Nos dias 26 e 27, últimos sábado e domingo deste mês, a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) vai promover o curso “Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerais”, que será realizado no auditório do prédio da inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), na Folha 32 da Nova Marabá, em Marabá. O treinamento terá 16 horas de duração; é voltado a estudantes e profissionais das áreas de Engenharia de Minas, Geologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Biologia e áreas afins; e será ministrado pelo engenheiro de minas Adriano Paiva, uma das maiores autoridades no assunto aqui no estado.
Associados à Assopem têm desconto na inscrição, que deve ser feita exclusivamente pelo e-mail contato@assopem.eng.br até a véspera do curso.
Com centenas de processos agilizados na área de recursos minerais e meia década de experiência no ramo, o engenheiro de minas Adriano Paiva vai detalhar os procedimentos inerentes aos regimes de permissão de lavra garimpeira, de licenciamento, de autorização de pesquisa e concessão de lavra, bem como de extração. A atividade, geralmente realizada por consultores independentes, pode ser muito rentável e tem se tornado nicho atrativo no mercado da mineração para aqueles profissionais que, nos últimos anos, perderam emprego na indústria extrativa.
Paiva lembra que os recursos minerais, conforme previsto no artigo 176 da Constituição Federal, constituem propriedade distinta da propriedade do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União. Por isso, ainda segundo ele, os regimes em estudo têm em vista garantir ao titular de áreas concedidas pela União o direito de explorar de maneira legal e correta os recursos minerais, independente da substância ou da quantidade.
“É importante ao profissional da mineração ficar por dentro da burocracia e do enredo técnico nos processos em questão”, ressalta Paiva. O Pará tem hoje, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), cerca de 20.800 processos ativos, o equivalente a um em cada nove pedidos para pesquisar ou explorar minérios no país.
O QUE LEVAR
O ministrante Adriano Paiva pede aos participantes que levem computador e previamente instalem os programas Google Earth, TrackMaker e Quantum GIS (QGIS), que são softwares gratuitos. “Vou ensinar o participante a requerer áreas, fazendo simulações práticas”, anuncia, afirmando que quem participar vai sair craque em fazer requerimento de área para eventualmente poder iniciar no ramo de consultoria.
Fonte: Assopem
