Um homem de 30 anos, morador da cidade de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPPA) por divulgar cenas de sexo explícito e de nudez da ex-namorada, menor de 18 anos.
Ele foi denunciado pela prática de “porn revenge”, que em português significa “pornografia da vingança”, e consiste em divulgar imagens ou vídeos íntimos de pessoas na internet, sem o devido consentimento, causando grandes prejuízos à imagem e à vida pessoal e profissional da vítima.
De acordo com informações da 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás, o total das penas do acusado, caso seja condenado, pode chegar a 23 anos de prisão.
Segundo a denúncia, o homem era muito mais velho que a vítima, e começou a namorá-la quando ela ainda tinha ainda menos de 14 anos. Apesar da grande diferença de idade, a menina teria se relacionado por cerca de cinco anos com o acusado, sendo ameaçada por diversas vezes de ter seus vídeos e fotos íntimas divulgados.
Todavia, apesar do medo, incapaz de suportar a situação, a jovem terminou o namoro e o acusado cumpriu sua promessa, divulgando os vídeos e fotos através de aplicativos de mensagens e contas falsas em redes sociais.
Transtornada, a vítima procurou a polícia para narrar o caso e chegou a mudar de cidade, em razão do imenso constrangimento que sofreu. Os fatos vieram então ao Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o acusado pelos crimes de estupro de vulnerável, que tem pena de até 15 anos de reclusão, e de “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de até oito anos.
O crime de “porn revenge” tem se tornado comum, devido à facilidade de exposição da imagem das pessoas nas redes sociais, causando grandes constrangimentos às vítimas. O processo tramita em segredo de justiça. A promotoria aguarda agora a manifestação do juiz.
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