Após sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (17), cujos pronunciamentos na tribuna foram recheados de alertas acerca do novo Coronavírus, indicação foi apresentada recomendando a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, além de ofício do Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (COMEPA) com a mesma recomendação, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Luís Alberto Moreira Castilho (PROS), assinou ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2020 determinando que “fica suspenso o atendimento ao público nos gabinetes dos vereadores; nos departamentos administrativos e na Biblioteca Legislativa Sônia Cortês” pelo prazo de 30 dias, a contar de hoje, 18 de março.
O motivo da suspensão no atendimento, conforme expresso no documento é a PREVENÇÃO E CONTENÇÃO da propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas, assim, diante do quadro de pandemia causada pelo Coronavírus, para reduzir o risco de contágio, com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. “Em Parauapebas não temos nenhum caso confirmado. Porém, como recebemos pessoas de vários países e até de outros municípios e Estados brasileiros, estamos sujeitos a sermos porta de entrada para o vírus. Quanto a Câmara Municipal, todos sabem que é a casa do povo, por isso também recebemos a todos e não queremos que nenhuma delas sejam contaminadas ou transmitam a outros o vírus”, explica Luís Castilho, recomendando que todos evitem exposições desnecessárias e, se possível, siga as recomendações das autoridades sanitárias que é de se manter longe de aglomerações até que o Brasil esteja fora da área de risco.
Além da suspensão do atendimento ao público outras determinações estão contidas no ATO DA PRESIDÊNCIA, dando conta de que, terão acesso às dependências da Câmara Municipal de Parauapebas somente os vereadores, servidores públicos pertencentes ao quadro funcional, trabalhadores e terceirizados em prestação de serviços e profissionais dos veículos de imprensa; serão mantidas as sessões ordinárias e, eventualmente, as extraordinárias, que realizar-se-ão sem a presença de público; estabelece o funcionamento dos departamentos e gabinetes em horário especial, das 8 às 14 horas, de acordo com as necessidades para o bom andamento dos trabalhos legislativos; fica suspensa a cedência do Auditório João Prudêncio de Brito e do Plenarinho para realização de eventos coletivos não relacionados às atividades da Câmara Municipal de Parauapebas. Incluem-se nesta proibição as sessões solenes, audiências públicas, encontros, reuniões, congressos, palestras, seminários e similares, bem como programações de visitação institucional e outros programas apoiados pela Câmara.
Direito de informação ao cidadão – Para pedir informações, realizar denúncias, sugestões ou reclamações, os cidadãos deverão acessar os canais digitais de comunicação do Legislativo, disponíveis no endereço eletrônico www.parauapebas.pa.leg.br, através dos links do E-SIC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e Ouvidoria, ou pelo telefone:(94) 98407-6124.
As sessões ordinárias seguirão sendo filmadas e transmitidas “ao vivo” pelo canal da Câmara Municipal de Parauapebas no YouTube, que pode ser acessado diretamente ou por meio da fanpage do Legislativo no Facebook e pelo site www.parauapebas.pa.leg.br. Os vídeos podem ser vistos também após as sessões, pois ficam armazenados no Youtube.
Por fim, a Câmara Municipal de Parauapebas ressalta que estas são medidas para evitar a proliferação e o avanço do Covid-19, zelando pela saúde da população e de seus servidores.
Recomenda ainda que cada cidadão faça sua parte e adote medidas como a lavar as mãos com sabão por 20 segundos; evitar encostar as mãos no rosto; limpar objetos de uso coletivo; evitar cumprimentos com beijos no rosto, abraços e aperto de mãos; e mantenha-se hidratado.
