Proposta de Alex Ohana será encaminhada à Comissão de Saúde e Assistência Social, que decidirá sobre convocação de Yuri Amorim; vereador também cobra informações sobre funcionamento da unidade e falta de respostas à Câmara
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, por 9 votos favoráveis e nenhum contrário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Requerimento nº 319/2026, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que solicita o encaminhamento à Comissão de Saúde e Assistência Social de uma proposta para convocação do diretor-geral do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), Yuri Amorim.
O objetivo é que a comissão analise a convocação do diretor para prestar esclarecimentos sobre óbitos ocorridos na unidade, as atuais condições de funcionamento do hospital e a ausência de respostas a requerimentos de informação encaminhados pelo Legislativo municipal.
Apesar da aprovação pelo plenário nesta terça-feira, Yuri Amorim ainda não está formalmente convocado. O requerimento aprovado determina que a matéria seja encaminhada à Comissão de Saúde e Assistência Social, a quem caberá deliberar sobre a convocação.
Vereador relata questionamentos sobre mortes
Na justificativa apresentada aos demais parlamentares, Alex Ohana afirma que chegaram ao gabinete questionamentos relacionados à ocorrência de óbitos dentro do HGP em circunstâncias que, segundo o parlamentar, levantam dúvidas sobre a assistência prestada.
O requerimento destaca que o Hospital Geral de Parauapebas é o principal equipamento de saúde de média e alta complexidade do município e referência regional.
Caso a Comissão de Saúde decida pela convocação, o diretor deverá ser chamado para apresentar esclarecimentos e documentos relacionados a uma série de questionamentos formulados no requerimento.
Câmara quer dados dos óbitos dos últimos 12 meses
Entre as informações solicitadas está a quantidade de óbitos registrados no Hospital Geral de Parauapebas nos últimos 12 meses.
O requerimento pede que os números sejam discriminados por setores, incluindo urgência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), clínica médica, clínica cirúrgica, obstetrícia e pediatria, além de faixa etária, causa principal e taxa de mortalidade hospitalar.
Também é questionado se foram instaurados procedimentos administrativos, sindicâncias internas ou análises de óbitos para investigar circunstâncias relacionadas às denúncias que, segundo Alex Ohana, chegaram ao gabinete.
Caso existam procedimentos, o vereador solicita informações sobre os números dos processos, estágio das apurações e eventuais conclusões.
Outro ponto é a existência e o funcionamento regular da Comissão de Revisão de Óbitos e da Comissão de Ética do hospital, incluindo a apresentação das atas das reuniões realizadas nos últimos 12 meses.
Quadro de profissionais, medicamentos e equipamentos
A situação estrutural e operacional do HGP também faz parte dos questionamentos.
O requerimento solicita informações sobre o atual quadro de profissionais de saúde em efetivo exercício, com discriminação por categoria, setor e turno.
A direção também poderá ser questionada sobre a existência de cargos vagos, afastamentos prolongados, eventual déficit de plantonistas e a forma como as escalas vêm sendo preenchidas.
Outro questionamento trata dos estoques de medicamentos, insumos e materiais, além da disponibilidade de equipamentos necessários para atendimento aos pacientes.
O documento pergunta se houve episódios de desabastecimento ou indisponibilidade de equipamentos considerados essenciais nos últimos 12 meses e, em caso positivo, quais foram os problemas registrados e por quanto tempo permaneceram.
Falta de respostas também é questionada
Alex Ohana também cobra explicações sobre requerimentos anteriormente encaminhados pelo Legislativo e que, segundo o parlamentar, não teriam sido respondidos.
O documento cita especificamente os Requerimentos nº 271/2026 e nº 213/2026, apresentados pelo gabinete do vereador, e questiona por qual motivo as respostas não foram apresentadas dentro do prazo regimental.
O requerimento pede ainda a identificação do responsável pelo atendimento dessas demandas e a previsão para formalização das respostas.
Indicadores, reclamações e eventuais apurações
A proposta aprovada nesta terça-feira também busca informações sobre os indicadores utilizados para avaliar a administração do Hospital Geral de Parauapebas.
Entre os questionamentos está se o instrumento de gestão do HGP estabelece indicadores de qualidade assistencial, metas de desempenho e parâmetros de mortalidade e se esses dados estão sendo acompanhados pelo Poder Público Municipal.
Também são solicitadas informações sobre a existência de ouvidoria ou canal formal para recebimento de reclamações e denúncias de pacientes, familiares e profissionais, bem como a quantidade de manifestações registradas nos últimos 12 meses e as providências adotadas.
Outro ponto questiona a existência de notificações, recomendações ou apurações relacionadas à assistência prestada pelo hospital perante órgãos como Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde ou conselhos profissionais.
Por fim, o requerimento solicita que sejam apresentadas as medidas adotadas ou planejadas pela direção do HGP para corrigir eventuais falhas e garantir qualidade e segurança no atendimento à população, incluindo plano de ação, prazos e responsáveis.
Comissão decidirá sobre convocação
Com a aprovação por 9 votos a 0, o requerimento seguirá agora para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara.
Será esse colegiado que terá competência para analisar e decidir se o diretor-geral do Hospital Geral de Parauapebas será efetivamente convocado para prestar os esclarecimentos solicitados.
O próprio requerimento ressalta que não cabe ao plenário deliberar diretamente sobre a convocação neste caso. A proposta aprovada nesta terça-feira consiste no encaminhamento da matéria à comissão competente, que terá autonomia para decidir sobre a realização do ato.
