Coluna do Lima Rodrigues – 27 de maio de 2020

Orientação Jurídica para o Produtor Rural

O agronegócio e a agricultura familiar são muito importantes e contribuem para o desenvolvimento do Brasil e da balança comercial brasileira. Mas tem um detalhe que a maioria dos produtores – pequeno ou grande – não tem conhecimento. É a questão do Planejamento Patrimonial Familiar no Agronegócio.

Para tratar deste assunto no Conexão Rural, hoje visto pelo portal de O Progresso, em Imperatriz (MA), em sites de Rondônia e de Mato Grosso, na Rede TV de Parauapebas (PA) e em todo o Brasil por intermédio do You Tube, conversamos com o advogado Anderson Martinez. Gravamos a entrevista na segunda-feira (25) no escritório Garcia e Filho Advogados Associados, em Marabá (PA), onde ele atua com o Dr. Luís Gustavo Trovo Garcia. Eles prestam serviço para o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, outros sindicatos rurais, diversas empresas e entidades. A entrevista vai ao ar no  próximo domingo no Conexão Rural.

“O Planejamento Patrimonial Familiar do Agronegócio é um conjunto de ações que são previamente planejadas pelo produtor rural para que ele possa dar maior proteção ao seu patrimônio, e que ele tenha uma economia tributária ao antecipar a sucessão que ocorrerá com o evento morte ou mesmo com uma separação em um casamento, mas o objetivo é que ele faça isso de forma mais econômica possível. E hoje as pessoas estão começando a reconhecer a importância desse Planejamento Patrimonial”, afirmou o Dr. Anderson Martinez.

E acrescentou: “A mensagem que nós deixamos para o produtor rural, é de que busque informações. Não é um conhecimento que você vai obter em poucos dias. O produtor precisa analisar e entender toda a complexidade desse trabalho. É importante que os produtores sejam informados sobre este assunto porque é algo urgente, por conta das alterações legislativas que estão em curso e ameaça ao patrimônio das pessoas”.

Brasil exportará carne bovina e miúdos para Tailândia

A Tailândia abriu seu mercado para carne bovina com osso, carne desossada e miúdos comestíveis de bovino do Brasil. Cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados, pelo país asiático, a exportar. As plantas frigoríficas estão localizadas nos estados do Pará, de Rondônia, Goiás, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“Mais uma boa notícia para o agro brasileiro”, comemorou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que na semana passada, já havia anunciado a abertura do mercado da Tailândia para os lácteos. Desde janeiro de 2019, mais de 60 mercados externos já foram abertos para os produtos agropecuários brasileiros. “Mais de 700 habilitações já foram feitas para os produtos do nosso agro brasileiro”, acrescentou a ministra.

US$ 100 milhões

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Orlando Leite, ressalta que a abertura desse mercado de carne bovina e derivados tem potencial de US$ 100 milhões nos próximos anos.

O processo de negociação teve início em 2015 com intensas conversas entre o Mapa e o Departamento de Desenvolvimento da Pecuária e o Ministério da Agricultura e Cooperativas do país do sudeste asiático. Recentemente, o secretário adjunto Flavio Bettarello esteve, por duas ocasiões, naquele país com as autoridades da área agropecuária.

Em 2019, a Tailândia importou de todo o mundo cerca de US$ 90 milhões em carne bovina. A Austrália participou da metade desse valor. Austrália e Tailândia têm um acordo de livre-comércio (em conjunto com a Nova Zelândia e os demais países da Asena – grupo de países que a Tailândia faz parte) que isenta as tarifas para as exportações australianas desde o início de 2020 (50% para carne bovina em geral e 30% para miúdos de bovino).

Abertura de mercados

De janeiro de 2019 até agora, o Brasil já conquistou a abertura de mais de 60 mercados para produtos agropecuários. Entre os produtos para exportação estão castanha-de-baru para Coreia do Sul, melão para China (primeira fruta brasileira para o país asiático), gergelim para a Índia, castanha-do-Brasil (castanha-do-Pará) para Arábia Saudita e material genético avícola para diversos países.

