De acordo com recomendações da Secretaria de Saúde de Parauapebas, é importante comunicar oficialmente os casos suspeitos ou confirmados de violência, uma vez que a subnotificação é um problema grave, sobretudo quando se sabe que as ações e políticas públicas para o enfrentamento da questão, têm como base os dados epidemiológicos.
O Instituto Médico Legal (IML) e os hospitais foram as unidades que mais notificaram casos de violência (80,9%) durante toda a série histórica. Desde o ano de 2011, a notificação de violência passou a ser compulsória, isto é, obrigatória em todo o território nacional. A notificação para a Secretaria de Saúde permite o conhecimento das dimensões, formas, vítimas e agentes da violência, possibilitando o desenvolvimento de ações de prevenção e assistência adequadas e a avaliação dos seus resultados.
No período de 2010 a agosto de 2019 foram notificados 1.288 casos de violência interpessoal ou autoprovocada em pessoas residentes no município de Parauapebas. Na série histórica analisada, observou-se uma tendência progressiva de aumento dos casos, sendo que 2016 foi o ano com maior número de notificações (255). Os anos de 2010 a 2012 mostraram um número muito incipiente de notificações, provavelmente, em decorrência de nesse período estar ainda em processo a implementação da notificação compulsória de tais agravos.
Até o mês de agosto de 2019 já pode-se perceber um elevado número de casos, superando o ano anterior. Apesar desses casos serem obrigatoriamente notificados, é importante destacar que as informações provenientes dessas notificações, possivelmente, representam maior sensibilidade dos profissionais em notificar e podem não refletir uma maior ocorrência na população adstrita.
Casos notificados de violência contra crianças e idosos em Parauapebas são relativamente baixos, no entanto podem não demonstrar o real cenário – Em relação ao sexo das vítimas, observou-se que em 90,68% (1168/1288) dos casos elas eram do sexo feminino, sendo que este predomínio foi verificado em todos os anos avaliados da série histórica.
Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, é evidente que a mulher continua sendo quem mais sofre em decorrência da violência. Há ainda os casos que não foram notificados pois, segundo relatos das mulheres, a grande dificuldade de denunciar ou procurar ajuda é porque se sentem humilhadas, com medo, vergonha, por questões familiares ou religiosas. Segundo a OMS (2013), 35% das mulheres são vítimas de violência física e/ou sexual em algum momento da vida e a maior parte delas é agredida pelo próprio parceiro. Como forma de combater a violência contra as mulheres, foi criado a Lei nº 11.340, de 7 de agosto 2006, a chamada “Lei Maria da Penha”, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A faixa etária com maior número de notificações de violência durante todos os anos foi a de adultos jovens – 20 a 34 anos – (40,06%) seguida pela dos adolescentes – 10 a 19 anos – (30,98%).
Os jovens representam a maioria devido a acentuação de suas relações interpessoais, afetivas ou profissionais, que culminam para o desencadeamento da violência. Os casos notificados de violência contra crianças e idosos em Parauapebas são relativamente baixos, no entanto podem não demonstrar o real cenário, uma vez que indivíduos destas faixas de idade apresentam grande fragilidade em relação a agressões e são mais vulneráveis a situações de maus tratos, dada sua incapacidade de reagir física e emocionalmente a situações adversas.
Violência contra crianças – Avaliando os casos notificados de violência por faixa etária em 2019, até o mês de agosto, percebe-se que dentre as crianças menores de 10 anos de idade, a violência sexual foi o tipo de violência mais prevalente (51,85%), seguida da física (33,33%) e da psicológica/moral (14,81%). Nos adolescentes (10 a 19 anos), a violência mais frequente também foi a sexual (43,44%), seguida da física (36,36%), da psicológica/moral (12,12%), financeira (1,51%) e negligência/abandono (1,51%). Na população adulta (20 a 64 anos), violência física foi responsável por 67,07% das notificações, e em seguida, a violência psicológica/moral com 26,95%. Referente à população com 65 ou mais anos de idade, foi observada a notificação de apenas um caso até o momento, sendo um caso de violência física.
