Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada começa a voltar à normalidade em sua nova sede em Curionópolis, localizada na Avenida Brasil 235, centro, próxima à Praça da Juventude, após a decisão da desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, autorizando o presidente de fato e de direito, Valder Falcão, reassumir o comando da Coomigasp, após quase dois meses afastado, devido à invasão do prédio da sede anterior, que funcionava na Avenida Pará, também em Curionópolis. A invasão foi promovida por um grupo de oposição que, através de mentiras, acabou realizando uma assembleia falsa, ou seja, sem validade jurídica e enganando alguns garimpeiros sobre a eleição de uma nova diretoria. Além de invadirem o prédio, o grupo levou equipamentos, computadores e documentos, históricos de pagamentos dos garimpeiros e a reintegração de posse ocorreu sem que nada tivesse no prédio.
Em sua bem acertada decisão, a desembargadora relata detalhes das irregularidades cometidas pelo grupo de oposição, especialmente quanto a não validade da assembleia realizada por eles, e destaca a autenticidade dos atos da diretoria de Valder Falcão. Em determinado trecho da decisão, a desembargadora afirma: “Constatei que a documentação acostada demonstra a regular posse até então exercida pelos diretores agravantes; o esbulho praticado pelos réus. Verifiquei ainda que a documentação apresentada, notadamente os boletins de ocorrências e a noticia apresentada por site, mostra que tal invasão, além de confessadamente realizada, eleva ainda mais o já publico, notório e permanente grau de tensão que aflige aquela comunidade garimpeira. Observo ainda que os agravados não encontram-se legitimados pela Assembleia Geral nos cargos do conselho fiscal, já que conforme consta da própria ata assinada, à participação dos mesmos ocorreu de forma precária, condicionando-se sua validade à decisão da Comissão Eleitoral, a qual se reuniu e decidiu manter o indeferimento da chapa nº: 03, já que a mesma não cumpriu com os requisitos do estatuto. Assim considerando os fatos narrados no presente recurso, bem como a documentação que o instruem, os quais comprovam a existência dos requisitos do artigo 527, III do CPC, mantenho minha decisão de fls. 176/179, onde atribui EFEITO SUSPENSIVO ATIVO a decisão de primeiro grau, determinando à reintegração dos agravantes nas dependências da Cooperativa no cargo para o qual foram eleitos e indefiro a desistência do agravo de instrumento”, destacou a Desembargadora Marneide Merabet .
Outra decisão obtida pela diretoria do presidente Valder Falcão foi quanto ao processo de busca e apreensão dos documentos, computadores e equipamentos surrupiados pelo grupo de oposição. O juiz Paulo de Tarso Fontes da Silva, da Comarca de Curionópolis (PA), determinou dia 24 de julho que o grupo oposicionista devolva imediatamente todos os documentos, equipamentos e objetos retirados da sede da Coomigasp pelos invasores, sob pena e sofrerem sanções pesadas, de acordo com as leis em vigor no país. “Estamos tranquilos agora após esta turbulência de dois meses, depois da invasão da sede da Coomigasp. A maioria dos garimpeiros que estavam apoiando o grupo de oposição está caindo na real e começam a nos procurar na nossa nova sede em Curionópolis. Estamos respaldados juridicamente de todas as formas e com isso fica comprovado perante o Judiciário que somos os verdadeiros representantes da classe garimpeira. As delegacias voltaram a funcionar normalmente e a partir desta segunda-feira passaremos atender os garimpeiros que nos procurarem aqui na nova sede, apesar de ainda estarmos montando computadores e aguardando a chegada dos documentos levados pelos invasores”, afirmou o Diretor Administrativo, Pedro Gomes dos Santos.
O diretor de Produção, José Ribamar Lima, lamentou o momento que a cooperativa de garimpeiros vem passando nos últimos três meses, com ataques irresponsáveis por parte de pessoas que até pouco tempo faziam parte do convívio diário na Coomigasp. “Estas pessoas faziam parte de nosso convívio, mais como à ambição pelo poder tem sido maior, elas chegam ao ponto de esquecerem os valores das pessoas humanas. Para chegarem ao poder vale tudo: ignoram nossa Constituição maior, que é Estatuto; desrespeitam autoridades como, por exemplo, desembargadores, juízes, promotores e até prefeito. Mas o pior de tudo é que a menos de 60 dias da produção de nossa mina, garimpeiros, pessoas simples, humildes, de pouca cultura, são induzidas por pessoas inescrupulosas e usadas como massa de manobras para conseguirem seus intentos”, lamentou Riba, como é carinhosamente chamado o diretor da cooperativa.
Segundo ele, na atual conjuntura os maiores prejudicados são os verdadeiros garimpeiros, que já deveriam estar com as contas bancárias abertas para começar a receber os dividendos da produção da mina, mas devido à tantas invasões na cooperativa, todo esse processo poderá sofrer atraso. “Este atraso pode ser no que se refere ao contratato com a “BS III” , que é a parceira da “montoeira”, como também na questão da abertura das contas e como na própria produção no primário, que é a parceria com a Colossus. Gostaríamos de pedir a união de todos os garimpeiros sócios da Coomigasp em prol do projeto, porque esta causa é de todos nós, e só com a união seremos fortes e capazes de vencer qualquer obstáculo”, destacou José Ribamar.
Reportagem: Lima Rodrigues
