Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

DEAM prende homem acusado de estupro de vulnerável contra duas crianças de 11 anos

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Durante esta terça-feira (12), a delegada Ana Carolina, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), apresentou na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas um homem identificado como Antônio do Nascimento Pereira.

O homem que tem 44 anos de idade, de acordo com informações repassadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, é acusado de estupro de vulnerável, no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.


A delegada Ana Carolina afirmou que Antônio do Nascimento Pereira vitimou duas crianças de 11 anos de idade, sendo uma delas, enteada do acusado. “Ele colocava filmes pornôs e assistia junto com as crianças, se masturbava na frente delas e esfregava os órgãos genitais dele nas meninas e também tocava nas partes intimas”, relatou Ana Carolina, responsável pelas investigações.

Ana Carolina – Titular da DEAM

 

Ainda de acordo com Ana Carolina, o delegado Gabriel Henrique, titular da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, fez a representação pela prisão preventiva de Antônio do Nascimento Pereira, que foi decretada pela Segunda Vara Criminal nesta terça-feira (12). “Assim que a prisão foi decretada, minha equipe foi dar o cumprimento com êxito”, relatou a delegada.

Estupro de vulnerável

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.

Publicidade

Veja
Também