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MPPA acompanha transição do sistema de saneamento em Marabá e cobra transparência no processo

Posted on 01/10/202501/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Registros Públicos, Família, Sucessão, Falência e Recuperação Judicial e de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, realizou reunião na sede local do MPPA para acompanhar a transição no sistema de saneamento do município.

O encontro foi presidido pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes; e contou com a participação de Felipe Caldeira e Marcela Altale, representantes da empresa Águas do Pará (Aegea), vencedora do processo licitatório para concessão do serviço de saneamento básico em 126 municípios do estado. Também estiveram presentes Mancipor Lopes e Felipe Benedik Jr, representando o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM).

Durante a reunião, foram apresentados os cronogramas da fase preparatória para o início da operação da empresa concessionária, incluindo o levantamento de bens e todos os equipamentos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que serão repassados para a Aegea. O objetivo é garantir uma transição transparente e eficiente, visando à melhoria dos serviços de saneamento básico oferecidos à população de Marabá.

De acordo com a PJ Mayanna Queiroz, “o Ministério Público acompanha de perto todo o processo de transição, buscando assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a população de Marabá tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade”. A promotora destacou ainda a importância da lisura no processo de transição. “A transparência e o diálogo entre os órgãos públicos, a empresa concessionária e a sociedade são fundamentais para o sucesso dessa nova etapa”.

A promotora Josélia Lopes ressaltou que o processo terá um impacto positivo quanto à preservação do meio ambiente no município. “A transição do serviço de saneamento básico é uma oportunidade para fortalecer a proteção ambiental em Marabá”, pontuou. “O Ministério Público está atento para que as ações da nova concessionária estejam alinhadas com as normas ambientais e promovam a sustentabilidade, garantindo água de qualidade e respeito ao meio ambiente para toda a comunidade”.

Foi definido que outras reuniões de acompanhamento ocorrerão, incluindo a apresentação da empresa às lideranças comunitárias locais. A expectativa é que essa nova fase traga melhorias significativas para o saneamento básico e, consequentemente, para a saúde e bem-estar da população.

História do Legislativo: Câmara de Parauapebas inaugura Galeria dos Vereadores

Posted on 01/10/202504/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A história do legislativo de Parauapebas ganhou um importante registro nesta quarta-feira (1): a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal, com fotografias oficiais e biografias padronizadas de todos os parlamentares que já exerceram mandato na Casa de Leis. A inauguração do espaço ocorreu na data em que é celebrado o “Dia do Vereador” e homenageia todos os homens e mulheres que contribuíram com a construção e o desenvolvimento do município, representando a população.

A Câmara de Parauapebas está na 10ª legislatura e desde a primeira, que foi instalada em 1989 até atualmente, já teve 95 vereadores. A solenidade contou com a presença de ex-vereadores e ex-vereadoras da legislatura atual e das anteriores, além de familiares e amigos dos parlamentares e autoridades.

Reconhecimento e registro histórico

O evento de inauguração iniciou no Plenário João Prudêncio de Brito, com discursos emocionados de vereadores e ex-vereadores. O presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, destacou que este é um momento de celebração e resgate da história de Parauapebas e do parlamento. Ele, que está em seu segundo mandato na Casa, enfatizou ainda que a atividade parlamentar é fundamental e necessária para a democracia. “Deixo registrado o meu imenso respeito as nossas divergências de opiniões, porque é dessa maneira, através deste processo de busca pela democracia que se controí a política pública”.

Dr. Charles Borges, vereador da 7ª legislatura, fez uma análise do papel do vereador, que tem “uma responsabilidade gigantesca” na garantia por direitos dos cidadãos. “A importância do papel de um vereador é imensurável. A gente luta para ver a máquina funcionar. Ve-re-a-dor é ver a dor da nossa sociedade”.

Kelen Adriana, que foi vereadora na 8ª Legislatura, enfatizou a importância da atuação de cada parlamentar. “Ninguém pode apagar a história de cada um aqui exercida. Todos atuaram para que o desenvolvimento da nossa cidade fosse avançando. Todos que estão aqui hoje é porque tiveram seus méritos, tiveram uma parcela de contribuição para que o nosso município fosse enxergado nos quatro cantos desse país e até fora dele”.

