A Câmara Municipal de Parauapebas está, por determinação do Ministério Público, publicando no portal da transparência da Casa diversas informações de interesse e podem ser analisadas pela população.
Dentre elas, a reportagem considerou interessante a folha de pagamento dos servidores municipais no mês de maio, onde existem muitos fatos curiosos e questionáveis, dentre eles a quantidade de pessoas que estão na folha e prestariam serviços para a Casa de Leis, recebendo, além do pagamento normal do mês, “demais vantagens” que se tornam curiosas, pois em alguns casos os valores das “demais vantagens” são maiores do que o próprio vencimento.
Segundo a referida folha, a Casa contou em maio de 2016 com 455 servidores, sendo que 351 são elementos que respondem pela designação de assessores parlamentares classificados por algarismos romanos de I a X. De acordo com a classificação, fazem jus ao seu vencimento que varia de R$ 1.345,08 para os da letra X a R$ 4.456,67 para os de letra I, fora as “demais vantagens”.
Todos comissionados
Ao todo, no setor de servidores comissionados a Câmara Municipal tem 369 pessoas e destas, todos os 351 assessores parlamentares fazem parte.
Além dos servidores comissionados, a Câmara conta ainda com 86 servidores efetivos, que são aqueles admitidos através de concurso público. Neste grupo estão a maioria dos que ganham mais que os vereadores, com destaque para os procuradores, com ganho de R$ 19.545,35.
Salário de vereador
Na referida folha consta o nome de todos os vereadores que têm vencimentos de R$ 10.765,65, sem direito às tais “demais vantagens”. Os próprios vereadores acharam absurdo o chefe de gabinete do presidente ter um salário de R$ 10.850,32, portanto, superior ao de todos eles, bem como o vencimento de outros servidores.
O presidente do ILP (Instituto Legislativo de Parauapebas), um organismo que está sendo implementado dentro da Casa, tem salário de R$ 10.850,32, e conta com chefe do Departamento de Rádio e TV do ILP, com vencimento de R$ 1.843,39.
Demais vantagens
O que chama muita a atenção na folha de pagamento da Câmara neste mês de maio é a coluna onde estão colocadas as “demais vantagens” que os servidores receberam neste mês.
Como o caso do procurador geral, que foi agraciado com R$ 20.542,21, ficando os outros com recebimento de vantagens que variam entre mais de R$ 11.000 a R$ 15 mil.
Na Polícia Legislativa tem servidor que recebe R$ 5.225,88 e como demais vantagens na folha R$ 5.988,31. O controlador geral, que ganha R$ 13.760,27, levou de demais vantagens R$ 5.211,75.
O chefe do Departamento de Rádio e Televisão (órgão em implantação dentro da Casa), que tem salário de R$ 1.843,39, recebeu de “demais vantagens” R$ 4.505,15.
Elemento com a função de guarda com ganho de R$ 1.801,49 recebeu de “demais vantagens” R$ 4.671,30. Um agente parlamentar que faz parte do corpo efetivo com ganho de R$ 4.071,62 recebeu de vantagens R$ 5.543,32. Analista de sistema com salário de R$ 5.071 recebeu R$ 4.655,31.
Na folha existem realmente muitas variações de vencimentos e pagamentos de “demais vantagens” que provocam muitas indagações e não existe por parte do portal nenhuma explicação mais detalhada de como é feito o procedimento com o dinheiro público.
Segundo fontes da própria Câmara, a Ouvidoria da Casa, que acaba também de ser criada, é a principal fonte responsável para fornecer todos os mínimos detalhes às pessoas que quiserem se informar sobre o funcionamento da Casa, principalmente sobre os gastos.
Muita gente pertence aos vereadores
Dentro da Câmara ainda existe informações que a maioria dos assessores parlamentares é de responsabilidade do Gabinete dos Vereadores, que indicariam cada um, 22 pessoas para montar o seu quadro de servidor. Mesmo cada um vereador indicando 22 assessores, o número atingiria apenas 330 pessoas, sendo as demais de responsabilidade da presidência da Casa, que também pode nomear assessores.
Casa não caberia todos
Se todos os servidores que fazem parte da folha de pagamento tivessem que prestar serviços ocupando espaço dentro do prédio do Legislativo, o espaço não caberia, pois os mais de 450 servidores lotariam totalmente o plenário da Casa onde existe o maior espaço para grande público.
Dentro da parte administrativa onde prestam o serviço os servidores concursados e alguns comissionados, o espaço já se tornou pequeno para abrigar a todos com conforto, e já existe entendimento no sentido de ampliar o prédio para se conseguir mais espaço.
Reportagem: Zinho Bento / Jornal de Parauapebas
