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Barrada pela justiça, decoração natalina é retirada das ruas

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Edmar – Secretário Municipal de Serviços Urbanos

Conforme a tradição, a decoração natalina deve ser retirada no dia 6 de janeiro, porém, em Parauapebas, este ano as datas foram pautadas pela justiça que ‘embargou’ os serviços por força de ação popular.

Como tinha sido estabelecido e respectivamente planejado, em 2018 o investimento na decoração natalina contemplaria os seguintes locais:


Árvores de natal construídas – Entrada do Bairro Tropical, rotatória da Faruk Salmen com a PA-160, rotatória próxima ao Quartel da PM, rotatória próxima ao Partage Shopping, rotatória de acesso à Rua 14, Prefeitura Municipal, Bairro Alvorá e Lago do Nova Carajás.

Árvores naturais – VS 10, Praça de Eventos, Rua 10, além de mines árvores naturais que deveriam ser feitas no percurso do canteiro da Rodovia PA-275 entre a rua 10 e a rotatória do Quartel da PM, além de contemplar as principais ruas da cidade com ornamentação.

Mas foi ainda no mês de dezembro, tão logo iniciara a implantação da decoração natalina que deveria ser vista em diversas ruas de Parauapebas, que a justiça, acatando uma ação popular, mandou suspender os serviços. “Já havia sido feito pelo menos metade da ornamentação. Assim as pessoas puderam demonstrar sua aprovação através de tantas fotos postadas em suas redes sociais”, lembra Edmar Cruz Lima, secretário municipal de Serviços Urbanos, contando que a SEMURB, através da PGM – Procuradoria Geral do Município, recorreu, mas por se tratar de um serviço temporal, não foi possível obter decisão favorável em outra instância em tempo de concluir a decoração.

De acordo com o secretário é frustrante, pois, queria ter visto a beleza que ficaria todas as ruas e logradouros que receberia a decoração, principalmente com as novidades que seriam implantadas. Quanto à empresa responsável pelo serviço, habilitada através de licitação pública do tipo pregão popular, não foi possível efetuar o pagamento, já que não foi feito medição e nada foi pago antecipado.

Segundo Edmar Lima, cabe a ela recorrer na justiça com as devidas alegações e comprovações da concorrência que participou e dos serviços prestados dentro do prazo, antes da decisão judicial. “A secretaria está disposta a pagar pelo que foi feito, mas só irá fazer dentro da legalidade. Assim, tão logo a empresa consiga que a justiça autorize, ela receberá o devido valor”, explica o secretário.

 

Entenda o caso – R$ 1.265.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil reais); este é o valor questionado nas redes sociais, e que foi parar na justiça, através de ação popular, por ser considerado alto para executar a decoração natalina em ruas e praças de Parauapebas.

O valor gasto no ano anterior (2017), de acordo com informações da SEMURB – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos foi pouco mais de R$ 700 mil; já em 2018 os custos quase dobraram.

A escolha da empresa foi feita através de licitação na modalidade pregão presencial em que das quatro empresas interessadas apenas duas foram habilitadas, dando como valor R$ 1,4 mil; havendo interesse de apenas uma delas em baixar o valor que caiu para R$ 1,265 mi.

Em 2017 a empresa que se propôs fazer por cerca de R$ 700 mil teve dificuldade na execução, quando recebeu inovações sendo elas uma árvore na entrada do bairro Tropical, na rotatória da Faruk Salmen com a PA 160 e uma árvore natural na VS-10.

Mas, para justificar o aumento nos custos algumas novidades seriam feitas além das árvores de natal que já existiam costumeiramente (Prefeitura Municipal, rotatória próxima ao Quartel da PM, rotatória próxima ao Shopping, rotatória de acesso à Rua 14, Praça de Eventos, Rua 10).

Para 2018 as novidades seriam uma árvore no Bairro Alvorá, no Lago do Nova Carajás, além de mines árvores naturais que deveriam ser feitas no percurso do canteiro da Rodovia PA-275 entre a Rua 10 e a rotatória do Quartel da PM, além de contemplar as principais ruas da cidade com ornamentação.

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