Caso gerou revolta nas redes sociais e suspeito foi localizado pela Polícia Militar em sua residência; animal foi resgatado por ONG local
Um episódio de extrema crueldade contra animais chocou a população de Breu Branco, no sudeste do Pará, e terminou com a prisão em flagrante de um homem por crime de maus-tratos. O caso foi registrado após o suspeito ser flagrado arrastando um cachorro por uma corrente presa a uma motocicleta.
O flagrante
A ação foi presenciada por um morador da região que, indignado com a cena, gravou o momento e confrontou o condutor da motocicleta. Nas imagens que circularam rapidamente pelas redes sociais, é possível ver o animal sendo puxado pelo veículo em movimento. Diante do confronto com a testemunha, o homem interrompeu a ação, mas a denúncia já havia chegado às autoridades.
Prisão e resgate
Após ser acionada, a Polícia Militar iniciou diligências e localizou o suspeito em sua residência, onde foi efetuada a prisão em flagrante. O homem foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis.
O cachorro, que apresentava ferimentos decorrentes da agressão, foi prontamente resgatado e encaminhado para os cuidados de uma Organização Não Governamental (ONG) que atua na proteção animal em Breu Branco.
O rigor da lei (Lei Sansão)
O suspeito responderá pelo crime de maus-tratos, que teve sua punição severamente endurecida nos últimos anos. De acordo com a Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão (que alterou a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998):
- Pena: A punição para maus-tratos a cães e gatos passou a ser de 2 a 5 anos de reclusão.
- Agravantes: A pena pode ser aumentada em caso de morte do animal.
- Multa e proibição: Além da prisão, o agressor está sujeito a multa e à proibição da guarda de animais.
A prisão em flagrante reforça a importância das denúncias realizadas pela sociedade civil no combate à violência contra os animais.
