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O sorteio tão aguardado por milhares de pessoas que sonhavam em ser contempladas com lotes doados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), frustrou a muitos que tiveram seus nomes anunciados como contidos na lista, ainda em maio de 2018.
O anúncio foi feito no dia 10 de maio de 2018, em ato ocorrido na Praça de Eventos com a presença do então pré-candidato a governador Helder Barbalho, dando por certo que os anunciados naquele ato seriam os contemplados com o benefício social.
Muitos dos “contemplados” naquela data agora reclamam por terem sido excluídos no sorteio dos endereços dos lotes ocorridos no dia 14 de dezembro, uma sexta-feira, e no dia 19, uma quarta-feira, respectivamente, alguns novos nomes foram inclusos e os outros constantes foram retirados.
Uma das excluídas foi Erica de Sousa Silva, que agora procura entender o motivo da exclusão de seu nome. Mas, ela não está sozinha nesta busca por resposta, tendo inúmeras pessoas na mesma situação.
O caso está sendo denunciado ao Ministério Público, tendo sido recebido pela promotora Crystina Michiko Taketa Morikawa no dia 9, quarta-feira, e agora seguirá a investigação para entender o que ocorreu.
A denúncia, feita pelo nacional Wenio Silva Correia, esposo de Erica de Sousa Silva, com a afirmação de que desde 2013 ela está cadastrada no Programa Minha Casa Minha Vida, não havendo, segundo Wenio, nenhuma pendência. “Em 2016 minha esposa estava inserida no Programa Alto Bonito, que no ano seguinte foi realocada para o Projeto Lar da Nossa Gente, agora mais uma vez fomos enganados”, afirmou Wenio, contando que no dia 10 de maio de 2018, em sorteio ocorrido, o nome de sua esposa foi citado, porém, no dia em que anunciaram os endereços seu nome foi excluído.
A dúvida agora é saber o motivo do nome de sua esposa ter sido excluído da lista sem ter sido, pelo menos, informado alguma irregularidade encontrada, por exemplo.
De acordo com o denunciante, nem mesmo tendo procurado a Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas (SEHAB), onde esteve no dia 8, terça-feira, onde diz ter ouvido lá apenas que deveria aguardar o retorno da coordenadoria da Secretaria de Habitação. “Como não recebi a resposta onde deveriam saber, procurei o Ministério Público, agora espero que isto seja resolvido não apenas para mim, mas, para todos que assim como eu passam pela mesma situação”, afirmou Wenio, dizendo que quer apenas sua casa para abrigar sua família.
Posicionamento do governo – A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar procurou a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) para entender o caso e responder à população sobre as reclamações de pessoas pré-selecionadas ao Programa Lar da Nossa Gente.
De acordo com a SEHAB, no anúncio realizado em 10 de maio de 2018, reuniu nomes de pessoas pré-selecionadas ao programa. Portanto, conforme divulgado à época, a lista não era de beneficiários definitivos, pois todo o programa habitacional, obrigatoriamente, atende a critérios técnicos de seleção. Sendo que os usuários que compunham a lista de pré-seleção estão sendo direcionados para os projetos de habitação de interesse social, tais como: Nova Carajás lX, Prosap e o Lar da Nossa Gente.
Já os usuários pré-selecionados que não se enquadram no perfil social, de acordo com a SEHAB deverão ser excluídos do benefício.
Da mesma forma, novos usuários foram inseridos por atenderem aos requisitos sociais, pois o programa Lar da Nossa Gente reúne famílias oriundas de todas as ocupações e que não oferecem condições dignas de moradia.
De acordo com as previsões do governo, a SEHAB divulgará as listas relacionadas às exclusões de usuários que não se encaixam no perfil social, mas também daqueles que atendem os requisitos e que serão inseridos em algum projeto. E enfatiza que as políticas habitacionais são voltadas rigorosamente para o interesse social e que o benefício da moradia popular deverá atender, prioritariamente, usuários em situação de vulnerabilidade social.
Os critérios sociais do programa, inclusive, foram divulgados à comunidade ainda no ano passado e estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Parauapebas (www.parauapebas.pa.gov.br).
