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Autor: Portal Pebinha de Açúcar

Portal Pebinha de Açúcar - Mais de um milhão de motivos para comemorar

“A fazenda era arrendada”: Darci Lermen se pronuncia e entra na polêmica entre Carol Silva e Marquinhos M5

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Ex-prefeito alega prejuízo no gado na justificativa de rompimento do acordo com o empresário e diz ter descoberto o conflito pelas redes sociais

O caso da disputa por uma propriedade rural em Parauapebas ganhou novos contornos na noite desta terça-feira (23), com o registro de um Boletim de Ocorrência feito pelo ex-prefeito Darci José Lermen. A fazenda, situada nas proximidades da Vila Sansão, no Rio Azul, tem sido motivo de conflitos envolvendo Darci, sua ex-esposa Carol Silva e o empresário Marcos Moraes, conhecido como Marquinhos M5.

De acordo com o documento registrado por Darci na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, o ex-prefeito afirma que arrendou uma terra pertencente a Marquinhos M5 com o objetivo de criar gado. O terreno, localizado em uma área próxima ao Rio Itacaíunas, teria sido arrendado por dois anos como parte de um acordo relacionado à venda da propriedade.

Darci afirma que em fevereiro deste ano, Marquinhos M5 procurou encerrar o contrato de forma unilateral, solicitando a devolução do imóvel. Segundo o ex-prefeito, nos dois meses seguintes foi percebida uma queda no rendimento da criação de gado, ou seja, não estava dando lucros.

O ex-prefeito disse que só tomou conhecimento do desentendimento entre Carol Silva e Marquinhos por meio de publicações nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver ambos em um acalorado bate-boca na propriedade rural. A presença de Carol no local se deve ao fato de ela ser ex-esposa de Darci e o pai dela estar morando na fazenda.

“Estava ocorrendo uma contenda entre Marcos Moraes e Carol Silva, minha ex-esposa”, relatou Darci no boletim. Por esse motivo, ele compareceu à Seccional para prestar esclarecimentos e registrar oficialmente sua versão dos fatos.

Na tarde de terça-feira, o Portal Pebinha de Açúcar já havia publicado uma matéria relatando a polêmica, com base em vídeos que circularam nas redes sociais e no boletim de ocorrência registrado por Carol Silva. Na ocasião, ela acusou o empresário Marquinhos de invadir a fazenda de maneira agressiva, exigindo a desocupação da propriedade. Ela ainda usou o Instagram para desabafar: “Fui surpreendida por um empresário que está agindo a mando do meu ex…”.

Com o novo boletim, o caso passa a ter mais uma versão oficial, desta vez apresentada pelo ex-prefeito, e deve seguir agora para a Justiça, onde as partes envolvidas tentarão comprovar suas alegações. A disputa segue gerando grande repercussão nas redes sociais e nos bastidores da política local.

O Portal Pebinha de Açúcar permanece à disposição das partes citadas para quaisquer manifestações

Disputa por fazenda: Carol Silva se pronuncia nas redes e acusa empresário de agir a mando do ex-prefeito Darci

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Caso ganhou repercussão nas redes sociais após circulação de vídeos gravados no local; Carol Silva e empresário alegam posse do imóvel

Uma polêmica envolvendo a ex-primeira-dama de Parauapebas, Carol Silva, e o empresário Marcos Moraes, mais conhecido como Marquinhos M5, tem agitado as redes sociais desde a tarde desta quarta-feira (23). Vídeos gravados em uma fazenda próxima à Vila Sansão, no Rio Azul, mostram um desentendimento entre os dois, que disputam a posse da propriedade rural.

Nas imagens, Carol Silva, ex-esposa do ex-prefeito Darci Lermen, afirma que Marquinhos teria invadido a fazenda. Por outro lado, o empresário sustenta que a propriedade lhe pertence e que Carol e seu pai, estariam ocupando o local de forma indevida.

Segundo apuração da reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, a fazenda teria sido vendida por Marquinhos ao então prefeito Darci Lermen, à época ainda casado com Carol. No entanto, o pagamento pelo imóvel não teria sido realizado em sua totalidade, o que motiva, segundo o empresário, o pedido de desocupação.

