A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai descontar do salário dos grevistas os dias parados no município de Parauapebas. Desde o dia 28 do mês passado que os alunos encontram-se sem aulas. De acordo com os dados levantados pela secretaria e enviados ao Portal Pebinha de Açúcar, mais de 50% dos professores já teriam se manifestado contra a greve, mas o sindicato da categoria, segundo a Seduc, continua mantendo o movimento. A Seduc afirma que já atendeu 19 dos 20 itens da pauta de reivindicações relacionada à infraestrutura escolar, remuneração e questões pedagógicas.
Na manhã da última sexta-feira, 7, o gabinete da Seduc emitiu uma nota posicionando-se formalmente a respeito da greve e informando que protocolou um ofício reivindicando a interveniência do Ministério Público de Parauapebas, para que o período letivo volte à normalidade no município.
Na segunda-feira, 3, quatro representantes da Seduc estiveram no município para conhecer a pauta dos professores. Na reunião, a Seduc anunciou as providências que estão sendo tomadas para equacionar as pendências. Após mais de quatro horas de negociação, foram encaminhadas a solução de 19 itens da referida pauta, com concessões de ambas as partes.
“Infelizmente, não se chegou a um consenso sobre a remuneração dos dias parados; o sindicato exigiu o pagamento dos dias em que os professores grevistas não compareceram às escolas”, informa a secretária Ana Claudia Serruya Hage em nota divulgada no portal da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).
“Sobre essa questão, a Seduc segue a orientação de que havendo greve ilegal, aquela que não respeita os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, os dias paralisados não são pagos”, diz o procurador da Seduc, Raul Protázio Romão. Entretanto, para não haver prejuízo pedagógico e perda financeira, a reposição das aulas perdidas por causa do movimento será devidamente remunerada.
O procurador, que liderou a negociação, no último dia 3, reitera os termos da nota afirmando que, “de fato, o sindicato posicionou-se irredutível ao exigir o pagamento integral e imediato dos dias em que os grevistas não cumpriram com a obrigação e dever de comparecer ao trabalho. E decidiu manter a paralisação”.
A Secretaria de Educação monitora a situação em Parauapebas e recebeu informações, na manhã de sexta-feira, que os professores grevistas continuam impedindo o acesso de alunos que querem estudar, e de professores que querem trabalhar, em claro excesso dos limites. “E neste caso, tal gesto não pode ser considerado legítimo” – diz o procurador.
De acordo com as informações dos próprios grevistas obtidas pela secretaria, mais de 50% dos professores são contra o movimento que impede o funcionamento regular das escolas estaduais em Parauapebas. A secretária Ana Claudia Hage diz que “a Seduc respeita o movimento grevista e entende como legítimas a grande maioria das reivindicações, mas vê com desapontamento a coação praticada contra alunos e professores não grevistas”.
Avaliando os prejuízos provocados pelo movimento, “a Seduc continua firme no propósito de garantir uma educação de qualidade no Estado. Estamos trabalhando intensivamente para que se mude o panorama da educação paraense. Estamos avançando e, nesse processo. A Seduc não se nega a negociar qualquer questão que contribua para a melhoria do ensino, garanta os direitos legítimos dos trabalhadores, respondendo-se aos interesses legítimos da sociedade”, acrescenta a secretária Ana Hage.
Reportagem: Nélio Palheta
