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Ação pede ressarcimento de mais de R$ 9,8 milhões desviados da Câmara de Parauapebas em 2013

Posted on 22/09/202529/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, ajuizou uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Josineto Feitosa de Oliveira, em razão de atos de improbidade administrativa praticados durante o exercício financeiro de 2013.

Segundo o promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, autor da ação, o objetivo é recuperar aos cofres públicos o montante de R$ 9.843.761,56, conforme apurado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, após análise minuciosa de contratos e pagamentos realizados pela Casa Legislativa.

Contratos irregulares e ausência de prestação de serviços
As investigações começaram a partir de uma representação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), que apontou contratações irregulares, superfaturamento e ausência de comprovação dos serviços contratados.

De acordo com o levantamento técnico, foram firmados diversos contratos administrativos por inexigibilidade de licitação, sem a devida justificativa técnica e sem que os serviços contratados fossem devidamente comprovados. As irregularidades resultaram em um grave prejuízo ao patrimônio público.

O parecer da 7ª Controladoria do TCM/PA e o relatório do GATI/MPPA confirmaram que os contratos eram desnecessários e indicaram má gestão e malversação dos recursos públicos.

A ação tramita na Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, sob o número 0819582-26.2024.8.14.0040.

Texto: 4ª PJ de Parauapebas, com edição de Hannah Franco/Ascom

Prefeitura de Parauapebas informa sobre instabilidade em plataforma do PSS

Posted on 22/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Inscrições serão retomadas normalmente após correção; ERRATA será publicada no Diário Oficial com nova data de encerramento

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) – Edital nº 001/2025-PMP, informa que a plataforma de inscrições apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (22).

A situação foi prontamente identificada e as equipes técnicas já estão atuando para restabelecer o sistema. Tão logo o problema seja sanado, as inscrições continuarão normalmente, sem prejuízo aos candidatos.

Para assegurar total transparência, será publicada uma ERRATA no Diário Oficial do Município (E-DOMP), informando a nova data de encerramento das inscrições.

Sobre o PSS 2025

O Edital nº 001/2025, publicado no Diário Oficial nº 1118 (18/09), prevê a contratação de 1.830 profissionais de nível elementar e auxiliar, em caráter temporário, conforme a Lei Municipal nº 4.249/2002. As vagas estão distribuídas entre a zona urbana e a zona rural, cabendo ao candidato optar pela localidade no momento da inscrição.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial da Prefeitura de Parauapebas, na aba PSS, através do link: https://pss.parauapebas.pa.gov.br/.

Entre as funções ofertadas estão: auxiliar de serviços gerais, merendeiro, cozinheiro, motorista, operador de máquinas pesadas, vigia, auxiliar de manutenção e reparos, entre outras. Além das vagas imediatas, o edital prevê cadastro de reserva, possibilitando futuras convocações durante a validade do processo.

Cronograma

O cronograma divulgado no edital segue normalmente, com ajuste apenas na data final de inscrições, a ser comunicada em ERRATA:

Inscrição: 22 a 25/09/2025 (com prazo de encerramento atualizado em ERRATA)
Análise documental e curricular: 26/09 a 15/10/2025
Resultado preliminar: 17/10/2025
Período de recursos: 20 e 21/10/2025
Resultado definitivo: 27/10/2025
Divulgação e homologação final: 29/10/2025

Todos os atos do PSS serão publicados no E-DOMP e no site da Prefeitura.

A Comissão Organizadora destaca: “Estamos trabalhando para resolver o problema técnico o quanto antes. Assim que o sistema for restabelecido, as inscrições seguirão normalmente e a data final será ajustada em ERRATA no Diário Oficial”.

O edital completo pode ser consultado em: https://diario.parauapebas.pa.gov.br/ e também na página oficial da Prefeitura.

FAP 2025 abre nesta quarta com missa campal, show de Junno Chu, rodeio e Eduardo Costa

Posted on 21/09/202521/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Primeira noite da 19ª edição terá programação de fé, tradição e música com portões abertos; grade oficial de shows inclui nomes como DJ PV, Matheus & Kauan, Alok e Biu do Piseiro

A espera acabou! A partir desta quarta-feira (24), Parauapebas dá início à 19ª edição da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP 2025), evento que movimenta a economia, a cultura e o entretenimento do município. A abertura oficial acontece no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto e promete uma noite inesquecível com missa campal, show católico de Junno Chu, abertura do rodeio da Cia Ítalo Toddy e show nacional de Eduardo Costa.

O melhor de tudo: a programação de estreia será de portões abertos, garantindo acesso gratuito à população.

A realização da feira é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas, sob gestão do prefeito Aurélio Goiano, e o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), presidido por Graziele Ribeiro. Já os shows e toda a estrutura levam a assinatura da MR Eventos, empresa de Parauapebas que se consolidou como referência em grandes espetáculos.

