O presidente do Sindicato Metabase de Itabira, André Viana Madeira, como parte de sua atividade sindical e, sobretudo, como membro do Conselho de Administração da Vale, tem se empenhado no sentido de ver aprovada uma linha de crédito subsidiada, a ser aberta pela Valia, o instituto de previdência privada dos trabalhadores da Vale, para que financie a construção de novas residências para quem é filiado e ainda não dispõe de casa própria.
“O que reivindicamos é que a Valia abra uma linha de crédito específica, facilitada, subsidiada e de longo prazo, com juros e correções abaixo do que vem sendo praticado por outras instituições financeiras, para financiar um programa habitacional opcional aos empregados, a exemplo de outras linhas de crédito já existentes no instituto de previdência privada para outros fins de interesse do associado, trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas”, disse.
Esse subsídio, entende o sindicalista, é fundamental para que novos quadros da Vale de todo o país, ao constituírem famílias, possam ter a sua casa própria como meio de melhorar as condições de vida e a satisfação de trabalhar em uma empresa que o apoia nessa justa, legítima e necessária aspiração, defende André Viana.
“Existe um déficit habitacional muito grande nos estados onde a Vale atua. Essa linha de crédito é oportuna para facilitar ao trabalhador o acesso à casa ou apartamento que lhe aprouver, que possam ser adquiridos por meio de uma linha de crédito subsidiada e quitação em longo prazo”, explica o sindicalista.
Mudanças tributárias
De acordo com o sindicalista, esse subsídio à casa própria por parte da Valia, tornou-se ainda mais possível com o novo enquadramento das entidades de previdência complementar fechada, sem fins lucrativos, no bojo da reforma tributária proposta pelo Governo Federal, já aprovada na Câmara dos Deputados, e que segue em tramitação no Senado Federal.
Por esse novo enquadramento, e pelo artigo 207 da reforma tributária, entidades de previdência complementar fechada, como é a Valia, desde que sejam sem fins lucrativos e cumpram as condições estabelecidas no artigo 14 da Lei nº 5.172, que trata do Código Tributário Nacional, ficam isentas do pagamento do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como também do recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Com a aprovação desse artigo na quarta-feira (10) pela Câmara Federal, dependendo ainda de tramitação e votação no Senado, essa isenção beneficia as organizações que operam planos de previdência complementar. Com isso, passam a usufruírem de tratamento tributário favorável.
“É assim que institutos privados, como a nossa Valia, ficam isentos desses novos impostos e isso deve ser revertido em favor dos associados, inclusive dos que estão na ativa contribuindo com o instituto, na forma de subsídio à casa própria”, reivindica André Viana.
O sindicalista, na luta sindical por melhorias previdenciárias aos trabalhadores, aposentados e pensionistas, espera obter outras conquistas também junto ao Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados da Vale (Pasa).
É que pelo artigo 218 da reforma tributária, pessoas jurídicas sem fins lucrativos que operam planos de previdência complementar, como é o caso do PASA, ficam também isentas de recolhimento do IBS e da CBS.
“Essa isenção precisa resultar em novos benefícios aos associados, seja na redução das mensalidades, como também na melhoria do atendimento com maior cobertura”, afirma André Viana.
“Esperamos que essas mudanças tributárias reforce a Valia e o Pasa como instituições sustentáveis, resultando em mais segurança e benefícios aos aposentados do futuro e aos atuais aposentados e pensionistas”, é o que espera o sindicalista.
Antecedente
André Viana explica que essa linha de crédito é diferente da política habitacional da Vale no passado que, por meio da Fundação Vale do Rio Doce (FVRD), construía e subsidiava a abertura de conjuntos habitacionais, facilitando o acesso de seus empregados à casa própria.
“Não estamos reivindicando essa modalidade do passado, os tempos são outros. O que reivindicamos é mais uma linha de crédito da Valia com a qual o próprio interessado escolhe o imóvel que espera ser financiado com juros baixos e longo prazo para quitar”, explica o sindicalista e membro do conselho de Administração da Vale.
No passado, a linha de crédito era aberta pelo antigo Banco Nacional de Habitação (BNH). A FVRD facilitava esse acesso, com a Vale cedendo terreno com terraplanagem, barateando os custos para a construção de conjuntos habitacionais, a exemplo do que aconteceu no Bairro Amazonas, em Itabira.
Na década de 70 e nos anos posteriores, o benefício subsidiado da casa própria foi uma forma de assegurar o direito à moradia aos técnicos industriais que vieram para trabalhar na Vale em Itabira, nas recém-construídas usinas de concentração de itabiritos Cauê e Conceição.
Na ocasião, a FVRD não só facilitou o empréstimo junto ao BNH, como também administrou a construção das novas residências, barateando os custos.
“Foi esse subsídio que assegurou o direito de moradia a esses novos profissionais, como meio também de atrair novos talentos que fizeram da Vale, na ocasião, a maior produtora de minério de ferro do mundo”, salienta André Viana Madeira.
“Sabemos que isso não vai mais acontecer, não esperamos que a Valia construa casas próprias, não é a sua função. A reivindicação é de empréstimo subsidiado para a aquisição de casa própria, que tem forte demanda por parte de muitos trabalhadores, como reflexo positivo dessas mudanças tributárias”, reiterou o sindicalista.
