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Câmara de Parauapebas torna análise jurídica obrigatória em todas as contratações diretas

Em cumprimento à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a Procuradoria-Geral Legislativa revogou exceções e determinou que todos os processos de compra, convênios e aditivos sejam submetidos ao controle prévio de legalidade

A Câmara Municipal de Parauapebas publicou, na edição desta segunda-feira (1º de dezembro) do Diário Oficial do Município, uma importante Orientação Normativa (Nº 1/2025 – PGL/CMP) que reestrutura o controle legal de todos os seus gastos e ajustes administrativos.

A medida, assinada pelo Procurador-Geral Legislativo, tem força vinculante interna e torna obrigatória a análise jurídica prévia em praticamente todas as formas de contratação realizadas pelo Legislativo municipal.

O Fim das exceções
A Orientação Normativa nº 1/2025 revoga integralmente o Despacho nº 001/2024, que anteriormente estabelecia hipóteses de dispensa de análise jurídica para contratações diretas de pequeno valor.

A partir da publicação da nova orientação, a análise jurídica passa a ser mandatória para uma ampla gama de procedimentos, incluindo:

  • Todas as contratações diretas, como dispensas e inexigibilidades de licitação.
  • Acordos, termos de cooperação e convênios.
  • Adesões a atas de registro de preços e outros ajustes congêneres.
  • Todos os seus respectivos termos aditivos.

A medida visa alinhar as rotinas internas da Câmara integralmente ao que prevê a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que exige que o órgão de assessoramento jurídico realize o controle prévio de legalidade sobre esses instrumentos.

Exceção de pequeno valor
Apesar da obrigatoriedade geral, a Orientação Normativa estabelece uma exceção específica, baseada na própria Lei nº 14.133/2021. Fica dispensada a análise jurídica exclusivamente nos casos de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento que não ultrapassem o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Procurador-Geral Legislativo, Júlio César Fernandes Carneiro, ressaltou que a medida busca adequar as rotinas da Câmara Municipal às diretrizes de conformidade e legalidade exigidas pela legislação federal.

A nova Orientação Normativa deve ser observada por todas as Diretorias, Departamentos, Chefias, Comissões e setores requisitantes da Câmara.

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.

Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.

“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.

A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.

“O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.

O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.

O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.

O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Idoso é morto a facadas em Parauapebas após repreender grupo por urinar em frente à casa

Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos no Hospital Municipal. Polícia Civil já identificou o principal suspeito do crime, que está foragido

Um desentendimento banal culminou em uma tragédia na noite do último sábado, 29 de novembro, em Parauapebas. O idoso Getúlio Rocha Alves foi assassinado a facadas nas Casas Populares II, após reclamar de um grupo de pessoas que estava urinando em frente à sua residência. O crime gerou grande comoção entre os moradores da comunidade, onde a vítima era uma figura conhecida.

De acordo com relatos de vizinhos, o idoso percebeu a ação do grupo e pediu que parassem. Pouco tempo após a repreensão, um dos homens envolvidos retornou ao local e atacou Getúlio, desferindo três facadas contra ele.

A vítima foi socorrida e encaminhada às pressas para o Hospital Municipal de Parauapebas. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, Getúlio Rocha Alves não resistiu e veio a óbito.

Polícia identifica principal suspeito
A Polícia Civil rapidamente instaurou um inquérito para apurar o caso. Em atualização sobre as investigações, o delegado chefe da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas confirmou à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar a identidade do principal suspeito.

Trata-se de Josiel de Moura Sousa, conhecido pelo apelido de “Sombra”.

Foto do acusado, divulgada pela Polícia Civil

O delegado informou que equipes policiais se deslocaram até o Bairro Casas Populares II na tentativa de capturar o suspeito, mas ele não foi localizado em sua residência. As investigações e as buscas por Josiel de Moura Sousa seguem em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do homicídio.

