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Curso promovido pelo Ministério Público discute Direitos dos Idosos

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A Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos dos Idosos de Marabá, representada pela promotora Lílian Viana Freire, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu ontem (22) o curso “Direitos dos Idosos: políticas públicas e acolhimento de idosos em instituições de longa permanência”. O objetivo foi a promoção dos direitos da Pessoa Idosa, a capacitação dos profissionais que atuam na tutela destes direitos e a discussão da necessidade da implementação das políticas públicas locais voltadas à pessoa idosa. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede da Promotoria de Marabá.

A idealização do curso se deu a partir da necessidade de adoção dessas políticas públicas que beneficiem os idosos, em especial no Município de Marabá, visto que pessoas de diferentes estados se deslocaram para a cidade
na década de 1980, época da famosa corrida do ouro no garimpo de Serra Pelada e hoje atingiu a terceira idade, sem, contudo, ter familiares no Município que possam ampará-los na velhice. Por esta razão, em certas situações, são acolhidas em Instituição de Longa Permanência para Idosos.


De acordo com os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, observa-se que, no período de 10 anos (2000 a 2010), o percentual de idosos de Marabá passou de 3,08% (5.179 pessoas) para 3,67% (8.570 pessoas). No ano de 1991 este indicativo era de 2,44 % (3.014) pessoas.

Dados ainda demonstram um aumento na expectativa de vida da população no município de Marabá ao longo de 3 (três) décadas. A esperança de vida ao nascer (indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cresceu 4,7 anos na última década, passando de 67,4 anos, em 2000, para 72,1 anos, em 2010. Em 1991, era de 61,8 anos. Tais dados demonstram que a média de vida da população de idosos no Município de Marabá aumentou nos últimos 30 (trinta) anos em 10,3 anos.

“Em que pese o aumento da população de idosos no Município de Marabá e a expectativa de vida, poder público, bem como a Rede de Proteção à Pessoa Idosa, não acompanharam as estatísticas e não se prepararam para a garantia de direitos da pessoa idosa”, avaliou a promotora de Justiça Lílian Freire.

“Por isso a capacitação da Rede Municipal de Proteção da Pessoa Idosa para efetivar a política de atendimento ao idoso é de extrema importância, pois, de acordo com os artigos 46 e 47 do Estatuto do Idoso, a prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão é uma das linhas de ação política de atendimento ao idoso”, destacou Lílian Freire.

O curso contou com a participação de mais de 124 pessoas, dentre elas agentes que compõem a Rede de Proteção da Pessoa Idosa na Região Sudeste e Sul do estado do Pará, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Pará, estudantes e população local.

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