Estrutura aprovada

Neste domingo (21), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar esteve no Parque de Exposições e acompanhou os preparativos de perto. A grandiosa estrutura da MR Eventos já impressiona pela qualidade e promete oferecer ao público conforto, segurança e um verdadeiro espetáculo em todos os dias da feira.

Programação oficial de shows da FAP 2025

24/09 (quarta-feira): Missa campal + Show católico com Junno Chu + Abertura do rodeio (Cia Ítalo Toddy) + Show de Eduardo Costa (portões abertos)
25/09 (quinta-feira): Show de Matheus & Kauan
26/09 (sexta-feira): Show gospel de DJ PV (portões abertos)
27/09 (sábado): Show de DJ Alok + Cleber & Cauan
28/09 (domingo): Show de Biu do Piseiro (portões abertos)

Muito mais que shows

Além dos grandes espetáculos musicais, a FAP 2025 contará com exposições, leilões, rodeio, palestras e treinamentos, FAP Cidadania e FAP Conhecimento, consolidando-se como uma das maiores feiras agropecuárias do Pará e um dos principais eventos de negócios e entretenimento da região.

Recém-casados perdem a vida em colisão na PA-275; motorista apresentava sinais de embriaguez

Posted on 21/09/202524/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

O casal João Prudêncio e Maynara, que havia se casado no fim de agosto, morreu após ser atingido por um carro; condutor foi levado ao hospital em estado grave

Na madrugada deste domingo (21), por volta de 00h10, um trágico acidente na Rodovia Dr. Faisal Salmen (PA-275), em frente ao Lago do Bairro Nova Carajás, em Parauapebas, resultou na morte de um jovem casal que seguia de motocicleta. O episódio encerrou um sábado marcado por brigas e acidentes registrados após a cavalgada de abertura da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP).

As vítimas

As vítimas foram identificadas como João Prudêncio e sua esposa Maynara. O casal havia se casado no último dia 28 de agosto, há menos de um mês. Eles estavam em uma motocicleta Yamaha MT-03 preta quando foram atingidos frontalmente por um Ford Ecosport, que segundo testemunhas, trafegava na contramão e com os faróis apagados. O impacto foi tão forte que ambos morreram ainda no local.

Motorista apresentava sinais de embriaguez

O condutor do Ecosport, foi apontado por testemunhas como visivelmente embriagado, apresentando odor etílico, fala desconexa e desorientação. Revoltados, populares que presenciaram a tragédia chegaram a agredi-lo. Ele foi socorrido pelo SAMU e encaminhado em estado grave ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP), onde segue internado na sala vermelha.

Atuação das autoridades

Equipes da Polícia Militar, DMTT, SAMU e Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para isolar a área, realizar a perícia e recolher os veículos envolvidos. Os corpos do casal foram levados ao IML para os trâmites legais.

Contexto de violência e desordem

O acidente ocorreu horas depois da cavalgada da FAP, que reuniu milhares de pessoas em Parauapebas. Durante todo o sábado (20), foram registradas diversas ocorrências de brigas e acidentes, exigindo atenção redobrada das forças de segurança e de saúde no município.

Investigação

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias da colisão, afinal, duas vidas foram perdidas.

Clima de festa da Cavalgada da FAP 2025 é ofuscado por brigas e acidentes

Posted on 21/09/202523/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Apesar do sucesso do desfile e das premiações no Parque de Exposições, a “pós-cavalgada” deixou rastro de brigas, acidentes e desorganização ao longo da Rodovia Faruk Salmen

A tradicional Cavalgada da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), realizada neste sábado (20), foi marcada pelo sucesso de público e pela animação das comitivas, que desfilaram em grande estilo pelas ruas da cidade. O evento, que também elegeu a Rainha e as Princesas da edição 2025, terminou oficialmente dentro do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, na Rodovia Municipal Faruk Salmen, reunindo milhares de pessoas em uma festa organizada e celebrada pela comunidade.

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No entanto, o que deveria ter sido um sábado apenas de alegria, acabou registrando um triste desdobramento. Fora dos portões do Parque de Exposições, em um trecho da Rodovia Faruk Salmen, milhares de pessoas permaneceram em tendas improvisadas para o chamado “after” da cavalgada.

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A maioria dos presentes tinha como objetivo prolongar a diversão, mas, infelizmente, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas desencadeou uma série de confusões. Brigas foram registradas, algumas delas precisando de intervenção policial, enquanto acidentes de trânsito aconteceram ao longo da noite, envolvendo pessoas que retornavam para casa após a festa. Muitas dessas ocorrências acabaram parando na delegacia.

Esse cenário de desorganização e violência acabou, mais uma vez, manchando o brilho de um evento que faz parte da tradição de Parauapebas e movimenta a economia e a cultura local.