Ladrão de moto é detido pela população e entregue à PM ensanguentado no Bairro da Paz

Acusado de furto tentou fugir novamente ao ser colocado no xadrez da viatura, mas foi contido por populares. Suspeito negou o crime mesmo com as imagens do furto

Um homem acusado de furtar uma motocicleta no Bairro da Paz foi detido e agredido por populares na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, antes de ser entregue à Polícia Militar (PM). O indivíduo estava ensanguentado devido às agressões sofridas durante a contenção popular, mas ainda assim tentou escapar da viatura.

O fato ocorreu por volta das 09h30min, quando uma guarnição da PM realizava rondas ostensivas na Rua Marabá. A equipe foi acionada por populares que se aproximavam conduzindo o suspeito.

Tentativa de fuga e contenção popular
O indivíduo, que ainda não foi identificado, já estava visivelmente ferido e ensanguentado. A população relatou aos militares que o homem havia acabado de furtar uma motocicleta e o entregou para os procedimentos legais.

No entanto, ao abrir o compartimento de segurança (xadrez) da viatura para colocá-lo dentro, o suspeito tentou fugir. Ele foi novamente alcançado e contido pelos populares, que o derrubaram ao solo e o entregaram mais uma vez à guarnição. Diante do evidente risco, foi necessário o uso de algemas, em conformidade com a legislação vigente, para garantir que não houvesse nova tentativa de fuga.

Diligências e material de prova
A equipe policial iniciou imediatamente as diligências na tentativa de localizar a motocicleta furtada, que pertence à vítima L. A. S..

Em um dos pontos de busca, os policiais conseguiram analisar uma filmagem que registrava o suspeito empurrando a motocicleta. Nas imagens, ele estava trajando uma mochila, uma camisa do Flamengo, uma sandália branca e um boné preto. Durante a contenção popular, o suspeito perdeu a sandália e o boné, mas permaneceu com a camisa e a mochila.

Apesar das evidências em vídeo, o suspeito negou a autoria do furto e não revelou o paradeiro do veículo. O conduzido foi apresentado à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil juntamente com a filmagem que registra sua participação no crime.

Caixas do Banco 24 Horas ficam sem dinheiro e prejudicam milhares de usuários em Parauapebas

População relata dificuldades para sacar valores em unidades de bairros como Complexo Altamira e Novo Horizonte; caixas exibiam mensagens de “sem dinheiro” afixadas

Diversos usuários dos caixas eletrônicos do Banco 24 Horas em Parauapebas enfrentaram transtornos significativos nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Unidades instaladas em pontos estratégicos de grande movimentação, como farmácias e supermercados, ficaram sem cédulas para saque, prejudicando milhares de pessoas que dependem do serviço.

O Portal Pebinha de Açúcar recebeu várias reclamações de usuários que não conseguiram realizar transações financeiras. A equipe de reportagens percorreu unidades localizadas em bairros populosos da cidade, como Complexo Altamira e Novo Horizonte. Em todos os locais visitados, os caixas eletrônicos exibiam mensagens escritas em papel alertando: “sem dinheiro”.

Falta de abastecimento gera transtornos
A ausência de dinheiro nos caixas é um problema que afeta diretamente a rotina dos cidadãos, especialmente aqueles que precisam de acesso rápido a valores fora do horário bancário tradicional.

“Eu dependia desse saque para pagar um compromisso urgente que vence hoje. Agora vou ter que perder meu tempo e o dinheiro da passagem para ir até uma agência central, porque os caixas de proximidade estão todos vazios”, desabafou Maria das Graças, moradora do Complexo Altamira.

“Essa é a segunda farmácia que eu paro e a mensagem é a mesma: ‘Sem dinheiro’. O Banco 24 Horas se propõe a ser uma alternativa, mas na hora que a gente mais precisa, o serviço falha. É um descaso com o usuário”, disse João Vítor.

Até o fechamento desta matéria, o Banco 24 Horas ainda não havia se manifestado sobre a ausência de dinheiro nos caixas eletrônicos e sobre o cronograma de reabastecimento das unidades de Parauapebas.

