila Itaperuna e Vila Nova Jerusalém — que nunca tiveram acesso à água encanada — agora contam com sistemas completos de tratamento e distribuição, assegurando qualidade de vida, saúde e bem-estar.

“Hoje, celebramos mais do que um aniversário: celebramos uma nova fase. O Saaep está mais moderno, eficiente e próximo da população. O Carro-Pipa Nunca Mais é um marco, mas ele é parte de uma transformação muito maior que está acontecendo”, destacou o diretor-executivo, Erikson Nunes.

Modernização e ampliação no atendimento
As melhorias também chegaram à gestão e ao atendimento ao público. O Saaep modernizou processos administrativos, otimizou o fluxo interno e intensificou ações de cadastro e fiscalização para eliminar ligações clandestinas e regularizar imóveis pendentes, garantindo mais justiça e uso correto dos recursos.

Para facilitar o acesso ao serviço, foram abertos dois novos pontos de atendimento — no DAM Cidade Nova e no SAC Rio Verde — e ampliada a estrutura da sede no bairro Beira Rio. A expansão continua: um novo posto será inaugurado em breve na Avenida dos Buritis, no bairro Cidade Jardim.

“Nossa prioridade é garantir um atendimento de qualidade, ágil e acessível. Ampliar pontos de atendimento, modernizar processos e tornar os serviços mais justos para todos são ações que fortalecem a relação entre o Saaep e a comunidade”, afirmou o diretor administrativo, Linei Fernandes.

Investimentos na operação
No setor operacional, a autarquia reformou a Estação de Tratamento de Água I e ampliou a capacidade de produção, reforçando o compromisso com a segurança hídrica e com o abastecimento regular para toda a cidade.

Com mais obras, investimentos e entregas previstas ainda para este ano, o Saaep encerra suas comemorações de 16 anos mostrando que gestão eficiente e compromisso social caminham juntos — e que o acesso à água de qualidade está cada vez mais próximo de todos os moradores de Parauapebas.

Depois de 12 anos de espera, creche é finalmente inaugurada no Bairro dos Minérios e muda a vida de famílias

Com capacidade para atender 224 crianças, Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sulamita Brito da Silva é entregue com estrutura moderna e homenagem a educadora que marcou a história da cidade

Por 12 anos, o que deveria ser um espaço de risos, brincadeiras e aprendizado ficou marcado pelo silêncio e pelo abandono. No coração do Bairro dos Minérios, paredes inacabadas guardavam a promessa de uma creche que nunca se concretizava — até a noite da última sexta-feira (8), quando a história mudou.

Sob aplausos, emoção e o brilho nos olhos da comunidade, foi inaugurada a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sulamita Brito da Silva, uma estrutura de 991,05 m², construída com recursos próprios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação.

O evento reuniu o prefeito Aurélio Goiano, a primeira-dama e secretária da Mulher Beatriz Ramos, secretários municipais, vereadores, vice-prefeito, chefe de gabinete, familiares da homenageada e moradores.

Estrutura e capacidade
Localizada na Rua 33, Área Institucional 01, a unidade tem capacidade para 224 crianças e conta com:

  • 16 salas de aula;
  • Berçário e fraldário;
  • Sala multiuso;
  • Refeitório;
  • Banheiros adaptados;
  • Áreas externas de recreação;
  • Estrutura totalmente acessível.

A creche vai atender crianças de 1 a 5 anos, em turmas pela manhã e à tarde, permitindo que muitas mães possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão seguros, alimentados e aprendendo.

Palavras das autoridades
O prefeito Aurélio Goiano lembrou da luta para que a obra fosse concluída: “São 12 anos de espera. Eu, enquanto vereador, vim aqui várias vezes, reclamei, fui para cima, já fiz denúncia no Ministério Público. Deus é tão bom que, com sete meses de governo, a gente entrega essa creche maravilhosa que vai ajudar muitas mães a se potencializar e preparar nossas crianças para o futuro”.

A secretária de Educação, Maura Paulino, destacou a qualidade do espaço: “Hoje inauguramos uma importante escola de educação infantil, com berçário, fraldário, espaço de banho e merenda de qualidade. As nossas crianças merecem o melhor”.

Uma homenagem especial
A escola leva o nome da professora Sulamita Brito da Silva, que dedicou mais de 15 anos à rede pública de ensino de Parauapebas. Natural de Marabá, trabalhou com paixão e compromisso pela educação infantil, sendo a EMEI Sorriso de Criança sua última atuação. A homenagem foi oficializada pela Lei Municipal nº 5.190/2022.

A filha da educadora, Monica Brito Barbosa, falou sobre o momento: “Minha mãe se dedicava muito à educação e era um sonho dela. É triste não tê-la aqui, mas me sinto honrada. Meu pai tem o nome na UPA, minha mãe agora na escola. Um na saúde, outro na educação. Foi para isso que eles nasceram”.

Voz da comunidade
Para Jonaci Oliveira, mãe da pequena Esther Eloah, já matriculada, a mudança é significativa: “É muito bom porque o espaço é maior para as crianças brincarem. Aqui minha filha terá muitos brinquedos e um espaço amplo para aprender e se divertir”.