A expectativa é de que, para os próximos anos, as autoridades possam adotar medidas mais rígidas de controle e organização para a chamada “pós-cavalgada”, com o objetivo de evitar que situações como as deste fim de semana se repitam. Afinal, a FAP é uma das maiores vitrines do agronegócio e da cultura regional, e merece ser lembrada pelos bons momentos que proporciona à população.

Siproduz anuncia Rainha e Princesas da FAP 2025 após cavalgada em Parauapebas

Posted on 21/09/202521/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Grazi, da Comitiva Burro Chucro, foi eleita Rainha; Verônika Carvalho, do Rancho da Conquista, é a Primeira Princesa; e Antonielly Correa, da Comitiva As Patroas, foi escolhida como Segunda Princesa da Feira

O Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) divulgou oficialmente as vencedoras do concurso que escolheu a Rainha e as Princesas da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP) 2025.

Diferente de anos anteriores, a avaliação das candidatas ocorreu ao longo do percurso da Cavalgada da FAP 2025, realizada neste sábado (20). O resultado foi revelado no encerramento do evento, dentro do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, onde milhares de pessoas acompanharam a festa que abre a programação da maior feira agropecuária da região de Carajás.

A grande vencedora foi Grazi, representante da Comitiva Burro Chucro, coroada como Rainha FAP 2025. A faixa de Primeira Princesa ficou com Verônika Carvalho, da Comitiva Rancho da Conquista, enquanto Antonielly Correa, representante da Comitiva As Patroas, foi escolhida como Segunda Princesa.

Grazi, representante da Comitiva Burro Chucro – Rainha FAP 2025

Verônika Carvalho, da Comitiva Rancho da Conquista – 1ª Princesa

Antonielly Correa, representante da Comitiva As Patroas – 2ª Princesa

Em publicação nas redes sociais, o Siproduz exaltou o papel das jovens escolhidas como símbolos da tradição e da cultura local.

“Apresentamos com muito orgulho as nossas representantes da beleza e da tradição: as duas princesas e a rainha da FAP 2025! Elas são a imagem da elegância, da força da mulher do campo e da juventude que mantém viva a chama da nossa cultura. Ao lado de todos nós, vão conduzir a emoção e a grandiosidade da 19ª edição da nossa Feira Agropecuária de Parauapebas, que acontece de 24 a 28 de setembro, trazendo cavalgada, rodeio, shows, conhecimento e cidadania. Mais do que títulos, elas representam história, dedicação e a beleza que faz da FAP uma das maiores festas do Pará”, destacou a entidade.

A escolha da Rainha e das Princesas é um dos momentos mais aguardados da FAP, por representar a força e a participação feminina em um dos maiores eventos agropecuários do Pará, que movimenta não apenas a economia, mas também a cultura e a tradição do município.

A 19ª edição da Feira de Agronegócios de Parauapebas será realizada entre os dias 24 e 28 de setembro, no Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, com uma programação que inclui cavalgada, rodeio, exposições, atrações culturais e grandes shows nacionais.

Abertas inscrições para cursinho gratuito do “Foco no Enem 2025” em Parauapebas

Posted on 19/09/202519/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Iniciativa da Prefeitura, por meio da SEJUV, garante aulas gratuitas para jovens do município que irão prestar o Enem 2025

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Juventude (SEJUV), anunciou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial, a abertura das inscrições para o Projeto Foco no Enem 2025, iniciativa que oferece aulas preparatórias gratuitas voltadas para jovens do município que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Oportunidade de acesso ao ensino superior

O objetivo principal do projeto é ampliar as chances de estudantes locais ingressarem no ensino superior, democratizando o acesso a conteúdos e metodologias que tradicionalmente estão presentes em cursinhos particulares.

“Acreditamos no potencial dos nossos jovens e queremos proporcionar condições reais para que eles conquistem seus sonhos através da educação”, destacou Joelma Leite, secretária municipal de Juventude.

Estrutura e metodologia

O curso será totalmente gratuito e contará com aulas ministradas por professores qualificados, abrangendo as principais áreas cobradas no Enem: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza, além de apoio na produção de redação.

O projeto também prevê momentos de revisão e simulados, que ajudarão os participantes a se familiarizar com o formato da prova, reduzindo a ansiedade e aumentando a confiança.

Inscrições

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente na Secretaria Municipal da Juventude. Para participar, os interessados devem atender aos critérios estabelecidos no edital, como ser morador de Parauapebas e estar regularmente matriculado ou já ter concluído o ensino médio.

Compromisso com a juventude

Com o Foco no Enem 2025, a Prefeitura de Parauapebas reafirma o compromisso de investir no futuro da juventude local, oferecendo não apenas formação educacional, mas também oportunidades para transformar vidas por meio da educação.

Parauapebas sanciona lei que cria Programa de Drones para Segurança e Fiscalização

Posted on 19/09/202522/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Iniciativa pioneira une tecnologia, segurança pública e proteção ambiental, tornando o município referência em vigilância integrada

Foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial de Parauapebas a Lei nº 5.584/2025, que institui oficialmente o Programa “Drones para Segurança e Fiscalização” no município. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal no início do mês e sancionada pelo prefeito Aurélio Goiano, coloca Parauapebas na vanguarda do uso de tecnologia para fortalecer a segurança pública e o monitoramento ambiental.

