Nove mandados de Busca e Apreensão foram cumpridos, relacionados à apuração de crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e fraude à licitação, supostamente praticados por servidores públicos, vinculados ao processo licitatório de aquisição de combustível para diversos órgãos da administração municipal. A busca foi requerida pela polícia civil de Belterra, e os mandados deferidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Santarém.
Nove endereços (seis em Belterra, dois em Alenquer e um Santarém) foram objetos de busca. Na sede de empresas nesses três municípios, secretarias municipais de Belterra e residências de servidores municipais foram recolhidos computadores, requisições de combustíveis, notas fiscais e mídias, que serão abertos dia 2 de julho, na presença dos advogados dos investigados e de representantes do GAECO.
Os delegados Gilberto Aguiar e Lucivelton Santos informaram que a polícia instaurou inquérito após ser acionada pela 9ª promotoria de Justiça do MP de Santarém, que havia recebido denúncias da ausência de combustível no município. Transporte escolar, ambulâncias e outros serviços chegaram a ficar paralisados. Já no processo licitatório para aquisição de combustível, houve sobrepreço de 75 centavos em cada litro adquirido.
A empresa vencedora, HR Ferreira Souto ME, tem sede em Alenquer, na outra margem do rio Amazonas. “Geograficamente são municípios distantes entre si que não tem ligação por terra, e sim pelo rio, e foi o que inicialmente chamou atenção”, ressaltou o promotor de Justiça Rodrigo Aquino.
As faturas eram emitidas por um posto de combustível de Santarém e pagas por outra empresa situada no município, do ramo da construção civil, cuja sede também foi objeto da busca. O abastecimento do combustível a granel era feito em Santarém e levado em carotes para Belterra.
O promotor de Justiça Rodrigo Aquino, que foi ao local de armazenamento, informou que além do risco, foi atestado um descontrole na distribuição de combustíveis. “Não há controle do que entra e do que sai. É o dinheiro público indo pelo ralo”, lamenta. O promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento, que atuou na operação como representante do GAECO, explicou que todo o material será objeto de perícia, e os envolvidos serão ouvidos no decorrer do inquérito. A apuração e posterior responsabilização deve ocorrer tanto na esfera criminal como cível, por crime de improbidade.
Reportagem: Lila Bemerguy, de Santarém.