Atualmente, quem reside na fazenda é o pai de Carol, que, segundo relato no boletim de ocorrência registrado por ela, estava presente no momento do conflito. De acordo com o documento registrado na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, Carol relata que Marquinhos teria se dirigido à propriedade acompanhado de outras pessoas, de forma intimidatória, exigindo a saída do local.

O caso ocorreu por volta de 12h do dia 23 de abril e, segundo o boletim, a ex-primeira-dama procurou apoio da polícia para garantir a segurança dos envolvidos e preservar o direito possessório da propriedade.

 

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Carol Silva também se pronunciou em seu perfil no Instagram, onde desabafou sobre a situação: “De ameaças a violência patrimonial. O desrespeito à justiça e a determinação constante na medida protetiva… em breve venho falar com vocês! Acabei passando mal, não comi nada o dia todo, pois meio-dia fui surpreendida por um empresário que está agindo a mando do meu ex…”, publicou.

Além da disputa pela fazenda, Carol já havia se envolvido em outra controvérsia na última semana, quando foi obrigada, por determinação judicial, a desocupar uma residência localizada no Bairro Beira Rio, onde morava com Darci. O imóvel estaria registrado em nome de Ciro Lermen, filho do ex-prefeito.

Com a nova polêmica, o caso deve seguir para a Justiça, onde as partes irão apresentar provas da titularidade do imóvel. Enquanto isso, a situação segue dividindo opiniões nas redes sociais e entre moradores da cidade.

A reportagem do Portal Pebinha de Açúcar permanece à disposição para ouvir todas as partes envolvidas, caso queiram se manifestar.

SINSEPPAR repudia tentativa de concessão do SAAEP pelo Governo do Estado

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Sindicato denuncia ação arbitrária e defende que saneamento continue sob gestão municipal em Parauapebas

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (SINSEPPAR) divulgou uma nota pública nesta semana expressando veemente repúdio à tentativa do Governo do Estado do Pará de conceder à iniciativa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, atualmente administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP).

De acordo com o sindicato, a proposta apresentada no Edital de Concorrência nº 02/2024 foi elaborada sem diálogo prévio com a população local ou com o Poder Público Municipal, configurando, segundo a entidade, uma medida arbitrária e inconstitucional.

O SINSEPPAR denuncia que a concessão pretende transferir a titularidade do SAAEP por apenas R$ 1,75 milhão – valor considerado desproporcional diante do patrimônio público construído ao longo dos anos com recursos próprios da Prefeitura de Parauapebas. O sindicato ressalta que o valor estimado contempla um bloco de cidades, sendo que somente o sistema local já representa um montante muito superior.

“A venda subvalorizada de um serviço essencial, que nunca contou com investimentos diretos do Estado, é uma afronta à autonomia municipal, um desrespeito à população e uma ameaça direta ao legado dos servidores que atuam no setor”, afirma a nota.

Ainda segundo o documento, só em 2025, mais de R$ 1 milhão já foi investido pela gestão municipal em melhorias no sistema de saneamento, comprovando a capacidade técnica e o compromisso da administração local.

O sindicato também reitera que o acesso à água deve ser tratado como direito fundamental e não como mercadoria. “O saneamento é uma conquista coletiva, construída com esforço, planejamento e dedicação pública”, reforça a entidade.

Por fim, o SINSEPPAR declara apoio às medidas judiciais adotadas pela Prefeitura para barrar a concessão e conclama a sociedade e os servidores a se unirem contra o que chamam de “retrocesso”.

“A luta é pelo servidor, pela cidade e pela autonomia que o povo de Parauapebas merece”, conclui a nota.

Polícia recupera móveis e eletrodomésticos furtados que eram vendidos via rede social em Parauapebas

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Na manhã desta quarta-feira (23), uma ação do 23º Batalhão da Polícia Militar de Parauapebas resultou na apreensão de diversos itens furtados que estavam sendo comercializados ilegalmente por meio de anúncios no Facebook. O caso envolveu receptação e foi classificado como furto mediante abuso de confiança.

De acordo com informações da guarnição da viatura 2310, composta por dois policiais militares, a operação teve início por volta das 10h30, quando a equipe realizava rondas no Complexo VS-10 e foi abordada por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT). Os agentes relataram que um motorista de frete, identificado pelas iniciais F.S., havia transportado móveis e eletrodomésticos sem saber que se tratava de produtos oriundos de furto ocorrido no dia anterior.