A lei autoriza a utilização de drones equipados com câmeras térmicas e inteligência artificial, ferramentas que vão ampliar o alcance das forças de segurança e acelerar respostas a situações emergenciais.

De acordo com a legislação, os drones terão diferentes frentes de atuação:

Monitoramento em tempo real de áreas com altos índices de criminalidade;
Busca e resgate de pessoas desaparecidas ou em risco, especialmente em áreas de mata e corpos hídricos;
Suporte à Guarda Municipal em emergências, reduzindo riscos aos agentes;
Fiscalização em eventos públicos, auxiliando no controle de multidões e prevenção de tumultos;
Monitoramento de áreas de risco para deslizamentos, em apoio à Defesa Civil;
Fiscalização ambiental, com identificação de queimadas, desmatamentos ilegais e descarte irregular de resíduos.

A regulamentação do programa ficará sob responsabilidade do Executivo Municipal, que deverá definir protocolos para uso, armazenamento de imagens e proteção de dados, garantindo a privacidade dos cidadãos.

Modernização e inovação

A iniciativa é de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que justificou o projeto ressaltando dados preocupantes de violência em Parauapebas. Entre 2020 e 2023, segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas 377 mortes por agressão no município.

Para a parlamentar, o uso dos drones representa um avanço estratégico: “Essa tecnologia surge como solução inovadora para otimizar a atuação da Guarda Municipal, reduzir riscos aos agentes e tornar o policiamento mais preventivo e estratégico”, destacou Graciele.

Ela também ressaltou a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e empresas de tecnologia, visando reduzir custos e capacitar profissionais para operar os equipamentos.

Compromisso do Executivo

Ao sancionar a lei, o prefeito Aurélio Goiano reforçou a importância da medida: “Este é um passo fundamental para modernizar a segurança pública e garantir maior proteção ao meio ambiente. Com o apoio da tecnologia, teremos mais agilidade para salvar vidas e preservar nossas riquezas naturais”, afirmou.

Referência regional

Com a sanção, Parauapebas passa a contar com um dos programas mais modernos de vigilância integrada da região, unindo tecnologia, segurança e sustentabilidade. Além de reforçar o combate à criminalidade, a iniciativa deve apoiar diretamente as políticas de preservação ambiental, tornando-se referência para outros municípios do Pará e da Amazônia.

Parauapebas planta 500 mudas e dá passo firme rumo a uma cidade mais verde

Posted on 19/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

No embalo do Dia da Árvore, ação do Prosap reúne voluntários, estudantes e servidores em um mutirão de esperança e sustentabilidade

Parauapebas amanheceu mais verde nesta sexta-feira (19). Em clima de celebração e engajamento coletivo, foram plantadas 500 mudas nativas da região de Carajás, além de espécies frutíferas, em uma área próxima ao viveiro do Complexo Turístico. A iniciativa faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Árvore, celebrado no próximo domingo (21), e reforça o compromisso da cidade com a preservação ambiental.

A ação, que teve como tema “Todos pelo Verde”, foi organizada pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), em parceria com diversas secretarias municipais, órgãos ambientais e a sociedade civil.

Compromisso ambiental com metas ousadas

De acordo com o coordenador do Prosap, Thiago Batista, a meta é ambiciosa: “Queremos chegar a 10 mil mudas plantadas até o final do ano. Cada ação como esta mostra que obras de infraestrutura também precisam vir acompanhadas de medidas que revertam os impactos ambientais. Preservar e reflorestar é parte essencial do nosso trabalho”, ressaltou.

Desde março de 2024, quando começaram as atividades de revegetação, já foram registradas 8.511 mudas plantadas em áreas degradadas ou impactadas pelas obras.

Um símbolo coletivo

A geóloga Lana Nunes, coordenadora do Programa de Educação Ambiental e Sanitária (Peas), destacou o caráter simbólico da ação: “Este plantio simboliza a união e o esforço coletivo para construirmos uma Parauapebas mais verde. Árvores são vida: produzem oxigênio, melhoram o clima e contribuem para a qualidade de vida de todos”.

O engenheiro florestal Júnior Silveira também reforçou a importância do reflorestamento: “Toda obra traz impactos. Com o plantio, mitigamos os efeitos negativos, criamos sombra, melhoramos o ar e devolvemos espaço para a fauna”.

Voz dos voluntários

Entre os participantes estava a professora Adriele Ribeiro, integrante do grupo Amigos do Prosap. Para ela, o momento é histórico: “É um legado que deixamos às futuras gerações. Como educadora, me sinto parte dessa transformação. E com a COP30 acontecendo no Pará, nossa responsabilidade é ainda maior”.

