Coletiva será realizada nesta quinta-feira (27), às 9h, no Plenário Central, e deverá detalhar os próximos procedimentos das denúncias nº 01, 02 e 03/2026
A tramitação das três denúncias político-administrativas contra o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, o Aurélio Goiano, entra em uma nova etapa. A Câmara Municipal convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta quinta-feira (27), quando representantes das Comissões Processantes deverão apresentar os próximos passos dos processos.
O encontro está marcado para 9h, no Plenário Central da Câmara Municipal de Parauapebas, e será destinado aos profissionais de imprensa. O convite encaminhado à redação do Portal Pebinha de Açúcar informa que serão apresentados os procedimentos que serão adotados na continuidade da tramitação das Denúncias nº 01, 02 e 03/2026.
Representantes das três Comissões Processantes e da Procuradoria Legislativa participarão da coletiva e estarão disponíveis para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos previstos.
Três processos estão em andamento
As três denúncias foram recebidas pelo plenário da Câmara durante a sessão ordinária realizada no dia 4 de agosto, dando início aos respectivos processos político-administrativos.
A Comissão Processante nº 01/2026 apura denúncia relacionada a declarações do prefeito durante uma sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico. O processo envolve alegações relacionadas às religiões de matriz africana.
Já a Comissão Processante nº 02/2026 trata da suposta omissão do Executivo no atendimento a requerimentos e pedidos de informações encaminhados pelo Poder Legislativo.
A terceira comissão analisa denúncia envolvendo supostas irregularidades relacionadas ao orçamento municipal de 2025.
A abertura dos processos não representa condenação ou cassação do prefeito. As comissões estão responsáveis pela instrução das denúncias, análise de documentos e demais procedimentos previstos no rito legal, garantindo também o direito de defesa do chefe do Executivo.
Sete vereadores integram as comissões
Ao todo, sete parlamentares diferentes participam das três Comissões Processantes, sendo que alguns integram mais de um colegiado.
Na Comissão nº 01, estão Maquivalda Barros, como presidente; Érica Ribeiro, relatora; e Leandro do Chiquito, membro.
A Comissão nº 02 é formada por Sargento Nogueira, presidente; Zé do Bode, relator; e Leandro do Chiquito, membro.
Já a Comissão nº 03 tem Alex Ohana na presidência, Anderson Moratorio como relator e Sargento Nogueira como membro.
Coletiva deverá esclarecer próximos passos
O convite enviado pela Câmara não antecipa quais medidas serão anunciadas nesta quinta-feira. A informação oficial é de que a coletiva servirá justamente para explicar a próxima etapa dos trabalhos e os procedimentos que serão adotados na continuidade dos três processos.
A presença da Procuradoria Legislativa também deverá permitir esclarecimentos sobre o rito jurídico seguido pelas comissões.
As Comissões Processantes não possuem, isoladamente, poder para determinar uma eventual cassação. Elas conduzem a instrução dos processos e elaboram suas conclusões, enquanto eventual julgamento político cabe ao plenário da Câmara, observando as regras e o quórum estabelecidos pela legislação.
A coletiva desta quinta-feira ganha importância justamente por ocorrer em meio ao avanço simultâneo de três processos político-administrativos contra o prefeito Aurélio Goiano, que deverão continuar movimentando o cenário político de Parauapebas nas próximas semanas.