Com base nas informações fornecidas pelo freteiro, os policiais foram até um endereço localizado na Rua Argentina, no Bairro Jardim América. No local, uma mulher identificada pelas iniciais M.C. informou ter adquirido um guarda-roupa e um ventilador por meio de um perfil chamado “Matheus Henrique”, no Facebook. Ela alegou não saber que os itens eram furtados e entregou-os voluntariamente à guarnição.

As diligências continuaram até outro endereço, na Rua Suruí, no Bairro Parque dos Carajás II. Lá, uma segunda mulher, M.O., recebeu os policiais e afirmou ser a proprietária de outros objetos transportados por F.S., entre eles uma televisão, um rack, um fogão de cinco bocas e um botijão de gás. Ela também disse ter feito a compra através do mesmo perfil falso na rede social.

Todos os produtos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. A identidade do suspeito de anunciar e vender os objetos, identificado pelas iniciais P.S., será investigada pelas autoridades.

A Polícia Militar reforça o alerta à população sobre os riscos de adquirir produtos por meio de plataformas informais sem a devida procedência. A compra de objetos furtados, mesmo sem ciência da origem ilícita, pode caracterizar o crime de receptação, conforme o artigo 180 do Código Penal Brasileiro.

As investigações seguem para apurar a autoria do furto e identificar possíveis envolvidos na comercialização dos bens.

Semma notifica infratores ambientais por queimadas e falta de licenciamento em Parauapebas

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A edição do Diário Oficial do Município de Parauapebas, publicada nesta quarta-feira (23), trouxe à tona uma nova série de autuações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma). Os autos, formalizados por meio do Edital de Autuação e de Decisão Administrativa nº 08/2025, apontam infrações ambientais diversas, com destaque para a prática de queimadas irregulares na zona urbana e atividades exercidas sem licenciamento ambiental.

Segundo o secretário da Semma, Victor Augusto Braga Pereira, as notificações foram publicadas em edital devido à ineficácia dos Correios em determinadas áreas da cidade, à insuficiência de dados de endereçamento por parte de empresas autuadas e à recusa de alguns responsáveis em receber documentos oficiais.

Queimadas continuam sendo um problema urbano
A maioria dos autos refere-se à violação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.925/2020, que proíbe a prática de queimadas em vias públicas e no interior de imóveis urbanos, sejam públicos ou privados. As queimadas são responsáveis por prejuízos ambientais, riscos à saúde da população e degradação da qualidade do ar.

Entre os notificados por essa infração estão:

  • E.S. (Auto nº 1829/2022)
  • A.L.R. (Auto nº 1947/2023)
  • J.G.C. (Auto nº 1950/2023)
  • R.V.R. (Auto nº 1588/2022)
  • J.G.O. (Auto nº 1174/2022)
  • A.W.M.R. (Auto nº 1946/2023)
  • V.F.P.S. (Auto nº 1819/2022)
  • VM Maio – EPP (Auto nº 1507/2022)
  • R.S.C. (Auto nº 1326/2022)

Atividades sem licença ambiental
Além das queimadas, a Semma também autuou dois usuários por desenvolverem atividades potencialmente poluidoras sem a devida licença ambiental, com base no Art. 27 da Lei Municipal nº 4.253/2002:

  • C.F.O. (Auto nº 1034/2020)
  • Mobiliza Multisserviços LTDA (Auto nº 1976/2023)

Prazo para defesa
A Semma informou que os notificados têm o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para apresentar defesa em primeira instância ou recorrer da decisão administrativa em segunda instância. As manifestações devem ser protocoladas diretamente na sede da secretaria, localizada na Rua Juruna, Bairro Parque dos Carajás.

O edital reforça que o não cumprimento do prazo poderá resultar em aplicações de penalidades previstas na legislação ambiental vigente.

 Compromisso com a sustentabilidade
A Semma reforça seu compromisso com a sustentabilidade e o ordenamento ambiental urbano, buscando coibir práticas ilegais e reforçar a importância do cumprimento das normas ambientais, fundamentais para garantir qualidade de vida e bem-estar coletivo em Parauapebas.

A reportagem está aberta a manifestações de defesa ou esclarecimentos dos citados nesta matéria. Basta entrar em contato com a redação do Portal Pebinha de Açúcar.