“Decisão judicial não se discute, se cumpre!”: Câmara de Parauapebas suspende CPI da Mineração após ordem do STF

Presidente da Mesa Diretora, Anderson Marcos Moratorio, anuncia paralisação imediata dos trabalhos e afirma que todas as providências técnicas já foram adotadas para exercer o contraditório nos autos

A Câmara Municipal de Parauapebas comunicou oficialmente a suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração. A medida foi tomada na última quinta-feira, 27 de novembro, após a Casa receber um ofício eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a paralisação por meio de uma decisão liminar.

A suspensão acatou um pedido da mineradora Vale S.A., que argumentou que a CPI municipal estava invadindo a esfera de competência exclusiva da União ao investigar os critérios de repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Cumprimento imediato e ação legal
O Presidente da Mesa Diretora, Anderson Marcos Moratorio, foi enfático ao declarar a postura da Casa diante da decisão judicial: “Decisão judicial não se discute: se cumpre. Por isso, todas as providências já foram adotadas e os trabalhos da CPI da Mineração estão suspensos desde o recebimento da comunicação oficial do Supremo Tribunal Federal”, declarou o Presidente.

A Câmara ressaltou que a decisão liminar foi proferida sem prévia oitiva do Legislativo municipal, o que é característico de uma medida cautelar. O objetivo é resguardar a situação até que todas as partes possam ser ouvidas, em respeito ao princípio do contraditório.

Processo em segredo de justiça
O Legislativo Municipal informou que o processo tramita em segredo de justiça e, por essa razão, todas as manifestações institucionais da Câmara Municipal ocorrerão diretamente nos autos do processo.

A Procuradoria da Câmara já foi acionada e apresentará as informações técnicas solicitadas pelo STF. A Casa reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o funcionamento regular das instituições, garantindo que irá colaborar com todas as instâncias competentes.

O comunicado finaliza expressando confiança no sistema judiciário brasileiro e na oportunidade de exercer o contraditório para a adequada solução da controvérsia.

Parauapebas abraça a causa: Caminhada “Passos que Salvam” movimenta o Complexo Turístico

A mobilização nacional do Hospital de Amor, ocorrida na tarde deste domingo (30), conscientizou a população sobre a importância vital do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, que eleva as chances de cura em 70%

Em um ato de solidariedade e conscientização, a Caminhada “Passos que Salvam” 2025 reuniu uma grande participação popular na tarde deste domingo, 30 de novembro, no Complexo Turístico de Parauapebas. O evento faz parte de uma mobilização nacional promovida anualmente pelo Hospital de Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos), reforçando a mensagem de que a informação salva vidas.

A iniciativa visa combater o câncer em crianças e adolescentes, uma patologia que tem suas chances de cura elevadas para 70% quando diagnosticada precocemente.

O Poder do diagnóstico precoce
A campanha “Passos que Salvam” foca na desinformação, que é um dos maiores obstáculos para o tratamento. Muitos casos chegam aos centros especializados em estágio avançado devido à confusão dos sintomas com doenças comuns da infância, além do medo e da desinformação, que afetam tanto pais quanto, por vezes, a própria equipe de saúde.

O conhecimento dos sinais e sintomas pela sociedade é, portanto, determinante para um diagnóstico rápido e seguro. A caminhada em Parauapebas funcionou como um megafone para levar essa informação vital à comunidade.

Apoio institucional e humanização
A causa foi endossada por figuras importantes do município, demonstrando o compromisso com a saúde e a assistência social. A primeira-dama de Parauapebas e titular da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), Beatriz Ramos, participou como madrinha do evento. “Tive a honra de ser convidada para ser madrinha da Caminhada Passos que Salvam, uma mobilização muito importante do Hospital do Amor em apoio ao combate ao câncer infanto-juvenil”, relatou Beatriz Ramos.

O Hospital de Amor (HA) tem mais de 60 anos de história e atende anualmente a pacientes oncológicos de forma 100% gratuita em todo o Brasil, oferecendo atendimento humanizado e de excelência por meio de suas unidades fixas, centros de prevenção e carretas equipadas.

Como ajudar a salvar vidas
A grandiosidade da instituição se reflete em números: em 2024, o Hospital de Amor realizou mais de 4.780 atendimentos diários e alcançou 2.540 municípios do país (45,6% das cidades brasileiras).

