A 5ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Parauapebas, Vanessa Galvão Herculano, realizou, nesta quarta-feira, 25 de setembro, na sede das Promotorias de Justiça de Parauapebas, a solenidade de assinatura do “Termo de Compromisso com a Primeira Infância”, firmado com os candidatos e candidata à prefeitura de Parauapebas.
Realizaram a assinatura do termo os candidatos ao cargo de prefeito: Aurélio Goiano (AVANTE), Dr. Felipe (PL), Rafael Ribeiro (UNIÃO) e Graziele Ribeiro (PSD).
O Termo de Compromisso propõe a formalização de um pacto pela Primeira Infância, que tem como objeto a implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia do direitos constitucionais relativos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes do município, por parte dos candidatos, em sendo eleitos.