Imprudência em Parauapebas: Carro pega fogo após “cavalo de pau”

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Bombeiros caminharam cerca de 200 metros em mata fechada para conter as chamas; veículo foi totalmente destruído e o proprietário não foi localizado

Na noite da última terça-feira (22), um carro pegou fogo em uma área de mata fechada próximo ao Bairro Casas Populares, em Parauapebas, sudeste do Pará. A ocorrência mobilizou uma equipe do Corpo de Bombeiros, que precisou enfrentar o difícil acesso ao local para conter as chamas.

De acordo com o Sargento Da Luz, a guarnição foi acionada e se deslocou imediatamente até o ponto indicado, mas, devido à densa vegetação, foi necessário caminhar cerca de 200 metros a pé até alcançar o veículo já em chamas.
“O local era de difícil acesso, uma mata fechada. Tivemos que seguir a pé até o veículo, que já estava tomado pelas chamas. Fizemos o controle e a extinção do incêndio”, relatou o sargento.

Populares que estavam próximos ao local informaram que um homem realizava manobras perigosas, conhecidas como “cavalo de pau”, quando perdeu o controle do carro e não conseguiu concluir o retorno. O veículo, então, teria entrado em combustão, sendo rapidamente consumido pelo fogo.

Apesar da gravidade do incidente, ninguém ficou ferido. O carro foi totalmente destruído pelas chamas e o proprietário não foi localizado no local. Após conter o incêndio, a equipe dos Bombeiros retornou à base.

As circunstâncias do ocorrido devem ser apuradas pelas autoridades competentes.

 

Coach de CrossFit é preso em flagrante em Parauapebas após companheira denunciar agressões

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Caso ocorreu no Bairro Cidade Jardim e envolveu uso de força policial para conter o suspeito. Defesa pode se manifestar

Na tarde da última segunda-feira (22), a Polícia Militar do Pará, por meio do 23º Batalhão (23º BPM), foi acionada para atender a um caso de violência doméstica no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas. A ocorrência foi registrada por volta das 14h30 e resultou na prisão de um homem acusado de agredir fisicamente sua companheira.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais da viatura 2310 foram acionados via Centro de Atendimento e Despacho (CADE) após denúncia de que uma mulher estaria sendo agredida dentro de sua própria residência. Ao chegarem ao endereço, os militares encontraram a vítima, que terá a identidade preservada, visivelmente abalada e chorando em frente à casa.

A mulher relatou aos policiais que foi agredida fisicamente pelo companheiro, identificado pelas iniciais R.D.A.G., e destacou que não era a primeira vez que isso acontecia. Apesar de não ter apontado imediatamente onde estavam as lesões em seu corpo, os agentes verificaram sinais claros de conflito no interior da residência, onde diversos objetos estavam quebrados, indicando um possível histórico de agressões.

Diante da situação e para garantir a segurança da equipe e da vítima, os policiais precisaram algemar o acusado ainda no local. Em seguida, ambos foram encaminhados para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O caso foi registrado oficialmente sob o número de ocorrência 00092/2025.100494-0 e deve seguir para investigação da Polícia Civil e posterior análise do Ministério Público. O crime de violência doméstica contra a mulher está tipificado na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e pode acarretar penas que variam de detenção a reclusão, dependendo da gravidade dos fatos e reincidência.

A Polícia Militar reforça que casos de violência contra a mulher devem ser denunciados imediatamente, seja por meio do telefone 190, pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou presencialmente em delegacias especializadas. A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência e garantir proteção às vítimas.

Espaço aberto para a defesa
O Portal Pebinha de Açúcar reforça seu compromisso com a imparcialidade jornalística e informa que o espaço segue aberto caso a defesa do acusado queira apresentar sua versão dos fatos ou prestar qualquer esclarecimento sobre o ocorrido.

 

Secretário de Urbanismo de Parauapebas esclarece situação da coleta de lixo e garante normalização dos serviços

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Nesta terça-feira, 22 de abril de 2025, o secretário municipal de Urbanismo de Parauapebas, Herlon Soares, se pronunciou sobre a situação da coleta de lixo na cidade. Em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, Soares esclareceu que, apesar dos desafios herdados da gestão anterior, todos os pagamentos referentes à coleta de lixo de 2025 estão em dia.

