Após as declarações consideradas difamatórias da advogada Betânia Maria Amorim Viveiros contra o juiz Líbio Moura e agora áudios que circulam pelas redes sociais envolvendo ela e também o capitão da polícia militar, Dercílio Júlio de Souza Nascimento, na tentativa de reforçar acusações contra o magistrado, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parauapebas, Daivid Benasor da Silva Barbosa, concedeu entrevista coletiva para falar sobre o assunto. Ele condenou a atitude da advogada e disse que a entidade está solidária com o magistrado.
Betânia e Júlio são acusados de envolvimento na morte do advogado Dácio Antônio Gonçalves Cunha, assassinado a tiros no dia 5 de novembro de 2013. Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), ela foi quem encomendou a morte de Dácio, que era sócio dela em um escritório de advocacia, e Júlio, que a época era comandante do Grupamento Tático em Parauapebas, teria contratados os executores, também policiais militares.
A advogada e Júlio foram presos em fevereiro deste ano pelo crime, juntamente com os soldados da PM Francisco da Silva e Sousa e Kacilio Rodrigues, estes acusados de serem os executores do crime. Tanto Betânia quanto Júlio conseguiram habeas corpus e estavam respondendo ao processo em liberdade, mas foram presos novamente no último dia 8 (quinta-feira) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPA.
Júlio foi preso acusado de fraude em licitação para locação de veículos para a Câmara Municipal de Parauapebas e Betânia porque estaria articulando manobras visando afastar o juiz Líbio Moura, que preside o inquérito sobre a morte de Dácio Cunha. Segundo Benasor, a nova prisão dela, por tentar manipular provas e tentar obstruir a justiça, criando ‘teses absurdas que a colocaria como vítima’ foi recebida com muita tristeza pela Ordem, uma vez que isso denigre a imagem da instituição.
“A OAB se sentiu muito indignada com a postura da nossa associada. Nós fazemos questão de deixar bem claro que a OAB está repudiando a conduta dessa advogada. Embora ela tenha direito a defesa, isso tem que ser feito com certo limite e respeito às instituições e as pessoas envolvidas”, frisou. Ele observa que o fato da defesa dela tentar apresentar fatos com o objetivo de afastar o juiz Líbio Moura, foi uma surpresa grande e de forma negativa.
“Esse novo fato e que deixou a todos nós perplexos, foi ela ter criado essa tese de que foi assediada sexualmente pelo magistrado. São afirmações fantasiosas e levianas para tentar colocar em dúvida a conduta do magistrado. Eu quero deixar bem claro que o juiz Líbio Moura sempre se mostrou um magistrado honesto e solícito com os advogados”, destacou Daivid Benasor, frisando que isso é um ato de desespero de quem está vendo o barco afundar e não sabe para onde mais atirar.
Benasor também se disse indignado com o áudio que circula pelas redes sociais em que três pessoas também tentam denegrir a imagem do juiz e da advogada Amanda Saldanha, que ele diz ter uma conduta até agora ilibada. “Não existe nada na ordem contra ela, diferente da nossa colega [Betânia] que responde a crime de homicídio”, ressalta, alertando que as pessoas que receberem esses áudios e os reproduzem em redes sociais, podem também vir ser indiciadas por crime contra a honra.
Daivid salienta que a OAB, em nenhum momento, vai permitir que uma associada, que está presa, possa reverter à acusação contra ela, se colocando em situação de vítima e expor de forma negativa a classe dos advogados. “A OAB é uma instituição séria e não vamos permitir que uma única associada coloque em cheque o nosso respeito e o que temos com as demais instituições”, avisou. Ele esclarece que Betânia voltou a ter a carteira da OAB porque foi suspensa apenas preventivamente, quando foi presa pela primeira vez, acusada de ser mandante de morte de Dácio Cunha.
“Ela foi suspensa pelo prazo máximo que nosso estatuto permite, que é 90 dias. Não havia outro mecanismo naquele momento, que não esse. Por isso, quando o prazo expirou, a ordem teve que novamente habilitá-la a advogar. Agora, com a nova prisão, já foi solicitado outro pedido a suspensão dela e, uma hora será julgado o processo disciplinar que ela responde, que será culminante com o processo que ela responde criminalmente. Porque a ordem não pode expulsá-la, se ela não foi condenada”, esclarece Benasor, frisando que agora a situação da advogada se agravou muito, inclusive porque a OAB tomou conhecimento que, mesmo suspensa, ela continuava advogando, só não fazia assinar as petições.
SAIBA MAIS
Devido às acusações feitas por Júlio e Betânia contra o juiz Líbio Moura, várias instituições têm se manifestado em defesa do magistrado, entre elas a OAB.
Reportagem: Tina Santos, com colaboração de Ronaldo Modesto
