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Darci Lermen participa da 20ª Marcha de Prefeitos em Brasília

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Durante o evento o presidente Michel Temer assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS

Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense foi uma das mais representativas entre os demais estados.


A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará, reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estar aqui para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.

Parauapebas representada 

Presente no evento, o Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen comentou sobre a importância do município estar inserido em grandes eventos como este. “Parauapebas é um dos principais municípios do Pará e Brasil, contribuímos e forma significativa com a balança comercial e como representantes do povo, deveremos sim correr atrás de benefícios para que não possamos ficar dependendo exclusivamente da mineração”, relatou.

Prefeito Darci Lermen ao lado da primeira dama Viviane que também participa do importante evento

Parcelamento

A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã de ontem, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.

A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui”.

Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.

O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.
A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Demandas

Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.

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