Para quem deseja aumentar o alcance desta missão de levar excelência e cuidado, a doação é fundamental. O Hospital de Amor continua trabalhando incansavelmente para conscientizar a população e contribuir para que mais crianças e adolescentes recebam o tratamento a tempo.

Você pode acompanhar os canais oficiais do Hospital de Amor ou das organizadoras locais do evento em Parauapebas para se informar sobre doações e futuras edições da caminhada.

 

Tentativa de fuga da Lei Seca acaba em queda e prisão de dois homens em Parauapebas

Elementos tentaram se evadir da “Operação Álcool Zero” do DMTT, mas foram interceptados pela ROMU após caírem da motocicleta; condutor apresentava sinais de embriaguez

A Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) prendeu dois homens na madrugada de sábado, 29 de novembro de 2025, após eles tentarem fugir de uma fiscalização rigorosa na cidade. A ocorrência teve início durante a Operação Álcool Zero, realizada em conjunto com agentes do Departamento Municipal de Trânsito de Parauapebas (DMTT).

O fato aconteceu por volta da 01h00, quando os nacionais, identificados pelas iniciais G. A. (condutor) e L. C. (passageiro), passavam por uma área de fiscalização em uma motocicleta Honda CG 160 FAN. No momento da abordagem, o veículo já estava sem a placa física.

Fuga, queda e embriaguez
O condutor, G. A., optou por furar o bloqueio de trânsito e empreender fuga em alta velocidade. Uma equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) iniciou o acompanhamento tático dos fugitivos.

A perseguição foi encerrada abruptamente quando os indivíduos sofreram uma queda da própria motocicleta e foram devidamente interceptados pelos agentes da ROMU.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor, G. A., apresentava visíveis sinais de ingestão de bebida alcoólica. O passageiro, L. C., também foi conduzido por desobedecer à ordem de parada da guarnição.

Devido à tentativa de fuga, foi necessário o uso de algemas no condutor para garantir a segurança da condução. Ambos os homens foram apresentados na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, onde responderão por desobediência e demais infrações de trânsito.

Polícia Civil de Curionópolis prende foragido do Maranhão condenado por roubo majorado

Francisco Moreno Silva foi detido inicialmente por porte ilegal de arma e, após consulta aos sistemas, teve confirmada a existência de um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça de São Luís (MA)

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Polícia de Curionópolis, deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva na tarde da última sexta-feira, 28 de novembro de 2025. O indivíduo preso é Francisco Moreno Silva, que estava foragido da Justiça do Maranhão.

A detenção ocorreu inicialmente quando Francisco Moreno Silva foi conduzido à Delegacia de Curionópolis após ser flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo de uso permitido.

Durante as consultas de praxe efetuadas nos sistemas, os investigadores constataram que Francisco Moreno Silva era procurado pela Justiça. Ele possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís (TJMA). Tratava-se de uma prisão definitiva, decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de Roubo Majorado (Art. 157, Parágrafo 2º, do Código Penal).

A Polícia Civil de Curionópolis procedeu com o cumprimento do mandado judicial. O caso demonstra a eficiência da integração de dados entre os estados, garantindo que foragidos condenados por crimes graves sejam identificados e retirados de circulação.

Francisco Moreno Silva permanece à disposição do Poder Judiciário.

Vale Metais Básicos firma parceria com UNICEF para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no Pará

A Vale Metais Básicos anuncia uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para apoiar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, especialmente à exploração, abuso e assédio sexual no estado do Pará.

Com duração inicial de dois anos, a parceira busca fortalecer a rede local de proteção e promover iniciativas educativas e comunitárias em municípios paraenses, entre eles Parauapebas, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte.

A Vale Metais Básicos reconhece e compreende os desafios sociais, de direitos humanos e ambientais presentes em seu contexto de atuação. “Sabemos que a forma como mineramos é tão importante quanto o que mineramos”, disse Emily Olson, Diretora Global de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Vale Metais Básicos. “Tudo começa sendo uma operadora segura e responsável, com raízes no território e nas pessoas. Essa parceria reforça nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos e com o combate a todas as formas de violência e exploração, especialmente contra crianças e adolescentes, bem como com a promoção de um ambiente seguro para as comunidades locais e empregados”.

