Dois projetos, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que criam e inserem novas datas no calendário oficial de eventos do município, foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira (24) da Câmara Municipal de Parauapebas.
Cooperativismo feminino
Foi por meio do Projeto de Lei nº 54/2020 que a parlamentar propôs instituir o Dia Municipal do Cooperativismo Feminino, para ser comemorado, anualmente, no último sábado do mês de agosto.
A proposição determina a inserção da referida data no calendário oficial e estabelece que o Poder Executivo promova atividades relacionadas ao cooperativismo feminino, envolvendo entes públicos e privados, visando divulgação e incentivo a este modelo de negócio.
Na justificativa do projeto, Eliene Soares argumenta que a criação do Dia do Cooperativismo Feminino é uma forma de estimular e incentivar a entrada de mulheres neste ramo de negócio, garantindo cada vez mais igualdade de gênero e representatividade.
“As cooperativas se apresentam como alternativa eficaz para o empreendedorismo e para o empoderamento feminino, contribuindo decisivamente para geração de oportunidades e renda, para a inserção socioeconômica e para a redução de desigualdades. Ressalte-se que as cooperativas melhoram a capacidade de empoderar as mulheres, colaborando com a sociedade civil e apoiando a voz delas nos processos de sensibilização social, formulação de políticas públicas e inserção no mercado de trabalho”, enfatizou.
Combate à depressão
Já o Projeto de Lei nº 62/2020 institui no âmbito do município de Parauapebas a Semana da Conscientização sobre a Depressão, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de setembro, com o intuito de prevenir e combater este mal.
O projeto prevê a realização de debates, palestras e eventos afins com especialistas que esclareçam sobre os tipos de depressão catalogados, diagnósticos e formas de tratamento existentes; e criação e divulgação de políticas públicas que auxiliem a população, especialmente a de baixa renda, na busca por acompanhamento especializado e difusão dos avanços da ciência na busca de tratamento eficaz para a depressão.
O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades e instituições que tratem de depressão, com vistas à implementação de atividades, palestras e afins que deem efetividade à semana de conscientização.
“A instituição desta semana tem como objetivo alertar, debater e ajudar a identificar indivíduos com depressão e melhorar o conhecimento a cerca do tema, gerando desmistificação de falsas crenças e estereótipos. Assim será possível, no futuro, termos dados reais em âmbito local sobre a amplitude da doença e de quem sofre dela, para intervenção em diagnóstico preciso. Afinal, a depressão é tratável e muitos pacientes se recuperam”, ressaltou Eliene Soares.
Tramitação
Os dois projetos foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que emitiu pareceres favoráveis à aprovação de ambos. Os vereadores seguiram a orientação e aprovaram as matérias por unanimidade.
As proposições serão enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen e entrarão em vigor na data em que forem publicadas.