As exportações do agronegócio atingiram valor recorde em abril, ultrapassando pela primeira vez a barreira de US$ 10 bilhões no mês. O recorde anterior das vendas externas neste mês ocorreu em abril de 2013, quando as exportações somaram US$ 9,65 bilhões. O valor no mês passado (US$ 10,22 bilhões) foi 25% superior em comparação a abril de 2019 (US$ 8,18 bilhões).

Dia Nacional do Café: confira 10 curiosidades da bebida que é preferência nacional

A bebida que esquenta, estimula e desperta faz bem para o corpo e para a economia. Em comemoração ao Dia Nacional do Café, em 24 de maio, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo lista 10 curiosidades sobre a bebida que é preferência nacional e a segunda mais consumida no mundo – só perde para a água. O Dia Nacional do Café foi oficializado pela Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), em 2005, e sua escolha coincide com o período de início da colheita na maior parte das regiões cafeeiras do Brasil, que é o maior produtor e o maior exportador de café verde no mundo e também o segundo maior consumidor de café do planeta.
Café é um dos principais produtos do agro paulista e brasileiro

Entre de 35% e 40% do café consumido no mundo são produzidos no Brasil, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo que em 2020 o país deve ter safra recorde, de 70 milhões de sacas, aproximadamente. Na B3, o café é um dos contratos futuros mais comercializados diariamente. Em São Paulo, o café ocupa o quinto lugar no valor da produção agropecuária do Estado e em seu porto de Santos há o embarque de 80% do café exportado. “Temos em São Paulo mais de 17 mil imóveis rurais que produzem café e somos o estado que mais consome a bebida”, afirma Celso Vegro, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)

.Café é desenvolvimento

No Estado de São Paulo, a cultura foi responsável pelo desenvolvimento de vários setores, por exemplo, as ferrovias, destinadas ao escoamento da produção, lembra Sérgio Parreiras Pereira, pesquisador do IAC. “Nosso Estado reúne o maior volume de café industrializado do Brasil e o maior mercado brasileiro de cafés especiais, sendo que está no IAC o programa de pesquisa de cafés especiais”, afirma Pereira.

(Release enviado para a coluna pela assessoria de imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de são Paulo).

ACNB confirma realização da Expoinel 2020 e dos Rankings Regionais e Nacionais de Nelore e de Nelore Mocho

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) comunica aos criadores e expositores participantes, e aos demais interessados, que estão mantidos os campeonatos dos Rankings Regionais e Nacionais Nelore e Nelore Mocho 2019/2020. A ACNB informa, ainda, sua intenção de manter a Expoinel 2020, no período de 12 a 18 de outubro de 2020, estando sua efetiva realização sujeita à autorização por parte das autoridades governamentais e sanitárias competentes. Serão mantidos entendimentos com a ABCZ, visando a realização da exposição no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG).

Serão mantidas as regras de contabilização dos Rankings Nacionais, Regionais e Copas Inter-Regionais. Todavia, em função da pandemia da Covid-19, que impede, temporariamente, a realização de exposições oficiais, serão dispensadas as exigências em relação ao número mínimo de exposições para a participação nos campeonatos de criadores e expositores e para o cálculo de Rankings Regionais.

Farão parte dos Circuitos Amarelo do Nelore e do Nelore Mocho, as exposições pré-definidas como integrantes destes circuitos que, atendendo às determinações dos órgãos competentes, puderem ser realizadas. Os Circuitos Verdes são compostos por todas as demais exposições realizadas.

A ACNB lamenta o triste momento pelo qual o mundo passa, se solidariza com as famílias de todas as vítimas e exalta os profissionais de saúde que estão na linha de frente deste combate. Apesar de tudo, a entidade se mantém otimista com o futuro próximo, acreditando que os pecuaristas brasileiros, que permanecem produzindo genética e carne para alimentar o mundo, serão ainda mais valorizados. Nossa entidade permanece ativa e à disposição.

Juntos somos mais fortes!!! (Texto Comunicação – SP).

Fique em casa. Se cuide.