O arquiteto e urbanista Ezio França, voluntário ativo do programa, também ressaltou: “É uma honra estar aqui. Cada muda plantada é um gesto concreto contra o aquecimento global e a favor do futuro da nossa cidade”.

Conexão com o mundo

A ação ganha ainda mais relevância com a proximidade da COP30, que será realizada em Belém em novembro. O evento reunirá líderes mundiais e especialistas para debater os rumos do planeta diante das mudanças climáticas, colocando o Pará no centro das discussões globais sobre sustentabilidade.

Todos podem participar

O Prosap segue convidando novos voluntários para o grupo Amigos do Prosap, que atua em iniciativas ambientais em Parauapebas. Quem quiser participar pode se inscrever pelo link: https://prosap.parauapebas.pa.gov.br/amigos_prosap/.

Com mais 500 árvores plantadas, Parauapebas reafirma que o verde é uma escolha coletiva e que cada gesto de cuidado com a natureza é um investimento no futuro da cidade e do planeta.

Prefeitura de Parauapebas inaugura Conselho Tutelar III no bairro Cidade Jardim

Posted on 19/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Nova sede reforça a rede de proteção e garante mais acesso a crianças, adolescentes e famílias do município

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), inaugurou nesta sexta-feira (19), o Conselho Tutelar III, localizado na Avenida dos Ipês, no Bairro Cidade Jardim. O espaço representa um marco para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no município e amplia a capacidade de atendimento às crianças, adolescentes e famílias que necessitam de proteção.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos fundamentais, acionando órgãos públicos sempre que houver ameaça ou violação. A instalação da nova unidade aproxima os serviços das comunidades, garantindo respostas mais rápidas e eficazes.

Reforço na rede de proteção

Com a criação do Conselho Tutelar III, Parauapebas passa a contar com mais um instrumento de escuta, acolhimento e intervenção, fortalecendo o trabalho já realizado pelos demais conselhos tutelares do município. O funcionamento será em regime de escala, com atendimento presencial em horário comercial e plantão 24 horas pelo telefone (94) 99281-3600.

O secretário municipal de Assistência Social, Neil Armstrong, destacou a importância da iniciativa: “A criação do Conselho Tutelar III é um passo fundamental para ampliar a rede de proteção em nosso município. Estamos fortalecendo o acolhimento e garantindo que cada criança e adolescente de Parauapebas tenha seus direitos preservados, com mais acesso e proximidade da comunidade”.

Compromisso com a infância

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, também ressaltou que a inauguração simboliza mais que a entrega de um prédio público: “Hoje celebramos muito mais que a inauguração de um prédio. Este Conselho é um espaço de cuidado, defesa e proteção da vida das nossas crianças e adolescentes. Nosso compromisso é assegurar um futuro digno, com mais oportunidades e segurança para todos”.

Participação da sociedade

A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais, conselheiros tutelares, servidores da Semas e representantes da sociedade civil, que juntos reforçaram a importância de unir esforços para proteger a infância e a adolescência.

Com mais esta unidade, a Prefeitura reafirma o compromisso de colocar a infância e a adolescência como prioridade absoluta, garantindo políticas públicas eficazes e ampliando a presença do poder público nos bairros.

Atenção, candidatos! Autenticação em cartório não é exigida no PSS de Parauapebas

Posted on 19/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Mesmo com a informação no edital, muitos perderam tempo e dinheiro para validar documentos

Na manhã desta sexta-feira (19), o cartório de Parauapebas recebeu um grande número de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura Municipal em busca de autenticar documentos para inscrição. No entanto, o esforço acabou sendo desnecessário, já que o próprio edital do certame deixa claro que não há obrigatoriedade de autenticação em cartório ou reconhecimento de firma para a entrega dos documentos exigidos.

A informação já havia sido divulgada em primeira mão pelo Portal Pebinha de Açúcar na noite de ontem (18), mas, mesmo assim, muitos candidatos ignoraram ou não tiveram acesso ao conteúdo do edital e acabaram gastando tempo e dinheiro com o procedimento.

Reforço da orientação pelo CTRH

Em contato com a reportagem, a coordenadora do Centro de Treinamento e Recursos Humanos (CTRH), Juliana Pereira Câmara de Souza, reforçou a orientação prevista no edital: “Conforme disposto no item 5 (Inscrições) e no item 14 (Habilitação) do edital, não será exigida a autenticação em cartório de documentos ou declarações apresentadas pelos candidatos durante o processo seletivo simplificado. Dessa forma, os documentos poderão ser entregues sem necessidade de reconhecimento de firma ou autenticação cartorária, sendo de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e dos documentos apresentados”, explicou.

A coordenadora ressaltou ainda que, em caso de irregularidade ou falsidade documental, o candidato poderá ser eliminado do processo a qualquer tempo, além de sofrer as penalidades legais cabíveis.

