O último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela uma situação preocupante para a saúde nacional, de forma geral, e também para o Estado do Pará, de modo particular. Conforme o documento, somente de 3 de janeiro a 2 de abril deste ano um total de 802.429 casos de dengue foram notificados no País. No Pará, foram 4.905 casos, um crescimento de 101,76% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 2.431 notificações. Já a febre chikungunya teve 30.017 casos prováveis notificados em nível nacional. No Pará foram 339 notificações, número 2.260% maior que em 2015, quando houve apenas 15 casos.
Com relação ao vírus Zika, o Ministério da Saúde notificou 91.387 casos prováveis da doença este ano, no Brasil. No Pará, foram 771 notificações. Embora não haja dados de 2015 que possam mostrar o comparativo do avanço da doença no Estado, o quadro coloca as autoridades locais em alerta porque o Pará foi uma das três unidades da federação em que ocorreram óbitos em virtude do vírus (os outros dois são Maranhão e Rio Grande do Norte), durante o período de janeiro a abril de 2016. Diante deste cenário, o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus da Zika torna-se primordial para a saúde pública.
A urgência é ainda maior quando se descobre que o vetor das doenças não se reproduz apenas em água limpa, como até então se acreditava. Recente pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) revela que o Aedes aegypti é capaz de se adaptar às condições urbanas, onde é endêmico, e se desenvolver em água com altos níveis de poluição, como o esgoto bruto. Por esse motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu, em março, alerta para que o Brasil e outros países latino-americanos melhorem o serviço de saneamento básico, indicando que a luta contra o vírus Zika terá, necessariamente, de incluir investimentos em infraestrutura.
Esgoto
De fato, a situação brasileira em matéria de água e esgoto não é nada favorável. De acordo com o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano base 2014, o Brasil ainda tem mais de 35 milhões de pessoas sem acesso aos serviços de água tratada, metade da população sem coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos são tratados. Nesse sentido, a boa notícia é que as empresas estão cada vez mais empenhadas em reduzir o déficit de serviços à população.
Segundo o Panorama de Participação Privada no Saneamento Brasil 2015, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, os investimentos da iniciativa privada no saneamento ganham volume a cada ano. O investimento confirmado sob contratos para o período 2014-2018 praticamente dobrou em relação ao período 2013 a 2017, passando de R$ 6,5 bilhões para R$ 12,3 bilhões. Isso se deve ao desenvolvimento das atuais concessões, que exigem grandes aportes de recursos no início de suas operações.
Exemplo
Um exemplo prático da presença do segmento privado no setor de saneamento pode ser encontrado no Pará, que, segundo o Ministério das Cidades, está entre os dez estados brasileiros que mais precisam avançar em água e esgoto. Com ampla atuação na região Norte, a Buriti Empreendimentos é uma das empresas que mais investe em esgotamento sanitário, com obras que contemplam desde a rede coletora até a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e que devem beneficiar mais de 150 mil pessoas. “Priorizamos contribuir com as cidades onde atuamos. Preocupados com a saúde pública e o meio ambiente, somos pioneiros em saneamento básico no Pará”, garante Moisés Carvalho Pereira, diretor da empresa.
Em Parauapebas, a incorporadora aplicou R$ 3,5 milhões na Estação de Tratamento de Água (ETA). A obra vai favorecer 20 mil moradores dos residenciais Jardim Ipiranga e Jardim Tropical (1ª e 2ª etapas) com o tratamento de 200 mil litros de água. Ainda no município, a empresa investiu R$ 50 milhões em drenagem de águas pluviais e mais R$ 40 milhões na rede de coleta e na implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), prevista para atender 31 mil habitantes do Residencial Cidade Jardim, com possibilidade de expansão pelo poder público para até 62 mil habitantes. A estimativa do volume de esgoto tratado é de 3.720 m3/dia.
Já em Marabá foram investidos pela empresa R$ 20 milhões em drenagem e mais R$ 20 milhões na rede coletora e na ETE, que deve assegurar o serviço para 42 mil habitantes do Residencial Cidade Jardim (da 1ª a 6ª etapa). O volume de esgoto a ser tratado é de 5.040 m3/dia. Nesse sentido, a empreendedora investe também em Canaã dos Carajás. Está em construção no município uma ETE que deve atender 13.706 habitantes do Residencial Jardim Europa com o tratamento de 1.644,72 m³ de esgoto por dia. Ao todo, as obras que incluem a ETE, a rede coletora de esgoto e as estações elevatórias consumirão R$ 10 milhões.
A ETE de Canaã dos Carajás deve ser concluída em julho de 2016, sendo que as demais já foram executadas e aguardam a outorga de lançamento de efluentes para serem entregues ao poder público. Outro investimento expressivo feito pela empresa beneficia os moradores de Altamira. Na cidade, mais precisamente no bairro planejado Residencial Cidade Jardim, que concentra 11.378 terrenos, foram empregados R$ 10 milhões em drenagem de águas pluviais, além de R$ 20 milhões em reservatórios de água potável e redes de esgoto, que irão interligar o bairro à ETE municipal.
