Portarias publicadas no Diário Oficial definem funcionamento da Casa durante o mês de julho e alteram o calendário de férias dos parlamentares.
A Câmara Municipal de Parauapebas publicou, na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Município, duas portarias que regulamentam o funcionamento da Casa Legislativa durante o recesso parlamentar de julho. Os atos tratam do expediente administrativo durante o período e também alteram o calendário de férias dos vereadores.
As medidas foram assinadas pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Anderson Moratorio.
Recesso funcional começa em 6 de julho
Por meio da Portaria nº 356/2026, a Câmara determinou o recesso funcional dos servidores entre os dias 6 e 31 de julho de 2026.
Segundo o documento, o início do recesso foi fixado para o dia 6 para assegurar o funcionamento normal da Câmara durante a primeira semana do mês, período em que está prevista a realização de uma sessão extraordinária.
Mesmo durante o recesso, os setores administrativos continuarão funcionando em regime de plantão ou escala, garantindo o atendimento das demandas consideradas urgentes e essenciais.
Cada unidade administrativa deverá manter atendimento ao público no horário das 8h às 12h, enquanto as chefias serão responsáveis pela elaboração das escalas de trabalho.
Os gabinetes dos vereadores não serão alcançados pela medida, permanecendo com autonomia para definir a organização de suas atividades.
Serviços essenciais continuam funcionando
A portaria também determina que os setores responsáveis pelos processos de contratações públicas mantenham suas atividades normalmente durante o recesso, assegurando a continuidade dos procedimentos administrativos, o cumprimento de prazos legais, a fiscalização de contratos e o atendimento das demandas da administração.
Os servidores escalados deverão continuar registrando normalmente sua jornada por meio do ponto eletrônico.
Férias dos vereadores são remarcadas
Na mesma edição do Diário Oficial foi publicada a Portaria nº 357/2026, que altera o período de férias dos vereadores previsto anteriormente na Portaria nº 350/2026.
A medida suspende o início das férias que estava programado para 1º de julho e remarca o período de descanso da maioria dos parlamentares para começar em 3 de julho, estendendo-se até 1º de agosto de 2026.
A única exceção é o presidente da Câmara, Anderson Moratorio, cujo período de férias permanece inalterado, com início em 5 de julho e término em 20 de julho, conforme previsto na portaria original.
De acordo com o documento, a alteração foi realizada em razão da necessidade de ajuste no calendário administrativo da Câmara Municipal e para preservar o funcionamento da Casa durante os primeiros dias de julho.
Terão férias entre 3 de julho e 1º de agosto os vereadores:
- Alex Ohana;
- Michel Carteiro;
- Elias da Construforte;
- Elias da Van;
- Zé do Bode;
- Érica Ribeiro;
- Tito do MST;
- Eloécio da ACT;
- Fred Sanção;
- Graciele Brito;
- Josivaldo da Farmácia;
- Josineto Feitosa;
- Laécio da ACT;
- Léo Márcio;
- Maquivalda Barros;
- Sadisvan Pereira.
Já o presidente Anderson Moratorio iniciará seu período de férias no dia 5 de julho, conforme cronograma mantido pela Mesa Diretora.
A Portaria nº 357/2026 também esclarece que permanecem inalteradas as demais disposições relacionadas ao pagamento do terço constitucional de férias.
