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Desempregados cobram a sanção de emenda modificativa em lei que os beneficia

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Vários trabalhadores desempregados estiveram na Câmara Municipal de Parauapebas na manhã desta terça-feira (30) em busca de reivindicar que os vereadores cobrem do prefeito Darci Lermen que seja aprovada a emenda modificativa 01, na lei 010/2016, que torna as empresas prestadoras de serviços em Parauapebas, que apresentem mais de 15 funcionários, obrigadas a contratar e manter empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados neste município, respeitando a proporção de 70% do seu quadro real de funcionários, que tenham no mínimo 1 ano de domicílio eleitoral ou filho nascido em Parauapebas.

A emenda modificativa cobrada pelos trabalhadores desempregados foi aprovada na Câmara Municipal de Parauapebas no dia 23 de junho de 2016, no período de governo do então prefeito Valmir Queiroz Mariano, porém, este não sancionou a modificação da lei e, até o presente momento, o prefeito Darci Lermen, não tomou a iniciativa de assinar.


Na expectativa dos trabalhadores desempregados a emenda modificativa vem no sentido de melhor adequação à realidade local; destacando que o município de Parauapebas vem enfrentando intensa crise de geração de emprego, não podendo concordar com a exagerada importação de mão de obras de outras localidades em detrimento dos trabalhadores locais.

A cobrada emenda modificativa propõe a mudança do texto original da lei 010/2016, que é de contratação de 50% de mão de obra local para 70%; acompanhando o entendimento de outras normas já incluídas no mundo jurídico por outros municípios que também sofrem com a desvalorização da mão de obra local em seus territórios.

Os trabalhadores fizeram manifestação pacífica exibindo cartazes nos quais imprimiram seu recado, deixando em seguida o local em silêncio.

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