Os representantes do Conselho da Comunidade de Parauapebas, na tarde de quarta-feira, 2, participaram da 1ª reunião ordinária de 2014, no salão do Júri da Comarca de Parauapebas. O encontro teve como objetivo apresentar os membros da Mesa Diretora, planejar o calendário de 2014 e buscar alternativa para a aquisição de uma sede para conselho.
A mesa diretora do conselho é composta por presidência, secretaria e tesouraria, com quatro representantes em cada parte, sendo dois titulares e dois suplentes. Veja como ficou a composição da mesa. Presidência: Ordem dos Advogados do Brasil– OAB de Parauapebas: Titular – Jakson de Souza; Suplente – Deivid Benasor B. De Oliveira. Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): Titular – Leudicy de Souza Leão; Suplente – Irenilde Soares Barata. Secretaria: Conselho Regional de Serviço Social (Cress) 1º Região: Titular – Francinete Machado Cruz; Suplente – Sandra Ribeiro Cunha. Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão: Titular – Hipólito do Nascimento Gomes; Suplente – Wendy Coimbra Martins. Tesouraria: Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip): Titular – José Leonardo Pinheiro Campos; Suplente – Nilo Rodrigues Ferreira. Associação Médica de Parauapebas: Titular – Hipólito Constâncio da S. Reis Neto; Suplente – Luís Leite de Oliveira.
Calendário de 2014
Ficou deliberado que as reuniões ordinárias do conselho deverão acontecer todas as primeiras quarta-feiras de cada mês, as 16 horas. Sendo que durante esse encontro será marcada a visita mensal, que uma comissão, realizará nos estabelecimentos carcerários existentes na Comarca de Parauapebas.
Além disso, foi acertado que o planejamento anual e o estatuto será construindo coletivamente via e-mail e aprovado posteriormente em reunião.
Aquisição da sede do conselho
Devido o conselho não ter verbas para aquisição de uma sede próprio, os membros presentes propuseram que uma sala fosse cedida ao Conselho. O presidente da Câmara de Vereadores, Josineto Feitosa (SDD), se propôs a vê a possibilidade de ceder uma sala no prédio do legislativo. “Vou conversar com a mesa diretora. Até sexta-feira darei uma reposta”. Caso essa opção não se concretize, há a possibilidade da cedência de uma sala na Acip.
O que é?
O conselho da comunidade esta previsto na Lei de Execução Penal, nos arts. 80 e 81, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e busca promover a aproximação da comunidade com a prisão e da prisão com a comunidade, para que a sociedade compreenda que a prisão e as pessoas lá detidas integram a mesma sociedade, e não um mundo à parte sobre o qual nada tem a vê. Para isso acompanhar as autoridades nos serviços de verificar as condições carcerárias dos presos, propicia assistência e auxílio na reinserção social das pessoas sem liberdade. Além disso, os Conselhos da Comunidade operam como um mecanismo para que a sociedade civil possa efetivamente atuar nas questões do cárcere, quer para humanizá-lo, quer para que as pessoas que lá estão possam retornar ao convívio social a partir de uma perspectiva mais reintegradora.
Reportagem: Renê Silva
