Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão desta terça-feira (26)Pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas para sessão desta terça-feira (26):
MATÉRIAS DE EXPEDIENTE
1) Indicação nº 255/2017, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), indicando ao Poder Executivo que institua a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de “Outubro Rosa”.
2) Indicação nº 256/2017, de autoria do vereador José Pavão (PSDB), propondo ao prefeito municipal a instalação da rede de energia elétrica e iluminação adequada nos campos de futebol dos vilarejos Onalício Barros, Cedere I, Palmares Sul, Palmares II, Paulo Fonteles, Valentim Serra, Vila Sanção, Garimpo das Pedras, Rio Branco, Carimã e Vila Brasil.
3) Indicação nº 257/2017, de autoria do vereador Maridé Gomes (PSC), pedindo que o Poder Executivo providencie a instalação de placas de localização de bairros e demais informações necessárias nas rodovias PA 275 e PA 160; Estrada Faruk Salmen e no Complexo VS 10.
4) Indicação nº 258/2017, de autoria do vereador Horácio Martins (PSD), sugerindo ao governo municipal que viabilize a implantação de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Itaúba, no Bairro Liberdade II.
5) Indicação nº 259/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), solicitando que o prefeito mande fazer a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rua Pedro Álvares Cabral, esquina da Rua Tomé de Sousa, na divisa dos bairros Betânia e Altamira.
6) Indicação nº 260/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), indicando ao Poder Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na estrada de acesso à ferrovia, entre o Parque de Exposições Agropecuárias e Palmares Sul, com plantio do ipê, árvore símbolo de Parauapebas, no canteiro central.
7) Moção de Congratulação nº 1/2017, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), em homenagem ao Dia Nacional do Legislador, que transcorrerá em 1º de outubro.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do vereador José Marcelo (PSC), que dispõe sobre a alteração do § 1º do Art. 4º da Lei nº 4.244/2002, modificado com a nova redação dada pelo Art. 6º da Lei nº 4.576, de 22/08/2014.
2) Projeto de Lei nº 31/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos.
3) Projeto de Lei nº 38/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4.420, de 24 de setembro de 2010, e institui o Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal nº 11.770/2008.
4) Projeto de Lei nº 45/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a emissão de alvará de licença para localização e funcionamento aos estabelecimentos comerciais que funcionam nas áreas dos loteamentos residenciais Ipiranga e Tropical.
Para ter acesso às proposições, acesse o linkhttp://legislacao.parauapebas.pa.leg.br:8080/sapl/consultas/pauta_sessao/pauta_sessao_plen_mostrar_proc?cod_sessao_plen=65&dat_sessao=26/09/2017
