Materiais avaliados em mais de R$ 550 mil seguiam de São Paulo para Parauapebas sem o recolhimento correto de impostos
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) intensificou as ações de fiscalização no Sudeste e Oeste do estado e interceptou diversas cargas irregulares nesta terça-feira (13). Entre as apreensões, ganha destaque uma operação realizada na Rodovia Transamazônica que flagrou mercadorias com destino ao município de Parauapebas, no sudeste paraense.
Durante fiscalização no km 9 da Transamazônica, em Marabá, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 150 hastes de perfuração e 42 coroas para sondagem, avaliadas em R$ 557.346,76. Os produtos eram transportados em veículos provenientes de São Paulo (SP) e tinham Parauapebas como destino final.
Após a verificação da carga e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), exigido em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto no Pará. Em razão da irregularidade, foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 101.434,31, referentes à cobrança de imposto e multas.
Outras apreensões no Estado
Ainda na terça-feira, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, apreenderam materiais de construção, como telas e treliças, avaliados em R$ 107 mil. A carga saiu de Eusébio (CE) com destino a São Miguel do Guamá (PA), também sem o recolhimento do Difal. O TAD lavrado foi de R$ 10.492,17.
No oeste do estado, no município de Santarém, as fiscalizações resultaram na apreensão de 502.174 litros de óleo diesel marítimo transportados em uma embarcação empurradora. A nota fiscal apresentada estava vencida há mais de 100 dias e foi desconsiderada pelos fiscais. O TAD aplicado chegou a R$ 1.057.578,44.
Gás de cozinha apreendido em Santarém
Também em Santarém, a Sefa apreendeu 624 botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos, que seguiriam para o município de Prainha. A mercadoria estava desacompanhada de documentação fiscal válida, ou com notas incompatíveis com a operação realizada. O valor total dos produtos foi estimado em R$ 94.123,20, e os dois TADs aplicados somaram R$ 42.103,15.
Segundo a Sefa, as ações fazem parte do trabalho contínuo de combate à sonegação fiscal e à circulação irregular de mercadorias no Pará, garantindo concorrência leal entre empresas e reforçando a arrecadação que retorna em investimentos para os municípios, como Parauapebas, um dos principais polos econômicos do estado.
