Autor: Portal Pebinha de Açúcar

Delegação paraense, com representantes de Parauapebas, conquistou protagonismo nacional ao ter uma proposta aprovada entre as 16 prioridades que vão integrar o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania da População LGBTQIA+

O Estado do Pará encerrou sua participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, realizada em Brasília entre os dias 21 e 24 de outubro, com um feito histórico: entre as dezesseis propostas prioritárias aprovadas no evento, uma foi elaborada exclusivamente pela delegação paraense.

A conferência reuniu delegados de todo o Brasil para discutir políticas públicas de promoção da cidadania e de enfrentamento às desigualdades. Do Pará, participaram 43 representantes, oriundos de municípios como Parauapebas, Eldorado do Carajás, Igarapé-Miri, Belém, Ananindeua e Marituba.

Protagonismo reconhecido

A coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Gabriela Borja, destacou o peso da conquista: “O Pará contou com delegados da sociedade civil e do poder público, incluindo representantes de Parauapebas. Tivemos uma das nossas propostas aprovadas como prioritária, construída pelo Estado do Pará — uma autoria 100% paraense — e aprovada na plenária final. É muito gratificante ver o protagonismo do Pará sendo reconhecido nacionalmente”.

Engajamento social e debates

A participação do Pará foi resultado direto da 5ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Governo do Estado em parceria com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (CEDS), que sistematizou as propostas levadas ao encontro nacional.

Durante a programação, os delegados debateram quatro eixos centrais:

• Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
• Trabalho digno e geração de renda;
• Interseccionalidade e internacionalização;
• Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Para Iracema Moraes, representante da sociedade civil pelo movimento LesbiPará, a participação reforçou o papel histórico do Pará no movimento: “Temos uma delegação muito comprometida, formada por militantes e movimentos sociais que lutam diariamente pela garantia dos nossos direitos. A realização dessa conferência já foi o nosso maior avanço. Seguimos lutando por um Pará sem LGBTfobia”.

Próximos passos

As propostas aprovadas serão sistematizadas e encaminhadas aos estados e municípios, servindo de base para o planejamento de políticas públicas. A diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Brito Ferreira, explicou que esse processo será fundamental: “É por meio dessa sistematização que conseguimos planejar as nossas ações. O Estado, por meio de suas secretarias, consegue direcionar recursos e definir melhor como aplicá-los na saúde, educação e assistência social”.

Relevância para Parauapebas

A presença de representantes de Parauapebas e de outros municípios do sudeste paraense reforça a importância da região nas discussões nacionais. Para os delegados locais, o evento em Brasília foi uma oportunidade de dar visibilidade às demandas do interior do Estado e garantir que políticas públicas alcancem também as cidades fora da capital.

Compromisso nacional

A 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ integrou um processo de mobilização iniciado em 2024, que envolveu mais de 21 mil pessoas em todo o Brasil. O encontro reafirmou o compromisso do país com a promoção da cidadania, o respeito à diversidade e o enfrentamento às desigualdades, tendo o Pará — e Parauapebas dentro dele — como protagonistas deste avanço.