Menos burocracia e mais agilidade

A medida de não exigir autenticação busca agilizar o processo de inscrição e habilitação, além de reduzir custos para os participantes. Segundo Juliana, o objetivo é simplificar o acesso às vagas e garantir que o processo seja mais rápido e eficiente, sem abrir mão da responsabilidade e da transparência.

Importância da leitura do edital

O caso ocorrido hoje no cartório demonstra a importância de os candidatos lerem com atenção todas as regras do edital antes de iniciar o processo de inscrição. Informações como prazos, documentos necessários, critérios de avaliação e formas de habilitação são fundamentais para evitar transtornos.

Clique AQUI para ler os documentos oficiais no Diário Oficial de Parauapebas.

O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando todas as etapas do PSS e reforça o compromisso em levar informações corretas e atualizadas à população de Parauapebas.

Prefeitura de Parauapebas abre 1.830 vagas em processo seletivo gratuito

Posted on 18/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Inscrições serão online e estarão disponíveis de 22 a 25 de setembro. Em breve, outro PSS de nível médio será divulgado pela administração municipal

A Prefeitura Municipal de Parauapebas tornou público, por meio do Diário Oficial nº 1118, desta quinta-feira (18), o Edital nº 001/2025 referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) que vai contratar 1.830 profissionais de nível elementar (fundamental) e auxiliar para compor o quadro de pessoal do município em caráter temporário. A medida é amparada pela Lei Municipal nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002, e busca atender às demandas da administração em diversas áreas.

As vagas serão divididas entre a zona urbana e a zona rural. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher para qual localidade deseja concorrer e só poderá disputar as vagas daquela região. Somadas, as oportunidades chegam a 1.830 vagas.

De acordo com o edital, o processo seletivo prevê a oferta de vagas imediatas e também a formação de cadastro de reserva, o que permitirá à Prefeitura convocar candidatos classificados de acordo com a necessidade e a disponibilidade orçamentária durante o prazo de validade do certame. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 22 e 25 de setembro de 2025, até às 23h59, no site oficial da Prefeitura de Parauapebas, na aba destinada a concursos e seleções. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico e anexar toda a documentação comprobatória exigida, que servirá de base para a análise curricular e demais fases de seleção.

O edital contempla funções voltadas a serviços essenciais da administração pública, como auxiliar de serviços gerais, merendeiro, cozinheiro, motorista, operador de máquinas pesadas, vigia, auxiliar de manutenção e reparos, entre outras. Todas as funções, bem como os pré-requisitos, salários, carga horária e atribuições, estão detalhadas nos anexos do edital. A seleção tem caráter eliminatório e classificatório e busca garantir que os profissionais contratados estejam aptos a desempenhar suas atividades de acordo com as necessidades do município.

A coordenação, execução e supervisão do certame ficarão sob responsabilidade da Comissão Organizadora instituída pela Portaria nº 533, de 29 de agosto de 2025. O edital também determina a composição de comissões examinadora e de análise de recursos, assegurando a lisura e a transparência do processo.

O cronograma divulgado no edital prevê as seguintes datas:

• Inscrição: 22 a 25/09/2025

• Análise documental e curricular: 26/09 a 15/10/2025

• Resultado preliminar: 17/10/2025

• Período de recursos: 20 e 21/10/2025

• Resultado definitivo: 27/10/2025

• Divulgação e homologação final: 29/10/2025

Todos os atos oficiais relacionados ao PSS serão publicados no Diário Oficial Eletrônico de Parauapebas (E-DOMP) e no site da Prefeitura. É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações e manter-se informados sobre cada etapa.

O edital completo está disponível para consulta no endereço https://diario.parauapebas.pa.gov.br, bem como na página oficial da Prefeitura de Parauapebas.

Parauapebas lança projeto “Entrega Segura” para reduzir acidentes com motoentregadores

Posted on 18/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Iniciativa une poder público, empresários e sindicato em um esforço conjunto para valorizar a profissão e salvar vidas

Na manhã desta quinta-feira (18), empresários e autoridades locais se reuniram no Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas e decidiram unir forças para implementar um plano de capacitação voltado aos motoentregadores da cidade. A categoria, responsável por grande parte dos sinistros registrados no município, será o foco de uma série de ações que buscam não apenas reduzir acidentes, mas também valorizar a profissão e elevar a qualidade dos serviços prestados.

O encontro contou com a presença do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), do Núcleo de Educação para o Trânsito (NET), do Sindicato das Empresas de Alimentação e Hospitalidade de Parauapebas e Região (Seahpar) e de empreendedores do setor de entregas.

