O edital para Espaços Culturais – Lei Aldir Blanc Pará 2020 está com inscrições abertas para 17 municípios paraenses que ainda não aderiram à iniciativa federal. São R$ 4 milhões e 200 mil destinados ao Estado com o objetivo de garantir a manutenção das atividades do setor cultural também no interior, bastante prejudicado com a chegada do coronavírus ao Brasil. Serão contempladas 150 propostas, com prêmios individuais de R$ 28 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de janeiro, pelo email aldirblancespacosculturaispa@gmail.com.
Um ponto importante a destacar: o edital é voltado para espaços culturais, casas fixas, mas ele se estende também a atividades culturais de maneira geral – grupos que se reúnem em torno de uma festividade popular, arraiais, cortejos e outras manifestações, como bois, pássaros, feiras de artesanato. A intenção é promover o sustento dos fazedores de cultura e garantir a preservação das atividades culturais nesse momento de dificuldade econômica do país.
“Esse valor será destinado ao custeio da ocupação e programação desses espaços físicos, onde as pessoas se reúnem regularmente, mas o edital contempla ainda cine clubes, clubes de leitura, bibliotecas comunitárias, escolas de música e dança, grupos de teatro, espaços culturais em comunidades indígenas, quilombolas, grupos que se reúnem anualmente em torno de uma festividade popular, galeria de arte, etc”, explicou o presidente da Apacc, Mauro Sérgio Viana.
Para participar dos editais da Lei Aldir Blanc, os proponentes devem primeiro se cadastrar no Mapa Cultural do Pará www.mapacultural.pa.gov.br. Já no site www.apacc.org.br, os interessados podem acessar o edital completo e anexos, como formulário de inscrição, declaração de residência e outros. A Apacc é a Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC), entidade sem fins lucrativos que realiza o chamamento em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.
Confira os municípios por Região de Integração:
Região do Araguaia: Bannach, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras
Região do Baixo Amazonas: Terra Santa
Região Guamá: São João da Ponta
Região dos Carajás: Brejo Grande do Araguaia, Eldorado do Carajás, Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia
Região Lago de Tucuruí: Jacundá, Novo Repartimento
Região do Rio Caeté: Primavera
Região do Rio Capim: Aurora do Pará, Garrafão do Norte, Mãe do Rio
Região Tocantins: Acará, Baião
As propostas podem ser desenvolvidas e executadas de forma presencial ou virtual, com qualquer tipo de suporte, formato ou plataforma (respeitando as normas sanitárias de prevenção ao COVID-19, novo coronavírus) que sejam acessíveis a diferentes públicos.
Serão aceitas propostas de pessoas jurídicas, MEIs, pessoas físicas que se inscrevam em nome próprio representando espaços culturais de apresentações artísticas ou espaços sede de grupos ou coletivos artísticos e culturais com no mínimo 2 (dois) anos de atuação cultural comprovada, residentes ou domiciliados no Estado do Pará, para a realização de ações artísticas e culturais.