A atuação do UNICEF, por meio da estratégia do Selo UNICEF, prevê o fortalecimento da comunidade escolar e rede local de proteção através da formação de professores, gestores e e do sistema de garantia de direitos dos municípios, campanhas educativas, mobilização comunitária e fortalecimento dos conselhos de direitos, com foco especial na prevenção da violência sexual. O fortalecimento de capacidades locais permitirá que as instituições de base comunitária possam ter ações preventivas mais efetivas, inclusive para identificação de riscos de violações de direitos humanos e sensibilização antecipada.

“A proteção contra as diversas formas de violência que podem ocorrer na infância e na adolescência de meninas e meninos é um dos principais focos de atuação do UNICEF no Brasil, incluindo no estado do Pará. Precisamos seguir reforçando nossas estratégias de prevenção e resposta para que nenhuma criança seja exposta a violências, fique desamparada ou seja revitimizada quando tiver sua integridade física e psicológica violada”, afirma Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém.

Sobre o UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil.

Sobre a Vale Metais Básicos
A Vale Metais Básicos é uma das maiores produtoras mundiais de níquel de alta qualidade e uma importante produtora de cobre e cobalto de origem responsável. A empresa tem sede em Londres, Reino Unido, com Centro Global de operações em Toronto (Canadá). A empresa também possui operações na Indonésia, Brasil, Japão e em Newfoundland & Labrador, Ontário, Manitoba, no Canadá. A Vale Metais Básicos pertence 90% à Vale S.A. e 10% à Manara Minerals Investment Company.

O compromisso da empresa abrange todas as fases do ciclo de vida da mineração — desde a exploração inicial até o fechamento da mina — e se estende às cadeias de suprimento, parcerias e comunidades. Nossa abordagem está alinhada aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e às Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.

Confronto com a PM termina em morte e apreensão de drogas no ‘Bananal’; Arma tinha marca “CV”

Em incursão tática, Polícia Militar apreendeu mais de 1 kg de entorpecentes, revólver e arma caseira marcada com sigla de facção criminosa no Bairro Nova Vida

Uma operação da Polícia Militar (PM) resultou em um confronto intenso e na morte de um indivíduo na tarde desta quinta-feira (27), em uma área de mata conhecida como “Bananal”, às margens do Rio Parauapebas, no Bairro Nova Vida. A ação policial, que ocorreu por volta do meio-dia, desmantelou um ponto de tráfico e culminou na apreensão de grande quantidade de drogas e armamentos.

A guarnição da PM foi acionada por um morador que relatou ter ouvido disparos de arma de fogo na região. Com o auxílio do cidadão, a equipe realizou uma incursão tática a pé de cerca de duzentos metros em meio à mata fechada.

Tiroteio e resgate de difícil acesso
Ao se aproximarem do local, os policiais ouviram vozes de cerca de quatro indivíduos. Percebendo a aproximação dos agentes, os suspeitos imediatamente sacaram armas de fogo e abriram fogo contra a guarnição. Agindo em legítima defesa, os policiais revidaram a injusta agressão.

Após o cessar-fogo e a fuga dos demais indivíduos, a equipe progrediu até o local, um descampado na beira do rio, onde encontrou um indivíduo alvejado. O homem, que não portava documentos de identificação, ainda apresentava sinais vitais e empunhava um revólver calibre .32.

Devido ao difícil acesso, o resgate foi realizado de forma emergencial, com a vítima sendo transportada por canoa até as proximidades da viatura. O homem foi encaminhado ao Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), mas teve o óbito atestado pelo médico plantonista.

