A 3ª promotora de Justiça de Parauapebas, Jeanne Maria Farias de Oliveira, com o apoio do Centro de Apoio Operacional Constitucional, por meio de seu coordenador Marco Aurélio Lima Nascimento, reuniu nesta sexta-feira (9), para tratar de demanda relativa a procedimento administrativo preliminar, instaurado para acompanhar o reajuste das prestações nos contratos de consumidores do Loteamento Cidade Jardim, do Grupo Buriti, no município de Parauapebas.
“Tem sido crescente a demanda de reclamações dos consumidores na Promotoria de Parauapebas no sentido da impossibilidade real de pagamento das parcelas pactuadas, tendo em vista a forma de reajuste implementada e a perda do poder econômico imposta ao país nos últimos anos”, enfatizou a promotora Jeanne Oliveira, que presidiu a reunião.
Foi realizado pela promotoria um levantamento junto ao Procon, Defensoria Pública, associações e demais órgãos de defesa do consumidor acerca da demanda. Com fundamento nesses dados o Ministério Público, tomou a iniciativa de promover um encontro para expor estudo técnico realizado Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) ,com a presença de representantes da sociedade civil organizada de Parauapebas e representantes do grupo Buriti.
Além do coordenador do Cao Constitucional, Marco Aurélio Nascimento e da promotora Jeanne Maria Farias de Oliveira, estiveram presentes na reunião os técnicos do Gati, Alexandre Rodrigues e Eduardo Duarte, bem como os representantes do jurídico da Buriti, Roseval Rodrigues e Carmém Lucia Barbosa, os representantes da Associação de Moradores Nascidos em Parauapebas (Amonpa), Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMBCJ), Procuradoria do município e demais representantes de moradores do bairro Cidade Jardim.
Após a reunião foi acertado que o Gati/CAO irá analisar o material contábil apresentado em reunião pelos técnicos do eixo Contábil e manifestar posicionamento formal em próxima reunião, a ser agendada no município de Parauapebas pela promotoria do consumidor.
