Os garimpeiros do Pará devem ganhar em breve uma grande homenagem do Estado, com a instituição do “Dia do Garimpeiro”. É o que propõe o Projeto de Lei N° 16/2021, de autoria do deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB). A Assembleia Legislativa (Alepa) recebeu o protocolo da proposta no dia 9 de fevereiro e já iniciou a tramitação.
O deputado justifica que a extração de minérios está vinculada com praticamente todas as questões de crescimento e desenvolvimento do país. A história da mineração no Brasil revela essa forte influência. Hoje, a mineração é responsável por aproximadamente 5% do PIB nacional. Considerando o potencial da mineração, muitas iniciativas governamentais têm se concentrado no investimento e na modernização do setor. O resultado é o rápido crescimento neste campo e o retorno econômico do país.
“Após um certo período, acreditava-se que o Ouro não seria mais encontrado em grandes proporções. Porém, em 1980 surgiu uma nova corrida em busca do ouro em Serra Pelada, que rapidamente se tornou o maior garimpo a céu aberto do mundo. Em média, 25 mil homens trabalhavam dia e noite nos garimpos, e chegavam a tirar uma tonelada de ouro por mês. Serra Pelada foi o maior garimpo do Brasil”, lembra o parlamentar.
Chamonzinho faz menção, ainda, ao fato de que muitos garimpeiros morreram durante o trabalho, as condições de trabalho eram precárias, calor intenso, utilização de escadas danificadas, barrancos altamente perigosos, inalação de produtos tóxicos, barracos improvisados, sem estrutura qualquer para moradia.
Relata que remanescentes desses grupos de garimpeiros, em considerável número, continuam vivendo, ainda hoje, em Serra Pelada, com suas famílias (filhos, netos e bisnetos). Homens e mulheres que viveram e testemunharam o esplendor e a decadência da atividade garimpeira humana naquele local, e cujos descendentes se esforçam em manter viva essa memória tão rica para a história da atividade minerária nacional, sobretudo paraense.
“Os garimpeiros de todos os rincões deste Estado, de ontem, de hoje, e de sempre, não podem ser esquecidos. Devem ser valorizados. Devemos preservar a memória de seu labor e de sua contribuição à economia paraense e brasileira”, destaca Chamonzinho.
De outro lado, o deputado narra que dos 6,7 bilhões de dólares exportados pelo Pará de janeiro a junho de 2020, a mineração representou 88,6% das exportações totais do Estado (Fonte: Simineral). A atividade traz inúmeras consequências positivas para a população e para o crescimento econômico estadual, e não há como dissociar a figura do garimpeiro da história exitosa e relevante da atividade minerária paraense.
“Pelas razões aqui manifestadas, entendo ser oportuna e pertinente a aprovação deste Projeto de Lei para que seja instituído o Dia do Garimpeiro no Estado do Pará”, finaliza. A escolha da data de 11 de dezembro é uma alusão ao mesmo dia em que é comemorado do aniversário de Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis.