Odilon Rocha, que foi vereador em cinco legislaturas e é pai do vereador Fred Sanção, destacou que sente orgulho da sua história e da trajetória do Legislativo de Parauapebas. “Nossa história é uma história de muito orgulho. Parauapebas tem uma história exemplar e não pode morrer por falta de comprometimento do poder público. Parabéns a todos que contribuíram com a história e a cidadania da nossa cidade”.

Joelma Leite, que foi vereadora na 7ª e 8ª legislaturas, enalteceu a contribuição e o trabalho dos parlamentares por uma cidade melhor. “Cada um tem a sua história, o seu legado, mas, o mais importante de tudo é o amor que todos têm por essa cidade, porque escolheram Parauapebas para viver e aqui constroem suas famílias e suas histórias e com certeza querem o melhor para a cidade”.

Michel Carteiro, vereador da legislatura atual e vice-presidente da Mesa Diretora, parabenizou Anderson Moratorio pela iniciativa. “Temos agora a história registrada e materializada, para todos terem acesso, por toda a vida. Vai deixar marcado o que cada um contribuiu com a cidade e com a população. Parabéns, presidente por essa iniciativa”.

Após os discursos, todos se dirigiram para hall de entrada do Memorial e Biblioteca Legislativa Sônia Côrtes, onde foi realizado o descerramento da placa da Galeria do Vereadores.

Institucionalização

A Galeria dos Vereadores foi criada por meio da Resolução nº 9/2025 e integra o acervo permanente do Museu do Legislativo Dr. Faisal Salmen, vinculado ao Instituto Legislativo da Câmara.

O espaço é permanente e aberto ao público para visitação durante o funcionamento da Câmara de Parauapebas, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Reportagem: Nayara Cristina / Fotos: Renato Resende / AscomLeg 2025

Linicker Pereira Sousa é nomeado novamente coordenador do Procon de Parauapebas

Posted on 30/09/202504/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Advogado havia sido afastado após mandado de prisão expedido no Paraná, mas classifica caso como “arbitrariedade jurídica” e volta ao cargo por decreto do prefeito Aurélio Goiano

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, nomeou nesta terça-feira (30) o advogado Linicker Pereira Sousa para reassumir o cargo de coordenador do Procon Municipal. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 3880/2025, publicado no Diário Oficial do Município.

Nomeação confirmada

Segundo o decreto, Linicker ocupará novamente a função de Coordenador do Procon Municipal (CCE-3), lotado na Procuradoria-Geral do Município (PGM). O cargo é de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo chefe do Executivo.

Histórico recente

Linicker havia sido exonerado do mesmo posto após a expedição de um mandado de prisão pela Justiça do Paraná, que o acusava de crimes como formação de quadrilha e furto. O advogado chegou a ser alvo de investigações relacionadas à transferência de valores que teriam origem suspeita.

Em entrevista concedida à Rádio Arara Azul FM, antes de ser nomeado novamente, Linicker classificou sua prisão como uma “arbitrariedade jurídica”, afirmando que a decisão foi revogada logo após ser expedida.

“Foi uma ilegalidade da Justiça do Paraná. Bastaria uma simples intimação para resolver o caso. Sempre estive tranquilo quanto à origem dos valores, que foram recebidos de forma legal a título de honorários advocatícios”, declarou.

Ele ainda criticou a condução da investigação, alegando omissões da Polícia Civil paranaense e destacando que nunca esteve no Paraná, sendo sua única ligação o cliente de Tocantins envolvido no processo.

Nota da Prefeitura à época

Quando Linicker foi afastado, a Prefeitura de Parauapebas emitiu nota oficial esclarecendo que os fatos investigados eram anteriores à sua atuação no serviço público, ainda em 2023, quando ele trabalhava como advogado.

“A Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o pleno respeito às instituições”, destacou o comunicado na época.

Retorno ao comando do Procon

Agora, com a nova nomeação, Linicker Pereira Sousa volta a liderar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, responsável por intermediar conflitos entre consumidores e empresas e garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor em Parauapebas.

