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Em 16 dias, prefeituras mais ricas do Pará receberam juntas R$ 75 milhões

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Poder. Esse verbo é forte e, em se tratando da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Parauapebas, sintetiza tudo. A prefeitura tem a conta mais poderosa do Pará, no acumulado dos últimos 135 dias, embora tenha se deixado ultrapassar por Belém, neste mês de maio, por “somente” R$ 9,6 milhões.

 


De 1º de maio a ontem, dia 16, Parauapebas recebeu – já deduzidos R$ 1.357.964,41 – um total de R$ 27.369.341,39 líquidos em sua conta-corrente no Banco do Brasil. Isso é absurdamente muito para um período tão curto e um município de apenas 172 mil habitantes. É dinheiro que daria para construir escolas, postos de saúde, asfaltar mais de 50 quilômetros de vias ou tapar a buraqueira que toma conta da sede urbana. É o básico.

Vale lembrar que o mês ainda não terminou e que muita bufunfa mais a conta da prefeitura tem a receber. Só esta manhã, por exemplo, entraram R$ 6.522,55 em Simples Nacional. Parece pouco para quatro horas de uma “Capital do Minério” acostumada a arrecadar milhões, mas isso já paga nove salários mínimos ou compra 15 cestas básicas no Pará.
O que enrica Parauapebas, em verdade, não é Simples Nacional, Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), nada disso.

A riqueza jorra da serra coberta, à primeira vista, pela Floresta Nacional (Flona) de Carajás. De lá de trás da floresta, numa clareira do alto, a mineradora Vale arremessa todo mês Serra dos Carajás abaixo uma fortuna em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os famosos royalties de mineração. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) fica no pé da Vale, porque também recebe o dele.
A rigor, o dinheiro dos royalties é pouco em vista do que a mineradora explora em recursos. Este ano, já são R$ 13.933.964.485,33 em minério de ferro e R$ 162.052.314,59 em minério de manganês até o momento. Mas como pouco com Deus é muito – e sem Ele, nada –, a Prefeitura de Parauapebas vai faturando alguns milhões que deixam até mesmo sua conta de boca aberta (para receber mais, lógico).

Às 10 horas da manhã do dia 10 de maio, enquanto todos cantavam o “Parabéns pra você” em comemoração ao aniversário de Parauapebas, era creditada à conta da prefeitura a “mixaria” de R$ 18.286.947,02 em royalties. O mês passado, ao qual esse valor se refere, foi “fraco” para a mineração no município, mas tempos melhores hão de vir. Este mês, surpresas mais agradáveis podem estar a caminho da conta-corrente do Morro dos Ventos.

Não obstante, jamais será possível saber que destino tomará esse montante. Isso porque, pela Lei da CFEM, essa quantia só não poderá ser usada para fazer pagamento do funcionalismo público tampouco pagar dívidas da prefeitura. O resto pode. E, para piorar, não há penalidade claramente estipulada para violações à lei. Os gestores ficam à vontade para comemorar.
Por outro lado, a farra do dinheiro farto e que despreocupa o poder público vai acabar, mais cedo ou mais tarde. A extração de minérios, que são recursos finitos, está condenada a alguns anos mais. E depois? Será que todos vão se mudar para Canaã dos Carajás, o novo xodó da Vale, em razão do megaprojeto S11D?

A riqueza de Parauapebas, se continuar a basear-se apenas na mineração, não “perpetuará as gerações”, como afirma seu hino. S11D, bem ao lado e como centro das atenções, é um claro sinal.

MARABÁ
Ao todo, R$ 11.632.423,06 em créditos e R$ 2.908.342,45 em débitos encheram a conta da prefeitura da cidade mais movimentada do interior paraense. Diferentemente de seu filho rapaz Parauapebas, 25 anos, que mora a 167 quilômetros, Marabá só agora, depois de tornar-se uma senhora de 100 anos, está aprendendo a brincar de ganhar dinheiro com royalties, haja vista sediar o projeto Salobo, em cuja área é extraído o minério de cobre.

A Prefeitura de Marabá, para não cair, tem segurado nas mãos de Deus e dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na ordem de R$ 4.241.789,98 até o momento; e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 6.597.132,24.
Se fosse parasitar CFEM, como a de Parauapebas, a Prefeitura de Marabá estaria rodada: recebeu nestes 16 dias apenas R$ 7.613,83, muito menos que o que lhe pagou a fonte de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos (CFH), no valor de R$ 100.669,21.

Entretanto, a mineração está crescendo em Marabá e disparou 500% na comparação entre os cinco primeiros meses de 2012 e 2013. Só este ano, foram minerados em cobre R$ 142.598.423,38 e em manganês, R$ 17.046.456,55, verdadeiras fortunas que encheram os bolsos de quem explorou e deu o restolho a Marabá. O cobre retirado este ano até o momento é muito mais, em milhões, que o que foi extraído durante todo o ano passado. Há ainda água mineral, areia, cascalho para completar seu quadro de commodities minerais.

Sem grandes ilusões de fazer fortuna com os cobiçados royalties e com os pés no chão por ter mais idade, Marabá, em relação à “Capital do Minério”, é um município soberano e tem no comércio seu grande trunfo, o qual lhe gera milhões em divisas e até recebe consumidores de seu filho rico, Parauapebas.

BELÉM
Em maio, a capital do Pará ultrapassou a “Capital do Minério” no ringue de quem tem a prefeitura mais cheia. No acumulado do ano, todavia, Parauapebas tem a conta recheada com R$ 481 milhões; Belém, com R$ 437 milhões; e Marabá, a mais franzina das três, com R$ 125 milhões. O cálculo inclui o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e desconsidera eventuais arrecadações em contas noutros bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banpará.

A Prefeitura de Belém recebeu em 16 dias de maio R$ 36.974.070,62 líquidos. Os descontos somaram R$ 8.512.757,67. Só em FPM, a conta de Belém recebeu R$ 28.159.578,44 – mais dinheiro que todas as fontes juntas de Parauapebas, que viveu mês de vacas magras em razão da baixa nos royalties. Outra poderosa fonte belenense é a dos recursos do Fundeb. Foram R$ 8.386.855,34 recebidos em maio.

Entre 1º de maio e hoje, as três principais prefeituras paraenses receberam, juntas, R$ 75.975.835,07, desconsiderando-se o repasse de ICMS. Santarém e Ananindeua também receberam recursos expressivos – até mais que a Prefeitura de Marabá –, porém a análise feita aqui se restringe à capital e as duas principais praças financeiras do sudeste paraense.

Reportagem: André Santos

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