A ocupação ocorreu na última terça-feira, dia 18, e de acordo com informações, as pessoas que para estão cadastradas nos projetos habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas (SEHAB), porém, antes que as obras fossem terminadas decidiram, por conta própria, se mudar para as casas.
As várias unidades habitacionais ocupadas não contam sequer com os serviços essenciais como, por exemplo, água e energia elétrica, cujas ligações estão sendo feitas pelos próprios moradores, por amigos, ou por profissionais contratados por eles.
A área invadida trata-se do Residencial Nova Carajás IX que faz parte da segunda etapa do programa, prevista para ser concluída ainda neste ano com a entrega de 498 casas. Algumas casas, não tem sequer portas e janelas, mesmo assim, estão ocupadas. Outras foram marcadas com os nomes dos supostos donos.
O Nova Carajás IX faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, sendo importante enfatizar que os projetos federais estão fundamentados na Portaria nº 163/2016, do Ministério das Cidades, a qual normatiza os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários.
Apesar de a obra contar com a contrapartida do governo municipal, neste momento de invasão não compete à prefeitura tomar as medidas legais para retirada das pessoas das casas, por a área ser privada e estar sob a responsabilidade da construtora, a Amec Ville.
“Como o empreendimento ainda está em fase de construção, o Banco do Brasil ainda não recebeu da empresa e nós ainda não recebemos a autorização do Banco do Brasil para sortear os beneficiários”, explica o secretário municipal de Habitação, Alex Fontenele, que ainda na noite de terça-feira, 18, foi ao residencial para tentar fechar acordo com os invasores para que se retirassem, mas eles se mantiveram irredutíveis em se manter no local.
Nesta quarta-feira, 19, o titular da SEHAB e a assessoria jurídica da construtora se reuniram com o chefe de Gabinete da prefeitura, José Alves, para tratar do problema. A construtora informou que iria fazer boletim de ocorrência na Polícia, para impetrar ação de reintegração de posse na Justiça. Já a prefeitura precisou comunicar o fato ao Banco do Brasil.
De acordo com nota enviada ao Portal Pebinha de Açúcar pela Assessoria de Comunicação de Parauapebas (ASCOM), a prefeitura compreende a frustração de algumas famílias que tiveram o cadastro reprovado pelo Banco do Brasil, mas ressalta que é impedida de interferir nos critérios adotados pelo governo federal para aprovação daqueles que irão receber sua casa própria. “É importante a população saber que não é a prefeitura quem analisa os critérios, os dados dos futuros beneficiários, portanto não somos nós que escolhemos quem vai receber a sua casa própria. Absolutamente tudo compete ao Banco do Brasil. Nós até gostaríamos de fazer parte do processo da escolha dos beneficiários, mas infelizmente isso não é possível”, assegura Alex Fontenele, com a expectativa de que o impasse seja logo resolvido e da melhor forma possível.
Nenhum dos ocupantes quiseram gravar entrevistas com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar. Alguns disseram não ter autorização para tal. Porém, perguntado a eles quem deveria autorizar, não quiserem revelar o líder do movimento.