Vereadores aprovam pedido para retomada da decoração natalina em Parauapebas

Posted on 30/09/202502/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Indicação aprovada sugere que a ornamentação comece ainda em novembro, resgatando o “Natal dos Sonhos” e movimentando o comércio local

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 623/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PP), que solicita ao prefeito Aurélio Goiano a retomada da decoração natalina em vias, praças e espaços públicos do município.

Segundo o texto aprovado, a medida deve ser planejada com antecedência, com processo licitatório iniciado em tempo hábil, para que a cidade esteja iluminada e decorada já no mês de novembro, permitindo que moradores e visitantes desfrutem do clima natalino ao longo de todo dezembro.

Resgate da tradição

Parauapebas já foi referência regional em ornamentação natalina, com a realização do projeto “Natal dos Sonhos”, que mobilizou milhares de pessoas em anos anteriores. O evento chegou a contar com árvores iluminadas, vila do Papai Noel, desfiles, apresentações culturais, orquestra sinfônica, autos de Natal e até concurso de decoração comunitária, o “Natal Premiado”.

Entretanto, em 2024, a cidade não recebeu decoração natalina, o que, segundo a justificativa da indicação, teria deixado a população sem a atmosfera festiva que tradicionalmente caracteriza o período.

Espaços sugeridos

Um dos pontos destacados para receber decoração é a Praça Mahatma Gandhi, no Bairro Cidade Nova, em frente à Igreja Católica. O espaço é apontado como estratégico pela intensa circulação e pela realização de atividades religiosas, como novenas, missas e apresentações de corais e encenações natalinas.

Próximos passos

Com a aprovação da indicação, o documento será encaminhado ao Executivo Municipal. Caberá agora à Prefeitura de Parauapebas analisar a proposta e decidir se retomará a programação natalina ainda este ano.

Denúncia do MPPA leva a júri motorista que matou casal e feriu três filhos em Canaã

Posted on 30/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Tragédia ocorreu em agosto; acusado estava bêbado, já havia batido em outro veículo e continuou dirigindo de forma temerária

Na última segunda-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, ofereceu denúncia contra motorista sobre a prática de um homicídio doloso consumado e homicídio doloso tentado, em decorrência do grave acidente de trânsito ocorrido no dia 29 de agosto, que resultou na morte de um casal e em lesões graves em três crianças, todos menores de idade.

Entenda o caso
Na noite de 29 de agosto, por volta das 21h, o denunciado conduzia um veículo de passeio em alta velocidade pela Avenida São João, em Canaã dos Carajás, quando atingiu violentamente duas motocicletas, onde estavam as vítimas. Pouco antes do acidente fatal, o acusado já havia se envolvido em uma primeira colisão com um carro estacionado, mas, ainda, assim, continuou dirigindo de forma descontrolada e perigosa.

O teste do etilômetro constatou que o acusado estava embriagado, com 1,17 mg/L de álcool no sangue, índice muito acima do permitido por lei.

Dolo eventual
O MPPA, por meio do promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, ofereceu denúncia por homicídio por dolo eventual, pois o motorista assumiu o risco de provocar o resultado morte, por sua conduta. Segundo a denúncia, o acusado dirigia em alta velocidade, embriagado e de forma temerária, ignorando os riscos mesmo após já ter colidido com outro veículo momentos antes.

No acidente, morreram Flaviano da Silva dos Reis e Jaciele da Conceição de Melo dos Reis. Os três filhos do casal, de 12, 16 e 3 anos, ficaram gravemente feridos, sendo um deles internado em estado grave.

O Ministério Público ressalta que a denúncia busca garantir a responsabilização do acusado pela gravidade dos fatos, que tiveram forte repercussão na região. O réu segue preso preventivamente e, caso a tese ministerial seja acolhida, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

OAB Subseção Parauapebas é declarada de utilidade pública por lei municipal

Posted on 30/09/202502/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Reconhecimento reforça papel da entidade na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça no município

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Parauapebas passa a ter, a partir de agora, o título oficial de entidade de utilidade pública. A conquista foi assegurada pela Lei nº 5.585/2025, sancionada pelo prefeito Aurélio Goiano e publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Município.