O titular da Semurb informou que o contrato com a atual empresa vence no dia 6 de maio e que uma nova empresa já está sendo preparada para assumir o serviço a partir do dia 7, sem interrupções.​

Soares destacou que a coleta está sendo gradualmente normalizada em todos os bairros e que a administração municipal segue firme no compromisso com a qualidade dos serviços públicos. Ele também ressaltou que medidas estão sendo tomadas para garantir que situações semelhantes não voltem a ocorrer.​

 

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A Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos serviços urbanos, buscando sempre o bem-estar da população.

Curionópolis divulga agenda oficial dos 37 anos com shows nacionais e programação especial para a população

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Pablo, Maria Marçal, Eliane Ribeiro e Natanzinho Lima estão entre as atrações confirmadas nas festividades de aniversário do município

A cidade de Curionópolis, localizada no sudeste do Pará, está se preparando para celebrar seus 37 anos de emancipação político-administrativa com uma programação repleta de cultura, música e fé. A Prefeitura de Curionópolis, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), divulgou nesta semana a agenda oficial das comemorações, que prometem movimentar o município e fortalecer o sentimento de pertencimento da população.

Com o tema “Curionópolis 37 anos: História que traz orgulho, trabalho que transforma o futuro”, a festa terá início no dia 6 de maio, com a tradicional Gincana Estudantil, que será realizada no Complexo de Lazer da Avenida Amazonas. O evento, que já virou tradição entre os jovens da cidade, reúne estudantes de diversas escolas em atividades esportivas, culturais e de integração.

No dia 7 de maio, a comemoração continua com uma missa campal no Complexo de Lazer da Avenida Amazonas, seguida por um show da cantora Eliane Ribeiro, que levará muito louvor e emoção ao público. Já às 23h59, será a vez de Natanzinho Lima agitar a Chamonlândia, local já tradicional das grandes festas do município.

A fé também estará presente no dia 8 de maio, com um culto de adoração a Deus às 19h na Chamonlândia, seguido por um grande show gospel com a cantora Maria Marçal, que promete reunir centenas de fiéis em um momento de espiritualidade e gratidão.

O ponto alto da programação será no dia 9 de maio, também às 23h59, quando o cantor nacional Pablo, conhecido como “a voz romântica”, subirá ao palco da Chamonlândia para encerrar com chave de ouro as comemorações do aniversário da “princesa do sudeste do Pará”.

A prefeita Mariana Chamon falou com exclusividade ao Portal Pebinha de Açúcar e destacou o compromisso de sua gestão em valorizar a cultura e oferecer momentos de lazer e alegria para os curionopolenses: “Curionópolis merece comemorar com orgulho a sua história e conquistas. Preparamos uma programação que mistura fé, cultura, juventude e música, valorizando cada cidadão que constrói essa cidade todos os dias. É um momento de celebração, mas também de união e esperança no futuro que estamos construindo juntos”, afirmou a gestora.

Morador do bairro Centro há mais de 20 anos, o autônomo José Milton Ferreira, de 54 anos, também comentou sobre a importância das festividades: “Todo ano a gente espera com alegria essa época. É bom ver que a cidade não esquece da gente, que a cultura está viva e que os shows são de qualidade. Sem falar que é de graça, né? Dá orgulho ser de Curionópolis!”, relatou, sorrindo.

A Prefeitura reforça que toda a programação será gratuita e aberta ao público, e orienta a população a comparecer com espírito de respeito, alegria e paz, para que a festa seja um verdadeiro marco na história do município.

Aurélio Goiano visita Santa Isabel (SP) e conhece programa de transporte público gratuito que deve ser implantado em Parauapebas

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Com o objetivo de promover economia para os cidadãos e garantir o acesso facilitado a um transporte público de qualidade, o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, visitou nesta terça-feira (22) a cidade de Santa Isabel, no estado de São Paulo, para conhecer de perto o programa Rota Livre — uma iniciativa de mobilidade urbana que já beneficia milhares de moradores com transporte gratuito e eficiente.

Recebido pelo prefeito de Santa Isabel, Carlos Augusto Chinchilla, Goiano teve a oportunidade de acompanhar de perto o funcionamento do programa e ouvir os relatos positivos da população sobre os impactos do Rota Livre no dia a dia da cidade.

“O que é bom deve ser copiado! O meu povo merece um transporte gratuito e de qualidade. Vim buscar conhecimento e logo colocarei em prática no município”, afirmou Goiano, reforçando seu compromisso em levar soluções inovadoras para Parauapebas.

