Proposta da vereadora Érica Ribeiro será encaminhada ao Poder Executivo para análise
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 569/2025, de autoria da vereadora Érica Ribeiro (PSDB), que solicita ao Poder Executivo a concessão de uma gratificação de 15% sobre o salário-base dos servidores ocupantes dos cargos de Secretário Escolar, Auxiliar Administrativo e Assistente Pedagógico que atuam em escolas de tempo integral do município.
De acordo com a proposição, a medida busca corrigir uma desigualdade em relação à equipe pedagógica, que já recebe o benefício em virtude da maior carga de trabalho e responsabilidade no regime integral.
Justificativa apresentada
No documento, Érica Ribeiro destaca que cargos como secretário escolar, auxiliar administrativo e assistente pedagógico exercem funções essenciais para o funcionamento das unidades, como controle documental, acompanhamento de projetos, assistência pedagógica em período estendido e interlocução com a comunidade escolar.
A ampliação das responsabilidades, segundo a justificativa, reforça a necessidade de isonomia e valorização desses profissionais, além de contribuir para a motivação e a retenção de servidores qualificados.
Encaminhamento
Após a aprovação, a indicação será enviada ao prefeito Aurélio Goiano, com cópia para a secretária municipal de Educação, Maura Paulino, para análise.
Caso seja acolhida pela gestão municipal, a gratificação contemplará profissionais que desempenham papel administrativo e de apoio pedagógico nas escolas de tempo integral da rede municipal.