Reconhecimento institucional

Segundo o texto da lei, o título é concedido “em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade na promoção da justiça, na defesa dos direitos fundamentais e no desenvolvimento social”. Na prática, a OAB Parauapebas passa a ter acesso a benefícios e prerrogativas previstos na legislação, tal como ocorre com outras instituições reconhecidas como de utilidade pública.

Relevância para a comunidade

A OAB Subseção Parauapebas tem sido uma das principais vozes na defesa da advocacia e dos direitos da população local. Além do papel jurídico, a entidade participa ativamente de debates, ações sociais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania.

Marco jurídico e social

Com a sanção da Lei nº 5.585, a gestão municipal reconhece oficialmente a importância da OAB no contexto de Parauapebas, ampliando as condições para que a entidade siga exercendo seu trabalho em prol da comunidade.

Canaã dos Carajás recebe Pedra Fundamental da 1ª Escola Integrada SESI e SENAI no Pará

Posted on 30/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Com 30 mil m², unidade será a maior do Estado e fruto de parceria entre FIEPA e Prefeitura Municipal

Canaã dos Carajás vive um momento histórico na educação e na formação profissional. Nesta quarta-feira (1º), às 9h, será realizada a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da primeira Escola Integrada SESI e SENAI no município, um empreendimento de grande porte que promete transformar a realidade local.

O projeto é resultado de uma parceria entre o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e a Prefeitura Municipal, que viabilizou a iniciativa com a doação do terreno. Com uma área de 30 mil m², a escola será a maior unidade integrada do SESI e SENAI em todo o Pará.

Estrutura moderna e foco no desenvolvimento

A nova instituição será referência em educação de qualidade, formação profissional, inovação tecnológica, esportes e cultura, integrando em um mesmo espaço o compromisso de preparar jovens e trabalhadores para os desafios do mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, fomentar o desenvolvimento social e econômico da região.

Além do ensino regular e técnico, a unidade deve oferecer programas voltados à inovação e atividades que promovem cidadania, fortalecendo Canaã dos Carajás como polo de oportunidades no sudeste do Estado.

Um marco para Canaã

Com a chegada da escola, Canaã se consolida cada vez mais como um município que alia desenvolvimento econômico à valorização da educação e da qualificação profissional. A expectativa é que milhares de jovens e trabalhadores sejam beneficiados ao longo dos próximos anos, consolidando um novo capítulo para a história da cidade.

SÃO SEBASTIÃO: Prefeito Godoy entrega primeira ponte de concreto e autoriza mais duas obras

Posted on 30/09/202530/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Gestão “Fé e Trabalho” inaugura obra histórica e anuncia novos investimentos em infraestrutura, garantindo dignidade e segurança para a população.

São Sebastião, em Itupiranga viveu um dia histórico nesta terça-feira (30), quando a gestão municipal “Fé e Trabalho”, comandada pelo prefeito Wagner Godoy, entregou à comunidade a primeira ponte de concreto da localidade. A estrutura representa não apenas um marco na infraestrutura, mas também a realização de um antigo sonho da população daquele distrito e da Vila Mangueira, que por anos conviveram com dificuldades de acesso.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da deputada estadual Ana Cunha, parceira estratégica na articulação de recursos junto ao Governo do Estado. O evento também simbolizou a união de esforços entre a Prefeitura, o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, reforçando a importância da cooperação para transformar a realidade das comunidades.

Ordem de serviço para mais duas pontes

Além da entrega da nova ponte, o prefeito Wagner Godoy assinou a Ordem de Serviço para a construção de mais duas estruturas de concreto, uma com 15 metros e outra com 13 metros. As obras substituirão antigas pontes de madeira, conhecidas pela fragilidade durante o período de chuvas, que frequentemente isolavam famílias e comprometiam o escoamento da produção local.

“Hoje entregamos dignidade para o povo de São Sebastião e Vila Mangueira. A ponte de concreto não é só uma obra, é a certeza de que a chuva não vai mais isolar o nosso povo. E o trabalho não para! Com a assinatura destas duas novas ordens de serviço, garantimos que o acesso e a segurança serão uma realidade permanente em nossa comunidade”, afirmou o prefeito.

