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Conselho Estadual de Saúde apresenta balanço da gestão em 2016

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Neste ano foram empossados os novos integrantes do Conselho Estadual de Saúde (CES), nomeados para o biênio 2016-2018. As ações do primeiro ano de gestão foram apresentadas na última semana, em reunião na sede do Conselho, pela presidente do CES, Eunice Begot, que destacou a fomentação de diversas propostas para a melhoria dos processos do Conselho.

A estrutura do CES é composta por 26 entidades, 28 conselheiros titulares, 28 conselheiros suplentes, cinco comissões permanentes (gestão, saúde da mulher/homem e criança, comunicação, vigilância em saúde e educação permanente), duas comissões intersetoriais (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição), três comissões temporárias (Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, Plenária de Conselhos e Controle Social).


Entre as atividades da mesa diretora está a realização de reuniões semanais para encaminhamento das demandas, processos de denúncia, pareceres, assuntos administrativos e construção das pautas ordinárias. “Uma das principais ações da mesa diretora este ano, foi a reestruturação da pauta de reuniões, com foco em questões afetas ao controle social, bem como a introdução da pauta fixa, trazendo temas técnicos atuais e de relevância para a saúde pública”, ressaltou a presidente do CES, Eunice Begot.

Também neste ano os conselheiros participaram do Curso de Qualificação de Conselheiros Estaduais de Saúde, ministrado pela Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres” (Etsus). “A meta, nesse novo pleno é capacitar e qualificar melhor os conselheiros para que possam atender nos 144 conselhos municipais e levar apoio técnico para condução de cada conselho”, ressaltou a presidente.

Ao longo do ano o CES teve participação ativa em eventos importantes, como a 2ª Marcha em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); o VIII Encontro da CISTT Nacional; XX Plenária Nacional de Conselhos de Saúde;  Seminário Nacional de Saúde das Mulheres; Fórum de Debates em Morbi – Mortalidade em HIV-Aids no Pará; XVIII Congresso Médico Amazônico; Seminário Aconextel; Semana de Enfermagem; Audiência Pública em Itaituba; Conferência Municipal de Saúde de Parauapebas; Plenária de Movimentos Sociais; e V Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.

A respeito do planejamento para o ano de 2017, Eunice Begot destacou que dará ênfase na proposta de um trabalho junto aos conselhos municipais de saúde na questão legal desses órgãos. “Precisamos atualizar a lei de criação e consequentemente o regimento interno. Daremos apoio aos municípios para que estejam modernizados. Também vamos nos aproximar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com intuito de revisar a constituição do Pará no que tange a periodicidade das conferências estaduais. Hoje são realizadas a cada dois anos, enquanto que as nacionais são feitas em quatro anos”, enfatizou.

O CES é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), no âmbito do Estado. Tem caráter permanente e como objetivo estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação da execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas. Já os conselheiros, como facilitadores do controle social, devem estar imbuídos em aprimorar o SUS, através do equilíbrio entre a política de saúde, a democracia e a participação.

O Conselho está localizado na avenida Conselheiro Furtado, 1.086, entre Doutor Moraes e Serzedelo Corrêa. Contatos: 3202-9604 e [email protected].

Reportagem: Edna Lima

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