O programa Rota Livre, implantado em Santa Isabel desde novembro de 2023, oferece transporte público gratuito para todos os cidadãos, o que tem gerado impactos econômicos significativos e mais dignidade para quem depende do sistema para se locomover diariamente.

“Cada morador que usa o Rota Livre sente a diferença no final do mês. Ao não pagar para se locomover, o cidadão economiza e esse dinheiro pode ser investido em outras necessidades”, explicou Chinchilla, que elogiou a postura de Goiano em buscar boas práticas para sua cidade.

A visita técnica também contou com a presença da secretária da Mulher de Parauapebas, Beatriz Barbosa, que aproveitou a agenda para conhecer de perto políticas públicas voltadas ao bem-estar feminino implementadas em Santa Isabel.

Esse intercâmbio entre os municípios reforça o compromisso da atual gestão de Parauapebas em adotar medidas concretas que impactem positivamente a vida das pessoas, especialmente nas áreas de mobilidade urbana, economia doméstica e qualidade de vida.

“Estamos trabalhando para transformar Parauapebas em uma cidade mais acessível, moderna e humana. Mobilidade é dignidade, e vamos lutar para garantir isso para a nossa gente”, concluiu Aurélio Goiano.

 

Corregedoria da SEMSI instaura sindicância para apurar conduta de guardas municipais

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A Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) instaurou oficialmente a Sindicância nº 002/2025 para apurar possíveis infrações disciplinares cometidas por três servidores da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Município.

A medida é assinada pelo corregedor Cosmo Ricardo Neres Neto, nomeado pelo Decreto nº 484/2025, e tem como base os artigos 124, 127 e 129 da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, que rege o Estatuto da Guarda Municipal.

De acordo com a portaria, os guardas ocupam cargos de provimento efetivo e serão investigados por supostas condutas que podem ferir a ética, os deveres e a disciplina funcional.

A apuração segue o disposto no Art. 186 do Estatuto da Guarda, que determina que qualquer autoridade que tome ciência de irregularidades envolvendo integrantes da corporação deve comunicar imediatamente à Corregedoria, para a devida instauração do processo investigativo.

Nomeação de encarregada
A servidora Mônica Aparecida Caldas da Rocha (MF 6837), também guarda municipal efetiva, foi nomeada para atuar como encarregada da sindicância, conforme prevê o artigo 169, inciso I, da Lei Complementar nº 007/2013.

Transparência e controle institucional
A abertura da sindicância reforça o compromisso da Secretaria de Segurança Institucional e da Guarda Municipal com a transparência, o controle interno e o respeito às normas legais e administrativas.

A Portaria determina ainda a publicação do ato nos quadros de avisos da Semsi e da Guarda Municipal, conforme prevê a legislação vigente. A sindicância será conduzida internamente e poderá resultar em medidas disciplinares, caso sejam confirmadas as irregularidades.

O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando o andamento do processo e manterá a população informada sobre os desdobramentos da investigação.

Câmara aprova Moção de Apoio contra concessão do saneamento à iniciativa privada que atinge o Saaep

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Parlamentares manifestam apoio à ADI 7800, que questiona legalidade de leilão promovido pelo Governo do Pará

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, nesta manhã, a Moção de Apoio nº 01/2025 à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7800, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, de autoria do vereador Léo Márcio, assinada em conjunto com os parlamentares Anderson Moratorio, Erica Ribeiro, Tito do MST, Francisco Eloecio, Graciele Brito, Laecio da ACT, Leandro do Chiquito e Sadisvan, manifesta repúdio ao leilão promovido pelo Governo do Estado do Pará que prevê a concessão dos serviços de água e esgoto de 126 dos 144 municípios paraenses, incluindo Parauapebas, sem consulta prévia à população.

Segundo o texto da moção, a concessão fere o princípio da autonomia federativa, garantido pelo artigo 18 da Constituição Federal. A crítica central é que a medida foi tomada de forma unilateral pelo Executivo Estadual, sem diálogo com os municípios diretamente afetados.

“O Estado do Pará decidiu conceder os serviços de saneamento à iniciativa privada de maneira autoritária, sem ouvir a população e os gestores locais. Isso representa um grande desrespeito à democracia, à autonomia municipal e aos princípios do federalismo cooperativo”, destaca o vereador em sua justificativa.

