O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai leiloar 724 veículos que estão nos parques de retenção dos municípios de Belém e Marabá. Na capital, o leilão será no dia 15 de maio, e em Marabá no próximo dia 22. O objetivo é leiloar os veículos que se encontram retidos há mais de 70 dias nos parques do órgão e também em terceirizados. São carros – alguns conservados e outros já sucateados – que foram apreendidos, recolhidos ou removidos pelo Detran.
Antonio Moura, presidente da Comissão do Leilão, informa que o procedimento para a realização da venda pública cumpre o que determina o artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular, e somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas”, ressalta.
Impedimentos – Não podem participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas. No portal www.detran.pa.gov.br estão disponíveis todas as informações sobre o processo.
A visitação pública aos veículos que serão leiloados poderá ser feita no pátio da VIP Leilões nos dois municípios – em Belém no período de 8 a 12 de maio, e em Marabá entre os dias 16 e 19 deste mês. Na região metropolitana de Belém, o pátio da empresa fica no Km 01 da Alça Viária, no município de Marituba, e em Marabá fica no Km 03 da rodovia BR-222. Para ter acesso ao local basta um documento oficial de identidade com foto.
Os donos dos veículos apreendidos já foram notificados sobre a situação dos bens e os procedimentos para recuperá-los antes do leilão. A relação dos veículos retidos pelo Detran também pode ser consultada no Diário Oficial do Estado e no site do órgão.
Serviço: Leilão de veículos retidos pelo Detran Pará.
Região Metropolitana de Belém – 15 de maio (segunda-feira), a partir das 9h, no pátio da VIP Leilões – Alça Viária, Km 01, nº 888, bairro São João, em Marituba.
Marabá – 22 de maio (segunda-feira), a partir das 9h, no Palace Eventos – Rua das Mangueiras, nº 4, Agropoles Incra – Cidade Nova
