Os direitos políticos do ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa, foram suspensos pela Justiça Federal, por cinco anos, por improbidade administrativa na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. O ex-prefeito foi multado em R$ 651 mil e está proibido de fazer contratos com o poder público por cinco anos.
Também tiveram seus direitos políticos suspensos a ex-secretária de saúde, Cleide Mara Ferreira da Fonseca, e o dono do hospital, Orlando Salomão Zoghbi. A ex-secretária foi multada em R$ 434 mil. O proprietário do Sírio-Libanês foi condenado a devolver R$ 651 mil aos cofres públicos e a pagar multa no mesmo valor.
A ação por improbidade administrativa foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2008. O MPF apontou diversas irregularidades na aplicação de recursos públicos federais pela prefeitura. A compra não foi previamente aprovada pelo conselho municipal de Saúde, houve dispensa indevida de licitação, preços superfaturados, e tentativa de fraudar restrições legais que impedem o poder público de fazer contratos com entidades privadas em dívida com o Estado.
Para o juiz federal autor da sentença, Rafael Lima da Costa, o modo como foi feita a compra do hospital – compra cancelada por determinação judicial – “demonstra o nítido propósito de burlar as regras constitucionais e legais estabelecidas, em prejuízo do próprio serviço público de saúde e em benefício indevido de particulares”.
A decisão, que foi publicada no último dia 6, cabe recurso. A informação só foi divulgada no site do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (16).
O DOL tenta contato com o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa.