Parceria pelo desenvolvimento

Durante a solenidade, a deputada Ana Cunha destacou que o avanço é fruto da parceria entre os diferentes níveis de governo. “É a prova de que quando unimos forças conseguimos transformar a vida das pessoas. Essas pontes significam segurança, mobilidade e oportunidades para todos os moradores da região”, ressaltou.

As novas pontes trarão benefícios diretos à mobilidade, ao comércio local e ao acesso de veículos de transporte, ambulâncias e ônibus escolares, ampliando a qualidade de vida e a integração da comunidade com o restante do município.

Com essas ações, São Sebastião e Vila Mangueira ganham não apenas obras de infraestrutura, mas também um símbolo de respeito e compromisso com o direito de ir e vir dos cidadãos.

DE GRAÇA: Aparelhagem Príncipe Negro se apresenta nesta sexta em Parauapebas

Posted on 30/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Evento acontece no dia 3 de outubro, na Praça dos Esportes Radicais, a partir das 17h, com música, arte urbana, esporte e gastronomia

Parauapebas recebe, no próximo dia 3 de outubro, o Festival Na Rua 2025, iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto Cultural Vale que promete movimentar a cidade com uma programação cultural ampla e gratuita. O evento acontece na Praça dos Esportes Radicais, a partir das 17h, reunindo atrações musicais, batalhas de break e rima, intervenções artísticas e atividades para toda a comunidade.

Atrações musicais

O palco do festival terá apresentações de artistas de diferentes estilos e regiões, com destaque para a tradicional Aparelhagem Príncipe Negro. Também se apresentam:

• Thais Badu

• Fúria do Norte

• Matemba

• Nega Ysa

• MC Íra

Outras atividades

Além dos shows, o público poderá acompanhar uma série de atrações interativas e culturais, como:

• Batalha de break e rima

• Game of BMX e skate

• Grafitagem (live paint)

• Feira criativa

• Feira gastronômica

• Apresentação de malabaristas

• Cine Na Rua

•I nauguração do Museu Na Rua

Apoio e realização

O Festival Na Rua 2025 conta com patrocínio master do Instituto Cultural Vale, apoio institucional do Sebrae e da Câmara Municipal de Parauapebas, e realização da Sapodevidro Produções, Casa Viva Amazônia e Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

Com essa programação diversificada, o evento busca valorizar a cultura urbana, promover a arte local e garantir momentos de lazer e integração para toda a comunidade.

Vereador Alex Ohana propõe reinstalação de radares com sinal luminoso em Parauapebas

Posted on 30/09/202501/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta será encaminhada ao Executivo Municipal para análise e possível implementação

Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 622/2025, apresentada pelo vereador Alex Ohana (PDT), que solicita ao Poder Executivo a instalação e adequação de radares eletrônicos de fiscalização, dotados de sinais luminosos, em vias do município.

Situação do trânsito em Parauapebas

A justificativa apresentada pelo vereador destaca a escalada de acidentes de trânsito no município. Em 2024, foram registrados 886 acidentes, que resultaram em 309 pessoas feridas e 18 mortes, números que representaram mais de 90% dos atendimentos do Samu naquele ano.

Outro dado levantado foi o aumento expressivo das internações hospitalares por colisões de motociclistas, que passaram de 117 no primeiro semestre de 2023 para 448 em 2024, um crescimento de 283%. Já em 2025, até julho, o Samu contabilizou 917 ocorrências, sendo cerca de 90% envolvendo motociclistas.

Fiscalização eletrônica

O documento ressalta que a situação se agravou após a remoção e desativação de radares em 2024, medida que, segundo o autor da indicação, teria reduzido a fiscalização em vias de maior movimento e incentivado condutas de risco como excesso de velocidade e avanço de sinal.

A proposta sugere que o Executivo elabore um estudo técnico aprofundado conduzido pela Semsi e pelo DMTT, a fim de mapear os pontos mais críticos, analisar o fluxo viário e pedestre e orientar a reinstalação e ampliação dos equipamentos de fiscalização.