A polêmica gira em torno da Lei Complementar Estadual nº 171/2023, que criou a Microrregião de Águas e Esgoto do Pará, possibilitando o leilão dos serviços de saneamento. De acordo com a moção, Parauapebas foi incluída no Bloco D da concessão, junto com outros sete municípios, por um valor global de R$ 177,8 milhões — montante considerado irrisório, já que o orçamento anual do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) é de cerca de R$ 100 milhões.

“Se concretizada, a concessão trará impactos graves para a população parauapebense, tanto em termos de qualidade dos serviços quanto na continuidade da gestão pública sobre um setor essencial como o saneamento”, afirma a moção.

A Câmara argumenta que decisões como essa devem ser precedidas por audiências públicas e consultas populares, além de diálogo institucional entre os entes federados.

A Moção de Apoio à ADI 7800 será encaminhada à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, como forma de reforçar o posicionamento contrário da Câmara de Parauapebas à forma como o leilão foi conduzido.

Vereador quer a criação do programa “Parauapebas Conectada”, com Wi-Fi gratuito em espaços públicos

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Na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 206/2025, de autoria do vereador Laécio da ACT (PDT), que propõe ao Poder Executivo a criação e implantação do programa “Parauapebas Conectada”. A iniciativa visa disponibilizar internet gratuita via Wi-Fi em espaços públicos estratégicos da zona urbana da cidade.

A proposta contempla praças, feiras, unidades de saúde, terminais de transporte coletivo e prédios públicos municipais como pontos de acesso livre à internet. De acordo com o autor, o objetivo é promover inclusão digital, democratizar o acesso à informação e facilitar o uso de serviços públicos digitais pela população.

Na justificativa, o vereador Laécio destacou que a conectividade se tornou elemento essencial na vida moderna, inclusive para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. “A oferta de internet gratuita em espaços públicos é um passo importante para garantir cidadania digital, ampliar o acesso à informação e fortalecer o relacionamento entre o cidadão e o poder público”, argumentou o parlamentar.

A proposta também está alinhada ao conceito de cidades inteligentes (smart cities), nas quais a tecnologia é utilizada como ferramenta de desenvolvimento urbano, social e econômico. Laécio relembrou que o município já avançou nesse sentido com o projeto Vilas On-line, voltado à regularização fundiária digital, e sugeriu que o “Parauapebas Conectada” atue como uma ação complementar no contexto urbano.

Outro destaque da proposta é a consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, a medida contribui para:

ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura, ao fomentar uma infraestrutura digital resiliente e acessível;

ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao garantir acesso igualitário à conectividade, independentemente da condição econômica dos cidadãos.

Próximos passos
Com a aprovação da indicação, a proposta será encaminhada ao Prefeito Aurélio Goiano, com cópia para a secretaria municipal responsável, que deverá avaliar a viabilidade técnica, legal e orçamentária para a implementação do programa.

Cancelada visita do presidente Lula a Parauapebas após morte do Papa Francisco

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A visita oficial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao município de Parauapebas, que estava programada para o próximo dia 25 de abril, foi suspensa temporariamente. A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (22) pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

O motivo do cancelamento é o falecimento do Papa Francisco, ocorrido ontem (21), o que levou o presidente Lula a agendar viagem para Roma, onde participará do velório do Pontífice. Com isso, as agendas presidenciais previstas para Porto Velho (RO) e Parauapebas (PA) estão oficialmente suspensas até nova definição de data.

Evento marcaria entrega de títulos de terra pelo programa Terra da Gente
A visita de Lula a Parauapebas tinha como principal objetivo participar de uma cerimônia simbólica de entrega de títulos de terra por meio do programa Terra da Gente, uma das principais iniciativas do Governo Federal voltadas à reforma agrária, justiça social no campo e fortalecimento da agricultura familiar.

O evento estava sendo organizado com grande expectativa por autoridades locais, representantes de movimentos sociais e centenas de famílias que seriam diretamente beneficiadas com os títulos. A presença do presidente reforçaria o compromisso do governo com a regularização fundiária e a inclusão produtiva no meio rural, especialmente na região sudeste do Pará.

