Vereador defende que materiais como protetores auriculares e agendas adaptadas são essenciais para garantir a permanência de alunos com deficiência nas escolas
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a Indicação nº 172/2026, que solicita ao Poder Executivo a aquisição e distribuição de kits escolares inclusivos. A proposta, de autoria do vereador Elvis Silva Cruz (Zé do Bode), é voltada especificamente para alunos com deficiência ou neurodivergentes matriculados na rede pública municipal.
O documento segue agora para análise do prefeito Aurélio Goiano e da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A intenção é que os materiais sejam adaptados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dislexia, além de deficiências visuais e motoras.
Foco na autonomia e aprendizado
De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a medida visa garantir equidade no processo de aprendizagem. Muitos alunos da rede pública necessitam de recursos pedagógicos diferenciados para ter uma participação efetiva em sala de aula, mas muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir esses materiais por conta própria.
“Sabemos que esses alunos necessitam de materiais adaptados para garantir melhor desenvolvimento cognitivo e autonomia. A disponibilização desses kits seria um avanço significativo para um ensino mais humanizado e eficiente em nossa cidade”, destacou Zé do Bode no texto da indicação.
O que compõe o kit inclusivo?
A sugestão é que os kits sejam montados conforme a necessidade específica de cada estudante, podendo conter:
- Material de papelaria adaptado e agenda personalizada;
- Protetores auriculares (fundamentais para alunos com hipersensibilidade auditiva, comum no TEA);
- Uniformes completos, incluindo tênis e babadores;
- Materiais que auxiliem na comunicação e coordenação motora.
Demanda da comunidade
O vereador ressaltou ainda que a iniciativa nasceu de diversas demandas recebidas em seu gabinete, onde pais e responsáveis relataram a falta de suporte adequado no ambiente escolar. A proposta está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na Constituição Federal, que preveem o acesso e a permanência com qualidade na escola.
