Na quarta-feira, 17 de setembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração da Câmara Municipal de Parauapebas terá um encontro decisivo em Brasília com a diretoria da mineradora Vale. A pauta central será a definição sobre os repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), considerados fundamentais para equilibrar as contas do município.
Continuidade do diálogo
A CPI da Mineração, presidida pelo vereador Alex Ohana (PDT), conta ainda com os parlamentares Michel Carteiro (PV), Tito do MST (PT), Erica Ribeiro (PSDB) e Sadisvan Pereira (PRD). Criada em maio deste ano, a comissão tem como foco investigar os impactos sociais e ambientais da mineração e avaliar a regularidade da arrecadação da CFEM.
Como a Vale é a principal responsável pelos maiores passivos relacionados à compensação financeira, as apurações iniciaram pela empresa. Na semana passada, já ocorreu uma primeira rodada de conversas entre os vereadores, representantes jurídicos da mineradora e integrantes da Procuradoria Fiscal do Município.
Segundo Alex Ohana, a abertura ao diálogo por parte da empresa foi considerada um passo importante. “Estamos confiantes de que vamos avançar para um entendimento que permita à cidade ter acesso ao que lhe é de direito. Queremos construir um acordo de forma pacífica e responsável, para que ainda este ano possamos ver esse recurso chegando ao município”, destacou o parlamentar.
Expectativa de alívio financeiro
Parauapebas enfrenta um momento de retração na arrecadação municipal, e a possibilidade de reforço no orçamento traz esperança de fôlego às contas públicas. Ainda não foi divulgado o valor exato em discussão, mas a expectativa é de que o montante seja suficiente para permitir novos investimentos em áreas prioritárias para a população.
Para Ohana, no entanto, a CPI não se limita apenas a assegurar recursos imediatos. “Estamos debatendo não apenas valores. Queremos planejar o futuro do município, diversificar a economia e buscar compensações que tenham impacto duradouro. Um dos pontos que colocamos em pauta é a consolidação de Parauapebas como cidade universitária, com a instalação da reitoria da Unifesspa. Essa é uma reivindicação histórica e estratégica para o desenvolvimento da nossa região”, completou.
Três frentes de investigação
Os trabalhos da CPI estão organizados em três grandes eixos:
- Revisão do cálculo da CFEM;
- Análise dos impactos socioeconômicos da mineração;
- Levantamento dos impactos sociais no município.
De acordo com o presidente da comissão, todas as mineradoras que atuam em Parauapebas serão investigadas. “Nosso compromisso é apresentar resultados concretos, que garantam justiça, sustentabilidade e perspectivas de futuro para nossa cidade”, afirmou Ohana.
Origem da CPI
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi oficializada a partir do Requerimento nº 90/2025, de autoria do vereador Alex Ohana e subscrito por outros sete parlamentares. O pedido foi aprovado em sessão ordinária no dia 5 de maio deste ano. Poucos dias depois, em 13 de maio, os membros foram nomeados por meio do Ato da Presidência nº 14/2025.
Essa reunião em Brasília é aguardada com grande expectativa pela população e pelas autoridades municipais. O desfecho das negociações com a Vale pode definir não apenas o reforço imediato no caixa da Prefeitura, mas também abrir caminhos para novas perspectivas de desenvolvimento em Parauapebas.