O texto também menciona duas leis aprovadas em 2024: a Lei nº 5.496/2024, que exige a instalação de sinal luminoso intermitente em todos os radares, e a Lei nº 5.502/2024, que obriga a publicidade oficial das informações sobre cada equipamento, reforçando a transparência administrativa.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, a indicação será enviada ao prefeito Aurélio Goiano, para análise e deliberação quanto à viabilidade técnica e orçamentária.

Caso seja implementada, a medida poderá significar o retorno dos radares eletrônicos a Parauapebas, agora adequados às normas do Contran e com foco na redução de acidentes e preservação de vidas.

Indicação de Zé da Lata que pede construção de Pronto Atendimento Infantil é aprovada

Posted on 30/09/202501/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta será encaminhada ao Executivo Municipal para análise

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 611/2025, de autoria do vereador Zé da Lata (Avante), que solicita ao Poder Executivo a construção de um Pronto Atendimento Infantil (PAI) no município.

De acordo com o documento, a proposta busca atender à crescente demanda por serviços pediátricos em Parauapebas, cidade com população superior a 250 mil habitantes, especialmente em períodos de surtos respiratórios e doenças sazonais.

Justificativa apresentada

Na justificativa, o vereador destacou que, atualmente, os atendimentos infantis ocorrem em unidades compartilhadas com adultos, o que compromete a agilidade, a segurança e o acolhimento necessários para crianças.

O texto cita como referência o modelo implantado em Araguaína (TO), inaugurado em 2022, que já realizou mais de 126 mil atendimentos pediátricos em três anos de funcionamento.

A estrutura sugerida para um eventual PAI em Parauapebas inclui leitos organizados conforme a gravidade dos casos, salas de triagem, farmácia, setor de pequenos procedimentos, exames, teleconsulta, laboratório, além de equipes multiprofissionais com médicos, enfermeiros, pediatras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e outros profissionais.

Segundo a proposição, a criação de uma unidade especializada reduziria a sobrecarga hospitalar e as internações evitáveis, além de ampliar a rapidez e qualidade do atendimento às crianças.

Próximos passos

Com a aprovação em plenário, a indicação será encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, para que seja avaliada pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à viabilidade técnica e orçamentária.

Caso seja atendida, a construção do Pronto Atendimento Infantil se tornará um reforço importante à rede de saúde pública do município, com foco na urgência e emergência pediátrica.

Câmara aprova indicação que pede gratificação de 15% a servidores de escolas em tempo integral

Posted on 30/09/202501/10/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta da vereadora Érica Ribeiro será encaminhada ao Poder Executivo para análise

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 569/2025, de autoria da vereadora Érica Ribeiro (PSDB), que solicita ao Poder Executivo a concessão de uma gratificação de 15% sobre o salário-base dos servidores ocupantes dos cargos de Secretário Escolar, Auxiliar Administrativo e Assistente Pedagógico que atuam em escolas de tempo integral do município.

De acordo com a proposição, a medida busca corrigir uma desigualdade em relação à equipe pedagógica, que já recebe o benefício em virtude da maior carga de trabalho e responsabilidade no regime integral.

Justificativa apresentada

No documento, Érica Ribeiro destaca que cargos como secretário escolar, auxiliar administrativo e assistente pedagógico exercem funções essenciais para o funcionamento das unidades, como controle documental, acompanhamento de projetos, assistência pedagógica em período estendido e interlocução com a comunidade escolar.

A ampliação das responsabilidades, segundo a justificativa, reforça a necessidade de isonomia e valorização desses profissionais, além de contribuir para a motivação e a retenção de servidores qualificados.

Encaminhamento

Após a aprovação, a indicação será enviada ao prefeito Aurélio Goiano, com cópia para a secretária municipal de Educação, Maura Paulino, para análise.

Caso seja acolhida pela gestão municipal, a gratificação contemplará profissionais que desempenham papel administrativo e de apoio pedagógico nas escolas de tempo integral da rede municipal.

