Requerimento aprovado nesta terça-feira (11) questiona por que estudantes chegaram ao segundo semestre sem receber os kits previstos para o ano letivo de 2026
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), um requerimento que cobra da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informações sobre a situação dos kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino em 2026.
De autoria do vereador Elvis Silva Cruz, o Zé do Bode, o Requerimento nº 316/2026 reitera uma cobrança já apresentada anteriormente pelo parlamentar, por meio do Requerimento nº 303/2026.
O principal questionamento é sobre o fato de o primeiro semestre letivo ter terminado sem que, segundo o documento apresentado à Câmara, milhares de estudantes tivessem recebido os kits escolares.
Semed terá que explicar situação da aquisição
Com a aprovação, o Legislativo solicita que a Semed informe qual é a situação atual do processo de aquisição dos kits e explique os motivos pelos quais os materiais ainda não haviam sido entregues mesmo após o encerramento do primeiro semestre.
O requerimento também busca saber quando ocorrerá a distribuição e se os kits serão completos, contemplando uniforme escolar, calçados, mochila e material escolar suficiente para atender às necessidades dos estudantes durante o ano letivo.
Outro questionamento é sobre quais providências estão sendo adotadas para garantir a entrega no retorno das aulas após o período de férias.
Vereador aponta impacto para as famílias
Na justificativa, Zé do Bode afirma que a falta dos materiais tem sido alvo de reclamações de pais e responsáveis e argumenta que o atraso acaba transferindo despesas para as próprias famílias, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.
O parlamentar também defende que a entrega tardia compromete a finalidade da iniciativa, uma vez que os materiais são destinados justamente a auxiliar os estudantes durante o ano letivo.
Além da entrega dos kits, o requerimento cobra transparência sobre o estágio da contratação, os recursos empregados, o cronograma de distribuição e as razões do atraso.
Com a matéria aprovada pelo plenário nesta terça-feira, a solicitação deverá ser encaminhada ao Poder Executivo, por meio da Semed, para que a secretaria apresente as informações requeridas pelo Legislativo.
