O verão chegou e junto com ele o aumento no número de queimadas em nossa cidade. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), alerta para os riscos que as queimadas trazem para o meio ambiente e para a saúde e ressalta as penas previstas para esse crime. Podendo resultar em multa de 5 mil a 50 milhões e até acabar em detenção de três meses a um ano, segundo a Lei 9.605/98 e o decreto 6.514/2008, referentes a crimes ambientais.
A Semma está com uma equipe de fiscalização trabalhando todos os dias em parceria com a Defesa Civil do município, incluindo final de semana, das 8h às 18h. “A equipe da Semma recebe a denúncia e se dirige ao local para os procedimentos administrativos e a Defesa Civil atua no combate à queimada. Cedemos nosso caminhão pipa para eles, que formaram uma brigada”, conta Paulo Chaves, coordenador da equipe de fiscalização da Semma.
Jairo Milhomem, coordenador da Defesa Civil de Marabá, explica que a brigada está atuando em estilo ronda pelo município, além de atender os casos de denúncias recebidos pela Semma. “Andamos pela cidade atrás de focos de incêndio, mesmo antes de sermos acionados. Estamos debelando em média de 5 a 6 focos de incêndios no perímetro urbano. Importante ressaltar que trabalhamos apenas dentro desse perímetro, fora disso é com os bombeiros”, explica.
A equipe da Defesa Civil conta com 20 brigadistas, quatro veículos e está equipada com um caminhão pipa de 20 mil litros, bombas costais, abafadores além de equipamentos de limpeza como enxada, rastelo e todos os demais EPIS necessários.
Da parte da Semma já foram recebidas, de junho até agora, 39 denúncias e abertos 4 autos de infração. Em todos os casos é aberto processo para identificar a autoria da queimada. “A fiscalização da Semma acompanha, vai até o local, busca identificar o autor, ele é notificado e dependendo da gravidade recebe o auto de infração ou é até conduzido à delegacia”, explica Rubens Borges Sampaio, Secretário do Meio Ambiente.
Segundo Rubens Borgens Sampaio, Secretário do Meio Ambiente, a Semma tem atuado também junto aos Bombeiros, Exercito e Ministério Público, tanto na aplicação das leis e combate quanto na conscientização sobre o assunto. Devido a pandemia não estão sendo realizadas palestras, caminhadas e outras ações de panfletagem e conscientização que gerem aglomerações.
Ele alerta também que qualquer tipo de queimada sem autorização é proibida, “incluindo aquela queimada no próprio quintal. Se for denunciado a pessoa pode ser multada”.
Riscos
Vale reforçar os riscos que as queimadas apresentam, como a alta no número de problemas respiratórios comuns no verão devido ao excesso de queimadas. “Nessa época os hospitais ficam cheios de pessoas com problemas respiratórios, é um risco à vida. Principalmente em um ano que já estamos tendo que combater uma pandemia eu afeta justamente a parte respiratória”, conta Rubens.
A fumaça pode prejudicar também a saúde de animais urbanos ou que vivem próximos à cidade. Há também a questão ambiental com a vegetação que é suprimida com o fogo e que pode se alastrar, prejudicando áreas de proteção ambiental e afetando a biodiversidade dessas áreas. Os aeroportos e passageiros também costumam sofrer nesse período com problemas para pouso relativos a visibilidade.
Telefones para denunciar queimadas:
Defesa Civil: 99291-3641
Semma Disque Denúncia: 9 9233-0523
Semma Convencional: 3323-0571
Bombeiros: 193
Polícia: 190