Novos membros do Conselho Municipal de Saúde tomam posse em Parauapebas

Posted on 30/09/202530/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Cerimônia reúne autoridades, profissionais e sociedade civil em marco de fortalecimento da participação social na saúde

Na noite desta segunda-feira (29), o auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) foi palco da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde. O evento reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da sociedade civil, celebrando o início de um novo ciclo de participação social e de fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

Processo democrático e participativo

A formação do novo Conselho foi resultado de um processo amplo e democrático. Para sua composição, foram realizadas cinco pré-conferências, com a participação de quase 200 entidades de usuários inscritas, das quais cerca de 170 foram habilitadas após análise criteriosa.

Dessas etapas, foram eleitos 100 delegados representantes dos usuários, além de 50 delegados dos trabalhadores da saúde e 50 da gestão. A partir dessa construção, chegaram à composição final os 16 conselheiros titulares e 16 suplentes, que assumiram oficialmente suas funções durante a solenidade.

O conselheiro estadual de saúde, Pedro Nunes, destacou a importância do processo: “O que vivemos aqui em Parauapebas é um exemplo de democracia e envolvimento da sociedade. Tivemos uma etapa intensa, com cinco pré-conferências e a participação de centenas de entidades, e agora chegamos a este momento tão importante: a posse dos novos conselheiros. São 16 titulares e 16 suplentes que assumem a missão de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias para o Sistema Único de Saúde no município. É um trabalho de responsabilidade, que fortalece a voz da população e garante que as decisões da saúde sejam construídas de forma coletiva e transparente”.

Reconhecimento da gestão municipal

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, parabenizou os conselheiros empossados e reforçou a parceria da gestão com o Conselho: “Quero parabenizar todos os conselheiros que assumem essa responsabilidade tão importante. Sei que cada um de vocês terá um papel fundamental na fiscalização, no diálogo com a população e na construção de um SUS mais forte no município. A prefeitura está de portas abertas para caminhar junto com o Conselho, porque a reconstrução da nossa saúde depende desse trabalho coletivo. Desejo muito sucesso a todos nessa nova jornada”.

Transparência e fortalecimento do SUS

A posse dos novos conselheiros reforça o papel do Conselho como espaço de controle social, fiscalização e proposição de políticas, garantindo a representação equilibrada entre sociedade civil, trabalhadores da saúde e gestão pública. O ato simboliza mais um passo rumo à transparência, ao diálogo e à construção coletiva de um sistema de saúde mais eficiente e humanizado em Parauapebas.

Prefeitura de Parauapebas cria Comitê Intersetorial para fortalecer atendimento socioeducativo

Posted on 30/09/202530/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Novo colegiado reúne secretarias, conselhos e entidades para avaliar e acompanhar políticas voltadas a crianças e adolescentes; decretos e portarias também renovam comissões e ampliam fiscalização de parcerias com OSCs

A Prefeitura de Parauapebas publicou no Diário Oficial do Município, edição de segunda-feira (29), o Decreto nº 2.998/2025, que institui o Comitê Intersetorial Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo.

A medida segue diretrizes da Lei Federal nº 12.594/2012, que organiza o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e busca fortalecer o acompanhamento das medidas socioeducativas no município, em especial a revisão e a atualização do Plano Municipal Decenal.

O Comitê será formado por representantes de diferentes secretarias municipais, como Educação (Semed), Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Juventude (Sejuv), Esporte e Lazer (Semel), Cultura (Secult), Segurança Institucional (Semsi) e Desenvolvimento (Seden), além do Gabinete do Prefeito, do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap).

Também serão convidados representantes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Parauapebas. Cada órgão indicará dois membros, um titular e um suplente, que atuarão de forma não remunerada.

Objetivo da iniciativa

De acordo com o decreto, a criação do Comitê busca dar mais integração entre os órgãos públicos e entidades civis, garantindo acompanhamento pedagógico e social, além de monitorar a aplicação das medidas socioeducativas.

“É um passo fundamental para reforçar a política de proteção de crianças e adolescentes no município. O Comitê vai assegurar que nossas ações sejam intersetoriais, participativas e transparentes, com foco na ressocialização e no desenvolvimento humano”, afirmou o prefeito Aurélio Goiano ao sancionar a medida.

