A posse do governador e do vice, Zequinha Marinho, será às 8h30 de quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e a posse do secretariado no mesmo dia, às 16 horas, no Hangar.
Veja a programação para a posse neste link. Durante o anúncio, o chefe do Executivo Estadual destacou que o desafio da gestão do próximo quadriênio é ampliar os recursos disponíveis e racionalizar os gastos. Simão Jatene disse, ainda, que optou em dar um perfil mais técnico à equipe de gestores e em fazer uma reforma administrativa, aprovada pela Assembleia Legislativa, com o intuito de enxugar gastos e se adequar à nova realidade econômica do Brasil.
“O cenário econômico do país não é dos melhores, e aqui no Pará não vai ser diferente. Por isso optamos em ter uma equipe mais técnica, para fazer mais com o mesmo ou mais com menos”, afirmou o governador. Veja neste link o perfil de todos os gestores anunciados.
Secretariado – Pela manhã, o governador anunciou os 18 secretários da equipe de governo e outros 25 nomes da administração direta e indireta. No início da noite, mais doze nomes foram confirmados. Restam ainda poucos órgãos, como a Delegacia Geral, Detran, Arcon, Inmetro, Santa Casa e Cerimonial, cujos gestores serão anunciados nos próximos dias.
Do total de 55 nomes anunciados, cerca de 60% são novidades para os postos que passam a ocupar. No secretariado, apenas seis titulares, dos 18, permanecem nas mesmas pastas: José Tostes, na Secretaria de Fazenda; Alice Viana, na Secretaria de Administração; Paulo Chaves, na Secretaria de Cultura; Daniel Nardin, na Secretaria de Comunicação; Adenauer Goes, na Secretaria de Turismo, e Renilce Nicodemos Lobo, na Secretaria de Esporte e Lazer.
Outros nomes são novidades, como o general Jeannot Jansen, que assume a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Helenilson Pontes, que ficou na atual gestão como vice-governador, assume agora a Secretaria de Educação (Seduc); Hildegardo Nunes, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap); e Ismar Pereira, na Secretaria de Transportes (Setran). Outros novos nomes são de gestores que já atuavam nas secretarias, mas passam a assumir a titularidade, como é o caso de Heloísa Guimarães, da Secretaria de Saúde (Sespa), e Michell Durans, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Outros gestores foram remanejados e seguem na equipe, mas com novas missões. É o caso do secretário de Promoção Social e de Gestão, Adnan Demachki, que assume a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Alex Fiúza, da Secretaria de Proteção Social, que passa a comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet); e José Alberto Colares, que esteve na Secretaria de Meio Ambiente e passa a responder pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Noêmia Jacob, presidente da Cosanpa, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), e Luiz Fernandes Rocha, que esteve na Secretaria de Segurança, vai comandar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Já Heitor Pinheiro, que atualmente ocupa a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), será titular da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), uma das secretarias que surgiu como resultado da fusão entre as secretarias de Trabalho e Emprego e a de Assistência Social, conforme reforma administrativa aprovada este mês na Assembleia Legislativa.
Demais órgãos também contam com novidades
Nos órgãos da administração direta, uma das novidades está na Casa Civil, que passa a ser comandada por José Megale, que estava em seu terceiro mandato na Alepa e não concorreu nas eleições deste ano. “A Casa Civil tem um papel constitucional que todos nós conhecemos, mas acho que temos que trabalhar nesse momento é a aproximação do governo e da sociedade, para que as pessoas participem mais ativamente das decisões importantes do Estado”, afirmou.
O novo procurador geral do Estado será Antônio Sabóia de Melo Neto, chefe do escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já Roberto Amoras, da Auditoria Geral do Estado (AGE), permanece no cargo.
A Casa Militar passa a ser capitaneada pelo tenente-coronel César Mello. O coronel Roberto Campos assume o Comando Geral da Polícia Militar. O coronel Nahum Fernandes da Silva, que atuava como subcomandante geral e chefe do Estado Maior Geral, passa a ser o comandante geral do Corpo de Bombeiros, e o coronel Hilton Benigno deixa a chefia do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa para se tornar chefe do Estado Maior da PM. Já o tenente-coronel André Cunha permanece na Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Na administração indireta, Dina Oliveira deixa a superintendência da Fundação Curro Velho para assumir a recém-criada Fundação Cultural do Pará (FCP). Já Luciano Dias, que estava na Secretaria de Integração regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), vai para a Cosanpa. Lucilene Farinha assume a Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O instituto de Terras do Pará (Iterpa) terá como titular Daniel Lopes, e a recém-criada Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) será assumida pelo empresário José Severino Filho. Já o deputado, professor e líder sindical José Francisco assume a Casa do Trabalhador.
O Hemopa passa a ser presidido por Ana Suely Saraiva, servidora da fundação há 28 anos. Vitor Mateus assume o Hospital Ophir Loyola, enquanto o Hospital Abelardo Santos será gerido por Andrea Gomes. Na Fasepa, assume Simão Pedro Bastos, e na gerência do CredCidadão, estará Fabrício Gama. Já o Núcleo Gestor do Parque do Utinga será chefiado por Augusto Pantoja.
Para presidir a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), o escolhido foi Paulo Amazonas Pedroso, que é diretor técnico da instituição desde julho de 2014. O professor Eduardo Costa, secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Pará, assume a presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). Luciano Guedes, ex-prefeito do município de Pau D’Arco, é o novo titular da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).
Continuam como titulares de órgãos da administração indireta Théo Pires, na Prodepa; Abraão Benassuly, da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH); Augusto Sergio Amorim Costa, no Banpará; Cláudio Rocha, na Imprensa Oficial do Estado; Adelaide Oliveira, na Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa); Paulo Campos de Mello, na Fundação Carlos Gomes; o tenente-coronel André Cunha, na Susipe; Anna Lydia Cabeça, no Hospital das Clínicas Gaspar Viana; Thiago Novaes, no Instituto de Desenvolvimento do Pará (Ideflor); Rui Martini, na Escola de Governança; Iris Gama, no Iasep; Allan Gomes Moreira, no Igeprev; Jorge Bittencourt, no Pro Paz; e Cesar Meira, no NGTM.
A secretária de Administração, Alice Viana, acredita que o novo desenho das secretarias estaduais colabora para a ampliação dos mecanismos de governança do Estado. Ela diz que os funcionários públicos não devem se preocupar com as mudanças nas secretarias. “As pessoas podem ficar tranquilas no que se refere à vida funcional, preservação dos direitos, remunerações e cargos para os quais fizeram concurso. O desafio na mudança é a maior profissionalização, requalificação e ampliação da capacidade de execução de serviços”, esclarece.