Armas e drogas do “Comando Vermelho” apreendidos
A busca no local do confronto revelou um vasto material de tráfico, incluindo entorpecentes e armamento. Entre o material apreendido, destaca-se:

  • 1,004 kg (mais de um quilo) de maconha em barras prensadas.
  • Porções fracionadas de maconha, totalizando 68 gramas.
  • 22 papelotes de crack (aproximadamente 12 gramas).
  • 19 papelotes de cocaína (aproximadamente 13 gramas).
  • Um revólver calibre .32 (com quatro munições deflagradas).
  • Uma arma de fabricação caseira calibre 28mm, que apresentava a sigla “CV” (Comando Vermelho) gravada na coronha, além de seis munições intactas.
  • Quatro balanças de precisão (duas pequenas e duas médias) e aparelhos celulares.

Segunda prisão por tentativa de compra
Ao retornarem para a viatura com o material apreendido, os policiais abordaram outro indivíduo, identificado pelas iniciais A. R. L., que confessou estar se dirigindo ao local para comprar entorpecentes.

Todos os objetos apreendidos, incluindo as armas, as drogas e o segundo envolvido foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil para a conclusão dos procedimentos cabíveis. A ação reforça o combate incessante do 23º BPM contra o crime organizado e o tráfico de drogas na região.

PM prende trio envolvido em furtos e receptação de pneus de caminhões em Parauapebas

Operação da Polícia Militar desmantelou esquema que agia no Polo Moveleiro e recuperou 16 pneus com rodas subtraídos de veículos; vítimas reconheceram o material em borracharia e sucata

A Polícia Militar (PM) de Parauapebas, através do 23º Batalhão, realizou uma grande operação nesta terça-feira (26) que resultou na prisão de três homens por furto, receptação e formação de quadrilha. A ação conseguiu recuperar um total de 16 pneus, a maioria com rodas, subtraídos de caminhões na cidade.

O caso começou no final da tarde, por volta das 18h00, no Bairro Polo Moveleiro. Durante o policiamento ostensivo, a guarnição visualizou um veículo Fiat Strada, de cor prata, com características semelhantes a um automóvel já sinalizado como utilizado em furtos de pneus de caminhões na região.

Perseguição e descoberta
Ao se aproximar do local onde o veículo estava estacionado, um dos suspeitos, identificado pelas iniciais D. S. E. S., tentou fugir pelos fundos do imóvel, mas foi alcançado e detido pela equipe policial.

Ao ser questionado, D. S. E. S. confessou a prática de diversos furtos, alegando dificuldades financeiras e débitos com agiotas – ele chegou a mencionar ter sido preso e processado por tentativa de feminicídio no passado. O acusado indicou os locais onde havia vendido os pneus roubados.

Recuperação do material em borracharia e sucata
A partir da confissão, a PM iniciou a diligência para recuperar o material.

Primeiro Ponto (Borraçaria Santa Rita, Cidade Jardim): A equipe se deslocou até a borracharia e conseguiu apreender dois pneus com rodas. No local, foi identificado o indivíduo de iniciais B. S. S., que foi detido por receptação.

Segundo Ponto (Sucatão VS-10, Nova Vitória): Em seguida, D. S. E. S. levou a guarnição até um sucateiro, onde afirmou ter vendido o restante dos pneus. O proprietário do local, identificado pelas iniciais F. N. A., confessou ter comprado diversos pneus do primeiro acusado ao longo de vários dias e foi detido.

No sucateiro, a Polícia Militar recuperou 15 pneus e aros. Durante a ação, diversas vítimas compareceram ao local e puderam reconhecer, de forma irrefutável, os pneus que haviam sido furtados de seus caminhões. Entre o material recuperado havia pneus das marcas Argantis, Fate, Goodyear, Continental, Dunlop, além de diversos aros.

A PM ressalta que um dos pneus reconhecidos foi encontrado inclusive no caminhão Mercedes-Benz que pertencia a F. N. A., usado para transporte de sucata.

Os três acusados — D. S. E. S., B. S. S. e F. N. A. — foram conduzidos, juntamente com todo o material recuperado, para a 20ª Seccional de Polícia Civil, onde foram autuados por furto, receptação e formação de quadrilha, ficando à disposição da Justiça. A ação demonstra o empenho da Polícia Militar no combate ao crime organizado em Parauapebas.