E nas palavras simples da própria Esther: “Eu estou muito feliz em estudar na escola aqui perto de casa”.

Mais que uma obra, um futuro
Com a entrega, a Prefeitura de Parauapebas reforça o compromisso de investir na educação como base para o desenvolvimento social. A Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sulamita Brito da Silva não é apenas um novo prédio, mas a realização de um sonho, a abertura de oportunidades e a garantia de que, quando se planta cuidado e educação, colhe-se liberdade e esperança.

FAP 2025 tem atrações confirmadas: Siproduz divulga grade de shows e programação oficial em Parauapebas

Com shows de Alok, Matheus & Kauan, DJ PV e muito mais, Feira de Agronegócios promete movimentar a economia, o turismo e valorizar a tradição rural com cavalgada, rodeios, escolha da rainha e ações sociais

Na noite desta sexta-feira (8), por volta das 20h00, a diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) realizou a cerimônia oficial de lançamento da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP 2025). O evento aconteceu na concessionária Marcovel Veículos, no Bairro Paraíso, e contou com a presença da presidente do sindicato, Graziele Ribeiro, do diretor da MR Eventos, Mateus Melo, além de parceiros e representantes de instituições ligadas ao agronegócio e à cultura regional.

Durante o lançamento, o Siproduz divulgou a grade oficial de shows que promete agitar Parauapebas entre os dias 24 e 28 de setembro, no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto. A programação musical traz nomes consagrados da música católica, gospel, sertaneja, eletrônica e do forró, garantindo diversidade e entretenimento para todos os públicos.

Atrações confirmadas

24/09 – Junho Chu (Show Católico)
A FAP 2025 começa com fé e espiritualidade em alta. O cantor sul-coreano Junho Chu, referência na música católica, sobe ao palco para emocionar o público com louvores e mensagens de esperança.

25/09 – Matheus & Kauan
Uma das duplas mais queridas do sertanejo universitário, Matheus & Kauan trazem grandes sucessos como “Que Sorte a Nossa” e “Nessas Horas”, garantindo uma noite de romantismo e muita cantoria.

 26/09 – DJ PV (Show Gospel)
No terceiro dia, a vibe será de adoração com batida eletrônica. DJ PV, um dos maiores nomes da música gospel eletrônica do Brasil, promete um show vibrante e repleto de fé.

 27/09 – Alok + Cleber & Cauan
O sábado será o ponto alto da festa. Alok, DJ brasileiro de renome internacional, vai transformar a arena da FAP em uma verdadeira pista de dança. A noite ainda terá Cleber & Cauan, com o melhor do sertanejo e sucessos como “Quase” e “1, 2, 3”.

28/09 – Biu do Piseiro
Encerrando com animação, Biu do Piseiro comanda a última noite ao som contagiante do forró moderno, embalando o público com hits dançantes que conquistaram o Brasil.

Cavalgada e escolha da Rainha

Antes mesmo do início dos shows, a cidade viverá um dos momentos mais tradicionais e aguardados da programação: a Grande Cavalgada da FAP 2025, que acontece no dia 20 de setembro, a partir das 7h da manhã.

A cavalgada partirá da Loja Havan, passando pela PA-275, Praça dos Metais e Rodovia Faruk Salmen, até o Parque de Exposições. O cortejo reunirá cavaleiros, amazonas, comitivas, famílias e apaixonados pela cultura sertaneja, promovendo integração entre campo e cidade.

Outro destaque é o concurso de escolha da Rainha da FAP, que irá coroar a representante da beleza e da força da mulher do campo. O evento é sempre um dos mais prestigiados e aplaudidos pelo público.

Muito mais que shows

Além das atrações musicais e da tradicional cavalgada, a FAP 2025 contará com uma ampla e diversificada programação:

  • Palestras técnicas e oficinas
  • Exposições de animais e máquinas agrícolas
  • Leilões
  • Rodeios
  • FAP Cidadania (serviços gratuitos para a população)
  • Parque de diversões
  • Praça de alimentação com gastronomia regional

O que dizem os organizadores

A presidente do Siproduz, Graziele Ribeiro, falou sobre a importância do evento para o fortalecimento do setor rural e da cultura local: “A FAP é uma vitrine para o agronegócio de Parauapebas e também um momento de lazer, cultura e valorização das nossas raízes. Estamos preparando tudo com muito carinho para receber o nosso povo com qualidade, segurança e grandes atrações”.

Já o diretor da MR Eventos, Mateus Melo, reforçou a expectativa de público e o impacto positivo na economia local: “Vamos entregar uma estrutura de alto nível e uma grade de shows para todos os gostos. A FAP 2025 vai superar todas as edições anteriores e movimentar a cidade como nunca”.

Expectativa é de recorde de público

A cada ano, a FAP se consolida como uma das maiores feiras agropecuárias do estado do Pará, reunindo milhares de visitantes, produtores, empresários, turistas e artistas. A expectativa da organização é de bater recorde de público em 2025, movimentando o comércio, o turismo, a cultura e, principalmente, o agronegócio local.

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