Cenário preocupante no trânsito

Parauapebas enfrenta números alarmantes. Apenas nos sete primeiros meses de 2025, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou 917 ocorrências relacionadas a acidentes de trânsito, com picos em junho e julho. Do total, 90% envolveram motociclistas, resultando em 12 mortes somente este ano, segundo dados da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

Diante desse cenário, o secretário de Segurança, Hipólito Gomes, reforçou a urgência da iniciativa: “Com a abertura da Semana Nacional de Trânsito queremos reforçar que a entrega não vale mais do que a vida. Esse projeto só é possível com a participação de toda a sociedade, despertando senso de pertencimento e valorização da vida no trânsito”.

Exigências legais e profissionalização da categoria

O agente de trânsito do NET, Abias Nascimento, lembrou que o serviço de motofrete é regulamentado pela Lei 12.009/2009 e pela Resolução CONTRAN 943/2022, que também responsabilizam os empregadores. Ele citou um caso recente em que um entregador foi flagrado sem habilitação adequada durante abordagem educativa.

Segundo ele, a proposta é que os trabalhadores estejam devidamente capacitados e regularizados, com CNH adequada, documentação em dia, veículos em boas condições e uso obrigatório de equipamentos de segurança, como colete e antena de proteção. “Cumprindo esses requisitos, o entregador garante mais segurança no trabalho e ainda conquista o selo de qualidade”, destacou.

Projeto em etapas até 2026

O projeto Entrega Segura é liderado pelo Seahpar, em parceria com o DMTT e órgãos de segurança. Ele foi estruturado em três etapas progressivas que serão implementadas até 2026, com exigências que vão desde treinamentos básicos até a regularização completa dos veículos e condutores conforme a legislação federal.

O presidente do Seahpar, Jânio Valadares, reforçou a importância da união entre poder público e setor privado: “A gente preza pela vida. O DMTT faz a fiscalização, mas não pode estar em todos os lugares. Se cada um cuidar do seu entregador e do seu cliente, de forma segura, todos ganham”.

Semana Nacional de Trânsito

O lançamento do projeto ocorre durante a Semana Nacional de Trânsito, que este ano traz o tema: “Desacelere. Seu bem maior é a vida”. Até o dia 25 de setembro, estão programadas blitz educativas, palestras e ações de conscientização em escolas, empresas e vias públicas, envolvendo motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Com iniciativas como o “Entrega Segura”, Parauapebas dá um passo importante para enfrentar o desafio da segurança viária, buscando preservar vidas e profissionalizar uma categoria essencial para o dia a dia da cidade.

CPI da Mineração discute com Vale em Brasília impacto da pelotização e possível passivo de R$ 2 bilhões

Posted on 18/09/202519/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Reunião tratou de divergências técnicas e jurídicas sobre a incidência da CFEM no processo de beneficiamento do minério de ferro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas realizou, nesta quarta-feira (17), uma reunião em Brasília (DF) com representantes da mineradora Vale. O encontro teve como foco discutir aspectos técnicos e jurídicos sobre o processo de pelotização do minério de ferro e seus reflexos na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor em análise gira em torno de R$ 2 bilhões, relacionado a possíveis passivos de pelotização e transporte.

Participaram da reunião o presidente da CPI, vereador Alex Ohana (PDT), além dos parlamentares Michel Carteiro (PV), Sadisvan Pereira (PRD), Tito do MST (PT), Erica Ribeiro (PSDB) e Leandro Chiquito (SD). A Prefeitura de Parauapebas foi representada pela procuradora fiscal Quésia Lustosa, enquanto a Vale esteve representada por sua diretora jurídica do contencioso tributário, Mariana Corrêa Pereira. Também estiveram presentes técnicos e consultores jurídicos das duas partes.

Impasse técnico e jurídico

Durante a explanação, técnicos da Vale explicaram como funciona o processo de pelotização, em que o minério de ferro é transformado em pequenas esferas chamadas pelotas. O presidente da CPI questionou se o produto final deixava de ser ferro, recebendo resposta negativa. No entanto, o gerente da mineradora, Tiago de Paula, destacou que o produto passa por alterações físico-químicas, sofrendo descaracterização mineralógica e adição de outros componentes.

A vereadora Erica Ribeiro defendeu que, mesmo com as transformações, o material continua sendo minério e que a CFEM deveria incidir após o processo. A procuradora fiscal Quésia Lustosa reforçou esse entendimento, afirmando que a essência do produto não se altera.

Já o consultor técnico da CPI, Carlos Alberto, sustentou que a legislação brasileira trata a pelotização como beneficiamento, o que obrigaria o recolhimento da compensação. A diretora da Vale, por sua vez, citou laudos que atestam a descaracterização mineralógica e reforçou a posição de que a CFEM incide apenas sobre o resultado da lavra, não sobre etapas de industrialização.

O consultor Jader Pazinato, também ligado à CPI, mencionou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reconhece a pelotização como beneficiamento, mas lembrou que o processo ainda aguarda recurso.

Possibilidade de acordo e próximos passos

Diante do impasse, o vereador Alex Ohana questionou a empresa sobre a possibilidade de um acordo antes de uma decisão judicial definitiva. A diretora Mariana Pereira respondeu que a Vale precisa analisar os documentos entregues pela CPI e seguir os trâmites internos de governança corporativa antes de se posicionar.