Prefeitura realiza megaoperação integrada no Bairro da Paz para promover cuidado social e segurança

A Operação Segurança Social, liderada pelo GGIM nesta quinta-feira (27), uniu Saúde, Assistência Social e Segurança Pública para acolhimento humanizado de pessoas em vulnerabilidade e combate à criminalidade na região

Em uma resposta abrangente aos desafios sociais e de segurança, a Prefeitura de Parauapebas, por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), realizou na tarde desta quinta-feira (27) a Operação Segurança Social no Bairro da Paz. A ação mobilizou diversas secretarias e órgãos, visando promover acolhimento humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas, ao mesmo tempo em que reforça a segurança pública.

A iniciativa intersetorial contou com a participação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Polícia Militar.

Saúde, acolhimento e dignidade
A ação foi coordenada para garantir um atendimento digno e completo. O prefeito Aurélio Goiano acompanhou a operação e destacou o caráter essencialmente humanizado do trabalho: “Essa população do bairro da Paz vem sofrendo há muito tempo. Trouxemos uma junção de secretarias para realizar uma verdadeira ação social. A Secretaria de Saúde está atuando, a Assistência Social também. Isso é saúde pública. Precisamos acabar com essas situações de violência e devolver segurança a quem vive aqui”, afirmou o prefeito.

A Semas, por meio da coordenadora da Proteção Social Especial, Nilde Monteiro, detalhou o suporte oferecido: “Estamos realizando uma ação intersetorial e humanizada voltada às pessoas que, por algum motivo, estão utilizando as ruas como moradia. Como Assistência Social, estamos oferecendo acolhimento no Centro POP e o benefício eventual para retorno à cidade de origem, caso desejem”.

Pela Semsa, Janderson Rodrigues informou que uma equipe multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros e auxiliares, realizou aferição de pressão, testes rápidos de sífilis e HIV, além de identificar outras patologias. Para casos de dependência química, foram feitos encaminhamentos a instituições e ONGs parceiras para o início de tratamento.

Ação contra a criminalidade e senso de segurança
O componente de segurança foi fundamental para a operação. O secretário municipal de Segurança Institucional, Hipólito Gomes, frisou que a ação é uma resposta integrada aos moradores: “A Secretaria de Segurança, junto com a de Saúde e de Assistência Social, está hoje numa grande ação de governo para deixar claro à sociedade que estamos prontos… Os moradores daqui querem tranquilidade, querem que seu filho possa ir na esquina comprar um pão. Vamos atuar forte para ajudar quem precisa e, ao mesmo tempo, deixar claro à criminalidade que não vamos aceitar que ela avance no município”, declarou Hipólito.

A presença maciça das equipes trouxe alívio aos moradores. Uma moradora do bairro, que preferiu não se identificar, expressou a gratidão da comunidade: “Ver vocês aqui hoje nos dão tranquilidade. A gente já viu muitas situações aqui e ver vocês aqui hoje nos dão tranquilidade. A gente quer que cuidem deles, da saúde, dos primeiros atendimentos, para que possam ficar bem”.

A Operação Segurança Social reforça o compromisso da gestão municipal em atuar de maneira integrada, garantindo acolhimento, saúde, atenção social e, sobretudo, segurança e respeito à dignidade humana no Bairro da Paz. A Prefeitura seguirá monitorando a área e intensificando as ações.

É nesta sexta! Kamisa 10 chega a Parauapebas para super show no lançamento da Banda Mesa 18

Evento acontece nesta sexta-feira (28) no Buteco Bar Premium e promete noite de pagode e sucessos nacionais; ingressos estão se esgotando

A espera finalmente acabou! A cidade de Parauapebas se prepara para receber um dos eventos musicais mais aguardados do ano. Nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2025, o Buteco Bar Premium será o palco do super show da Banda Kamisa 10, um fenômeno do pagode nacional.

A apresentação do grupo goiano, conhecido por seu carisma e energia contagiante, terá um sabor especial: a noite marcará o grande lançamento da banda local Mesa 18, que promete representar o melhor do pagode de Parauapebas.

