Funcionamento será facultativo no feriado da Adesão do Pará; estabelecimentos que abrirem deverão observar as regras trabalhistas previstas em acordo ou convenção coletiva
O comércio de Parauapebas poderá funcionar neste sábado, 15 de agosto, feriado estadual da Adesão do Pará à Independência do Brasil. A informação foi divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Parauapebas em comunicado direcionado aos empresários e à população.
De acordo com a entidade, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais na data ficará a critério de cada empresário. Dessa forma, não haverá uma determinação geral para o fechamento do comércio no município.
Os estabelecimentos que decidirem abrir, entretanto, deverão observar as regras trabalhistas aplicáveis, conforme previsto em acordo ou convenção coletiva.
Segundo o comunicado da CDL, poderá haver pagamento de horas extras ou compensação por meio de folga ou banco de horas, dependendo das regras aplicáveis à categoria.
Quatro datas em que o comércio não pode funcionar
A CDL também informou que, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), existem quatro datas em que o comércio não pode funcionar: 1º de janeiro, 1º de maio, 30 de outubro e 25 de dezembro.
Em relação a 30 de outubro, Dia do Comerciário, a entidade esclarece que, em alguns casos, a folga é negociada e transferida para a segunda e a terça-feira de Carnaval, conforme o acordo aplicável à categoria.
Assim, quem pretende fazer compras neste sábado (15) deve ficar atento, já que cada estabelecimento poderá decidir se abre ou permanece fechado, podendo também haver alterações nos horários habituais de atendimento.
