Contando com a presença dos 15 vereadores que compõem o parlamento municipal, sendo Aurélio Goiano (PSD); Elias da Construforte (PSB); Eliene Soares (MDB); Francisco Eloécio (PRB); Ivanaldo Braz (PDT); Joel do Sindicato (PDT); Josemir Silva (PROS); Josivaldo da Farmácia (PP); Leandro do Chiquito (PROS); Luiz Castilho (PROS); Léo Márcio (PROS); Miquinha (PT); Rafael Ribeiro (MDB); Zacarias Marques (PP) e Zé do Bode (MDB), nesta quinta-feira (18), às 16h00, a Câmara Municipal de Parauapebas realizou a sessão de abertura dos trabalhos da 9ª Legislatura (2021-2024).
A sessão, conduzida pela mesa diretora, composta pelo presidente, Ivanaldo Braz; vice-presidente, Josemir Silva; primeiro-secretário, Rafael Ribeiro; e segundo-secretário Zacarias Marques, pôs em votação a formação das comissões permanentes e provisórias, sendo elas:
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo;
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
• Comissão de Direitos Humanos;
• Comissão de Educação e Cultura;
• Comissão de Fiscalização e Controle Externos;
• Comissão de Finanças e Orçamento;
• Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente;
• Comissão de Saúde e Assistência Social;
• Comissão de Ética e Decoro Parlamentar;
Em seguida, foram retomadas as apresentações, discussões e aprovações de requerimentos, indicações, projetos de decretos legislativos e projetos de leis, de autorias dos próprios vereadores; além das demandas vindas do Poder Executivo, tendo como principal, criações e alterações de projetos de leis.
23 Indicações foram apresentadas, sendo várias dos vereadores que exercem seus respectivos primeiros mandatos, sendo: três Indicações apresentadas pelo vereador Josemir; outras três pelo vereador Aurélio Goiano, que também apresentou cinco Projetos de Leis; duas pelo vereador Francisco Eloécio, que também apresentou um Projeto de Lei; três pelo vereador Leandro do Chiquito; três por Josivaldo da Farmácia.
Entre os sete Projetos de Leis, de autoria do Poder Legislativo, apresentados na 1ª Sessão Ordinária da 9ª Legislatura, está o Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do vereador Joel Pedro Alves, que dispõe sobre a concessão de assistência financeira provisional mensal de dois salários mínimos a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços que estão com expediente e capacidade de ocupação limitado pelas medidas restritivas em razão das condições sanitárias decorrentes da pandemia pelo novo coronavírus.
Também foram apresentados, de autoria do Poder Executivo, dois Projetos de Leis e quatro vetos.
O uso da Tribuna que, nas sessões ordinárias, regimentalmente, é de 10 minutos, hoje foi reduzido para apenas 5 minutos, porém, foi dispensada a inscrição sendo aberto espaço para todos os vereadores que falaram do plano para esse mandato que irá até o dia 31 de dezembro de 2024.