Sucesso nacional e estreia local
O evento une a força de uma atração nacional com o prestígio da cena musical local. A Banda Kamisa 10, formada por Angelino (vocalista), Erlon e Pitchula (percussionistas), alcançou notoriedade nacional com o hit “Jogo do Amor” e solidificou sua carreira com o DVD “Na Vibe do K10”, emplacando sucessos como “Lance Livre” e “Pendências”. O público pode esperar um repertório repleto de samba, pagode e a mistura de ritmos que é a marca registrada do grupo.

Para a Mesa 18, o lançamento oficial com um headliner desse porte é um marco significativo, prometendo uma noite de muita celebração e ritmo contagiante para os fãs da cidade.

Última chance para garantir o ingresso
Com a confirmação do local e a proximidade da data, a procura por ingressos disparou. A produção alerta que o Buteco Bar Premium está com a capacidade próxima do limite, e a venda de ingressos está sendo realizada em ritmo acelerado.

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  • Prepare-se: a cidade vai parar para receber o Kamisa 10 e celebrar o nascimento da Mesa 18 em um show que promete ser inesquecível!

STF suspende CPI da Vale em Parauapebas: Moraes vê invasão de competência federal

Decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes paralisou investigações da Câmara sobre repasses da CFEM; mineradora alegou que critérios da União estavam sendo usurpados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, instaurada pela Câmara Municipal de Parauapebas, foi paralisada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a CPI em uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (26), acatando um pedido da mineradora Vale S.A.

O processo, que corre sob segredo de Justiça, teve sua informação publicada após a decisão, que atendeu à argumentação da Vale de que o Legislativo municipal estava invadindo a esfera de competência exclusiva da União.

O eixo da controvérsia

A mineradora alegou ao STF que a comissão parlamentar estava focando em questões que não são de alçada municipal, como a base de cálculo e as regras de repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Em sua defesa, a Vale afirmou que a CPI buscava “redefinir critérios” e “recompor bases de cálculo”, além de exercer uma pressão econômica para a celebração de acordos em “valores bilionários”, configurando, assim, a usurpação das atribuições que pertencem à União e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Precedente do STF descumprido

Em sua decisão, Alexandre de Moraes destacou que a Câmara Municipal de Parauapebas descumpriu precedentes do próprio STF. O Ministro reafirmou o entendimento da Corte de que apenas o Governo Federal (União) possui a competência para legislar sobre as participações financeiras ou compensações, incluindo as condições de arrecadação e distribuição dessas receitas.

Ao tentar alterar a base de cálculo e os repasses da CFEM por meio de uma CPI, a Câmara Municipal acabou violando a jurisprudência estabelecida pelo STF, resultando na suspensão imediata de todas as atividades da Comissão de Inquérito.

Ex-funcionário invade borracharia e é preso por ameaça e perturbação no Cidade Jardim

Suspeito, sob efeito aparente de álcool e drogas, foi contido pela Polícia Militar após ameaçar o proprietário na noite desta terça-feira (25)

A Polícia Militar (PM) de Parauapebas agiu rapidamente na noite desta terça-feira, 25 de novembro, para atender a uma ocorrência de ameaça e perturbação do trabalho no Bairro Cidade Jardim. O caso envolveu um ex-funcionário que invadiu uma borracharia e causou desordem no local.

O fato ocorreu por volta das 23h00, em um estabelecimento situado na PA 275, ao lado do Hotel Recanto da Serra. A guarnição da PM foi acionada por populares, que informaram sobre uma confusão no local.

Ao chegarem ao endereço, os policiais constataram que o acusado, identificado pelas iniciais F. S. C., um ex-funcionário do estabelecimento, havia invadido a borracharia. Segundo o relato oficial, o suspeito aparentava estar sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes, e estava causando desordem e proferindo ameaças ao proprietário.

Diante da situação de flagrante, que caracterizava os crimes de ameaça e perturbação do trabalho, a Polícia Militar conduziu tanto o acusado quanto a vítima para a 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. Eles foram apresentados à autoridade policial para que fossem adotados os procedimentos legais cabíveis.

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