Ficou acordado que a empresa avaliará as informações apresentadas em um memorial e dará uma resposta em nova reunião, já marcada para o dia 30 de setembro, às 15h30, na Câmara Municipal de Parauapebas.

Alex Ohana demonstrou confiança na possibilidade de consenso. “Seguimos avançando por uma Parauapebas muito melhor. Os recursos arrecadados serão de extrema importância para o crescimento, desenvolvimento e melhoria de todos os serviços públicos do nosso município”, afirmou.

Os trabalhos da CPI da Mineração foram estruturados em três fases:

1ª fase: cálculo da CFEM;
2ª fase: impactos socioeconômicos;
3ª fase: impacto social.

A investigação será abrangente, alcançando não apenas a Vale, mas todas as empresas que exploram recursos minerais em Parauapebas.

Com a possibilidade de um acordo bilionário, a expectativa é de que o município avance em direção a um reforço significativo em sua receita, capaz de impactar diretamente a vida da população por meio de novos investimentos públicos.

Polícia Civil deflagra segunda fase da Operação “Ponto Crítico” e prende 75 pessoas no Pará

Posted on 18/09/202519/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Ação cumpre mandados em diversas cidades e resulta em apreensão de armas, drogas e dinheiro

A Polícia Civil do Estado do Pará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a segunda fase da Operação “Ponto Crítico”, que tem como objetivo desarticular organizações criminosas envolvidas em tráfico de drogas e outros delitos. Até o momento, a ação já resultou em 75 prisões de investigados pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, posse ilegal de munições e associação criminosa.

Durante a operação, também foram apreendidos armas de fogo, munições, drogas, celulares, carregadores de armas, dinheiro em espécie e balanças de precisão, reforçando a gravidade e a dimensão das atividades ilícitas combatidas pela polícia.

Atuação na região de Carajás

No âmbito da 16ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP – Carajás), que abrange municípios do sudeste paraense, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 09 mandados de busca e apreensão, conforme informou o superintendente regional da 16ª SRC, delegado João Abel B. de Mattos.

Segundo ele, os resultados alcançados demonstram o empenho das forças policiais em promover segurança à população. “Essa operação reforça o compromisso da Polícia Civil em combater de maneira firme a criminalidade organizada, protegendo os cidadãos de bem e garantindo a ordem pública”, destacou o delegado.

Estrutura da operação

A ação foi coordenada pela Diretoria de Polícia do Interior (DPI), com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE). A operação ocorreu de forma simultânea em diversas cidades do interior do Estado, ampliando o alcance das investigações e possibilitando a prisão de suspeitos ligados a diferentes núcleos criminosos.

Compromisso com a sociedade

Com mais essa etapa concluída, a Polícia Civil do Pará reafirma sua missão de defender a sociedade, combater o crime organizado e manter a paz social. A expectativa é de que novas fases da Operação “Ponto Crítico” sejam deflagradas, a partir do aprofundamento das investigações em andamento.

Fiscalização fecha duas academias em Parauapebas por irregularidades

Posted on 18/09/202519/09/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Ação conjunta da Prefeitura e CREF vistoriou nove estabelecimentos e reforça compromisso com a saúde e segurança da população

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou nesta quarta-feira (17) uma ampla ação de fiscalização em academias do município. A operação contou com a parceria do Conselho Regional de Educação Física (CREF) e foi acompanhada pela equipe da Vigilância Sanitária, com a participação de fiscais municipais e representantes do conselho profissional.

Ao todo, nove academias foram vistoriadas em diferentes bairros da cidade. Entre os itens avaliados estavam a presença de profissionais de Educação Física habilitados, o registro junto ao conselho de classe, além das condições sanitárias e estruturais dos espaços. Como resultado, duas academias foram interditadas por apresentarem irregularidades consideradas graves.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Darlem Carréra, a medida tem papel fundamental na proteção da população. “A presença da Vigilância Sanitária é importante para assegurar que os serviços ofertados estejam dentro das normas sanitárias e que a população seja atendida com qualidade e responsabilidade”, destacou.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Veloso, também reforçou o caráter preventivo da ação. “A saúde vai além das unidades de atendimento. Ela também está em espaços de convivência e prática de atividades físicas. Nosso objetivo é garantir que esses ambientes estejam adequados e seguros para a população de Parauapebas”, afirmou.

A fiscalização contou com a participação dos fiscais do CREF, Gesiel Pasiani e Hyasmin Ingrid Pereira Pacheco, além dos fiscais sanitários municipais Cibelle Carvalho, George Valente e Lauro Nunes.

Com iniciativas como essa, a Prefeitura de Parauapebas reforça seu compromisso em orientar, fiscalizar e assegurar ambientes regulares, saudáveis e seguros para todos os cidadãos.