Iniciativa do Governo do Pará oferece 700 vagas nas regiões Araguaia e Carajás; em Parauapebas, mães de pessoas com deficiência podem se inscrever até o dia 5 de novembro
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) iniciou, nesta segunda-feira (3), as inscrições do Programa Social CNH Pai D’Égua – Mães Atípicas, que oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para mães de pessoas com deficiência. A iniciativa é voltada aos municípios das regiões Araguaia e Carajás e contempla 31 cidades, entre elas Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá e Eldorado do Carajás.
Ao todo, serão disponibilizadas 700 vagas nesta etapa. As inscrições seguem até o dia 5 de novembro, e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do Detran: www.detran.pa.gov.br. Nesta primeira fase, não é necessário apresentar documentos, bastando preencher corretamente o formulário com os dados pessoais.
Critérios de participação
Para participar, as interessadas precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 28 de fevereiro de 2025, comprovar ensino fundamental completo, residir no Pará e apresentar laudo médico do filho ou filha com deficiência, com o CID correspondente, emitido por profissional credenciado na rede pública de saúde (SUS).
Segundo o edital, é considerada pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificultem a participação plena e efetiva na sociedade, conforme definido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Parauapebas entre os municípios beneficiados
Em Parauapebas, o programa tem gerado grande expectativa entre mães atípicas que veem na iniciativa uma oportunidade de autonomia, inclusão e melhoria na mobilidade. A gratuidade na emissão da CNH é considerada um passo importante para facilitar o deslocamento diário e o acompanhamento de filhos em tratamentos clínicos, além de possibilitar novas oportunidades de renda.
O município está entre os que mais concentram demandas sociais e de saúde na região de Carajás, o que reforça a importância da iniciativa para a população local.
Sobre o programa
O CNH Pai D’Égua é uma ação social do Governo do Pará, coordenada pelo Detran, com o objetivo de ampliar o acesso à habilitação e promover inclusão social por meio da emissão gratuita da CNH.
Na edição voltada às mães atípicas, o programa busca fortalecer a independência dessas mulheres, oferecendo condições para que utilizem o documento como ferramenta de mobilidade e geração de renda, sem custos com taxas ou processos de formação.
As inscrições estão abertas até o dia 5 de novembro no site do Detran Pará. O resultado e as próximas etapas do programa serão divulgados posteriormente nos canais oficiais do órgão.