Decreto autoriza professores da zona rural a atuarem em diferentes etapas de ensino em Parauapebas

Posted on 30/09/202530/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Medida assinada pelo prefeito Aurélio Goiano busca suprir carência de profissionais, garantir flexibilidade pedagógica e fortalecer a qualidade da educação no campo

A Prefeitura de Parauapebas publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (29) o Decreto nº 2.998/2025, que autoriza professores efetivos da Educação Básica I – Educação Infantil e Ciclos Iniciais da Zona Rural a exercerem suas funções em diferentes etapas de ensino nas escolas do campo.

A medida foi assinada pelo prefeito Aurélio Goiano e tem como objetivo garantir mais flexibilidade na lotação de docentes, atender à demanda de comunidades rurais e assegurar que a população estudantil dessas áreas receba acompanhamento educacional adequado.

O que muda

De acordo com o decreto, os professores da Educação Infantil poderão também atuar nos Ciclos Iniciais do Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em classes multisseriadas, e vice-versa.

Essa autorização será aplicada exclusivamente em casos de comprovada carência de professores, constatada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Entre os critérios definidos estão:

Avaliação prévia da formação e experiência profissional do professor;
Realização de capacitação específica oferecida pela Semed;
Acompanhamento pedagógico contínuo para garantir a qualidade do ensino.
A carga horária dos profissionais também poderá ser ajustada conforme as necessidades das escolas e a legislação vigente, respeitando os limites do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (Lei nº 4.509/2012).

Desafios da educação no campo

O decreto reconhece as particularidades da educação na zona rural, como a distância geográfica, as dificuldades de transporte e a necessidade de adaptação pedagógica às culturas locais.

Segundo o texto, a formação dos professores da área já os habilita a atuar tanto na Educação Infantil quanto nos Ciclos Iniciais, o que viabiliza a medida sem comprometer a qualidade pedagógica.

Compromisso com a educação rural

Com a nova regulamentação, a Prefeitura de Parauapebas reforça o compromisso de enfrentar os desafios da educação no campo e de valorizar os profissionais que atuam nessas comunidades.

O decreto já está em vigor desde a sua publicação, em 8 de agosto de 2025, e deve impactar diretamente a organização das escolas rurais no município.

Vale vai celebrar 40 anos em Parauapebas com show de Viviane Batidão

Posted on 29/09/202529/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Evento celebra os 40 anos da Vale no município com atrações culturais, feira de empreendedores e atividades para toda a família

Parauapebas vai viver um momento especial no próximo sábado (4), com a realização do Vale + Comunidade na Praça – edição comemorativa de 40 anos da Vale. O evento será realizado na Praça de Eventos, no Bairro Cidade Nova, das 18h às 22h, reunindo música, cultura, lazer e integração entre a comunidade e a mineradora, que é uma das maiores parceiras no desenvolvimento do município.

A grande atração da noite será o show de Viviane Batidão, que sobe ao palco às 20h30 trazendo toda a energia do tecnomelody para celebrar com o público. Antes dela, a programação conta ainda com apresentações culturais locais em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, além do show do artista Tom Ferreira, às 19h.

Além dos shows, o evento terá uma série de atividades gratuitas para toda a família. As crianças poderão se divertir com brinquedos, pintura facial, pipoca e algodão-doce, enquanto jovens e adultos terão acesso a jogos interativos, espaços de convivência e a Feira de Empreendedores Sociais, que vai valorizar iniciativas locais.

Outro destaque será a Estação de Imersão na Amazônia, onde os visitantes poderão conhecer mais sobre a biodiversidade da região e as ações ambientais desenvolvidas pela Vale.

40 anos de história em Parauapebas

A edição especial do Vale + Comunidade na Praça também celebra os 40 anos da Vale em Parauapebas. Ao longo dessas quatro décadas, a mineradora tem atuado no fortalecimento social, na geração de empregos, no apoio a produtores locais e na preservação ambiental. Somente em 2025, a empresa já anunciou R$ 100 milhões em investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e diversificação econômica, em parceria com a Prefeitura.

Serviço

📅 Data: 4 de outubro (sábado)
🕕 Horário: 18h às 22h
📍 Local: Praça de Eventos – Cidade Nova, Parauapebas

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Autor: Portal Pebinha de Açúcar

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