Comércio poderá funcionar normalmente no dia 19 de junho, sem necessidade de compensação ou pagamento adicional
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL) divulgou um comunicado oficial esclarecendo que amanhã, quinta-feira, 19 de junho, data em que se celebra o Corpus Christi, será considerada ponto facultativo e não é feriado nacional.
De acordo com a CDL, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar normalmente, inclusive em horário integral, sem a necessidade de compensação ou pagamento de adicionais aos colaboradores.
A entidade reforça que a decisão tem como base as normas legais vigentes, que estabelecem que Corpus Christi não integra a lista de feriados nacionais obrigatórios, ficando a critério das administrações municipais definir se haverá ou não interrupção de atividades públicas ou privadas.
Empresários, consumidores e trabalhadores do setor lojista devem, portanto, se programar com base nessa definição, garantindo o pleno funcionamento das atividades comerciais na data mencionada.
O comunicado da CDL busca evitar confusões e reforçar o compromisso da entidade com a organização do comércio local, respeitando as diretrizes legais e promovendo a clareza nas relações de trabalho durante datas comemorativas.