Sobre o programa
O Terra da Gente atua com a meta de beneficiar cerca de 295 mil famílias até 2026, por meio da entrega de lotes oriundos de diferentes fontes: terras do Incra, imóveis improdutivos, propriedades adjudicadas por dívidas com a União, áreas públicas federais ou estaduais, e até mesmo propriedades expropriadas por envolvimento com crimes como trabalho escravo e tráfico de drogas.

O programa também permite o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, que oferece financiamento subsidiado para a compra de terras com valor de até R$ 280 mil por operação.

Nova data será definida
A Secretaria de Relações Institucionais informou que a agenda presidencial será remarcada, e o governo reafirma o compromisso com a execução do programa e com os agricultores da região. O Portal Pebinha de Açúcar continuará acompanhando a definição de uma nova data e trará atualizações assim que disponíveis.

Vereador Léo Márcio propõe reestruturação organizacional do DMTT para valorização de servidores e melhoria dos serviços

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Durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 205/2025, de autoria do vereador Léo Márcio (SD), que solicita ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da estrutura organizacional do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT).

O objetivo da proposta é garantir melhor prestação de serviços à comunidade, além de promover a valorização e reconhecimento dos servidores que atuam no setor, muitos dos quais hoje desempenham funções estratégicas sem o devido respaldo institucional.

A indicação será encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, com cópia ao secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Hipólito Gomes, para que a matéria seja avaliada conforme os trâmites legais e administrativos.

Justificativa
Segundo o vereador, o DMTT enfrenta desafios complexos relacionados à mobilidade urbana, segurança viária, fiscalização, educação no trânsito, engenharia e processamento de infrações, entre outros. Contudo, a ausência de uma estrutura hierárquica formal em vários setores dificulta a implementação de políticas públicas eficazes e sobrecarrega servidores.

Léo Márcio (SD)

“Diversas áreas críticas do DMTT operam sem chefias formalmente designadas, o que afeta a eficiência administrativa, compromete a tomada de decisões rápidas e desvaloriza profissionais que hoje recebem apenas horas extras, sem o reconhecimento oficial por exercerem funções de gestão”, argumentou Léo Márcio durante a sessão.

O parlamentar destacou ainda que a criação de cargos formais de chefia, coordenação e direção possibilitará melhor distribuição das responsabilidades, planejamento de longo prazo e melhoria da qualidade do atendimento à população.

Diagnóstico técnico e legal
A proposta também recomenda que o Poder Executivo realize um diagnóstico detalhado do DMTT, identificando os setores que demandam lideranças formais e avaliando a viabilidade técnica, orçamentária e legal para a criação de novos cargos, conforme as necessidades do município.

A iniciativa foi bem recebida pelos parlamentares e aprovada em plenário. A expectativa é de que o Executivo Municipal analise a sugestão e avance com as providências necessárias para estruturar o DMTT de maneira mais eficiente e justa para seus servidores.

Câmara de Parauapebas aprova indicação para construção de passarela em frente ao Partage Shopping

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Proposta visa garantir segurança e acessibilidade em área de grande fluxo de veículos e pedestres

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 203/2025, de autoria do vereador Tito do MST (PT), que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma passarela elevada e a instalação de sinalização adequada em frente ao Partage Shopping, localizado na Rodovia Dr. Faisal Salmen (PA-275).

A proposta foi encaminhada ao gabinete do prefeito Aurélio Goiano, com cópia à Secretaria Municipal de Obras (Semob), sob responsabilidade do secretária Roginaldo Rocha.

Segundo o autor da indicação, a passarela tem o objetivo de garantir mobilidade segura e acessível para os frequentadores do shopping e moradores da região, que atualmente precisam atravessar uma via com alto fluxo de veículos, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões.

“A construção dessa passarela vai proteger pedestres, visitantes e trabalhadores, reduzindo riscos de atropelamentos e outros acidentes. Trata-se de uma medida urgente e necessária”, destacou o vereador Tito do MST durante sua fala no plenário.

A justificativa da proposta ressalta ainda que o local é um dos pontos mais movimentados da cidade, e que a estrutura garantirá segurança para idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e famílias com crianças ou carrinhos de bebê.

Além do aspecto da segurança, a indicação também se fundamenta em normas constitucionais e legais, como o artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assegurando o direito de todos ao acesso seguro aos espaços públicos.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e segue agora para análise e possível execução pelo Executivo Municipal.

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