Durante esta terça-feira (12), a delegada Ana Carolina, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), apresentou na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas um homem identificado como Antônio do Nascimento Pereira.
O homem que tem 44 anos de idade, de acordo com informações repassadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, é acusado de estupro de vulnerável, no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.
A delegada Ana Carolina afirmou que Antônio do Nascimento Pereira vitimou duas crianças de 11 anos de idade, sendo uma delas, enteada do acusado. “Ele colocava filmes pornôs e assistia junto com as crianças, se masturbava na frente delas e esfregava os órgãos genitais dele nas meninas e também tocava nas partes intimas”, relatou Ana Carolina, responsável pelas investigações.
Ainda de acordo com Ana Carolina, o delegado Gabriel Henrique, titular da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, fez a representação pela prisão preventiva de Antônio do Nascimento Pereira, que foi decretada pela Segunda Vara Criminal nesta terça-feira (12). “Assim que a prisão foi decretada, minha equipe foi dar o cumprimento com êxito”, relatou a delegada.
Estupro de vulnerável
No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.
